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Disputando as novas entidades
Multipatrocinados crescem entre EFPCs e preparam planos para entes federativos

Edição 337

O crescimento dos grupos Mongeral Aegon (MAG) e Icatu na presta√ß√£o de servi√ßos de administra√ß√£o de planos de fundos de pens√£o, tanto institu√≠dos quanto patrocinados, t√™m sido uma das grandes novidades do segmento de EFPCs. ‚ÄúOs fundos patrocinados atualmente s√£o maioria em nossa clientela, mas foi com os institu√≠dos que iniciamos a atua√ß√£o na √°rea‚ÄĚ, assinala Eug√™nio Guerim J√ļnior, diretor de previd√™ncia fechada da MAG.
Ele conta que a atua√ß√£o do grupo nesse segmento come√ßo em 2008, com o lan√ßamento de um sistwema de administra√ß√£o integral de fundos de pens√£o, que contempla desde a gest√£o de passivos e riscos √† modelagem de planos de benef√≠cios, al√©m de garantir o cumprimento de rotinas cont√°beis e regulat√≥rias. Mais tarde o pacote foi refor√ßado com servi√ßos de gest√£o de recursos, a cargo da asset do grupo, al√©m da oferta de seguros de vida, invalidez e de sobrevida para os participantes das entidades. ‚ÄúContamos ainda com um fundo de pens√£o multipatrocinado que re√ļne seis planos‚ÄĚ, observa Guerim.
A MAG atende hoje 25 funda√ß√Ķes patrocinadas e 17 institu√≠das, das quais seis s√£o OABPrevs. Segundo Guerin, outras duas negocia√ß√Ķes est√£o sendo conduzidas com fundos de pens√£o patrocinados de grande porte, com um total de 120 mil participantes. ‚ÄúEm dez anos, nossa carteira de clientes cresceu 600%. A meta √© atingir o equivalente a 25% do sistema fechado de previd√™ncia complementar, com algo entre 70 e 75 fundos de pens√£o‚ÄĚ, diz o diretor de previd√™ncia fechada da MAG.
Parte desse objetivo a empresa espera alcan√ßar com a atra√ß√£o de estados e munic√≠pios que possuem regimes pr√≥prios de previd√™ncia, os quais t√™m at√© o dia 12 de novembro para criar planos de complementa√ß√£o de aposentadorias aos servidores com vencimentos acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme estabeleceu a Emenda Constitucional 103. No final de 2019, logo ap√≥s a aprova√ß√£o da EC 103, a MAG encarregou uma equipe de cinco profissionais, comandada por Guerim, de realizar prospec√ß√Ķes e desenvolver produtos para as novas necessidades de estados e munic√≠pios. O primeiro resultado desse esfor√ßo foi a assinatura do contrato de presta√ß√£o de servi√ßos de gest√£o e coberturas de riscos firmado no in√≠cio de 2021 com a ALPrev, o fundo de pens√£o dos servidores p√ļblicos de Alagoas, que recentemente anunciou planos de estender o seu raio de a√ß√£o para os munic√≠pios alagoanos e outros entes.
‚ÄúCentramos a prospec√ß√£o nos entes maiores. Para aqueles de menor porte desenvolvemos um modelo de plano multipatrocinado‚ÄĚ, diz Guerim. ‚ÄúAt√© o fim do ano, a meta √© contar com dez planos de entes federativos em nosso fundo de pens√£o multipatrocinado, que contabiliza atualmente patrim√īnio de R$ 100 milh√Ķes com seis patrocinadores e quatro instituidores.‚ÄĚ
O segmento de estados e munic√≠pios tamb√©m est√° na mira do Grupo Icatu. A estrat√©gia de abordagem desses potenciais patrocinadores, no entanto, ainda n√£o est√° definida, se seria atrav√©s da ofertas de planos abertos ‚Äď hip√≥tese prevista na EC 103 e que est√° sendo regulamentada pelo Congresso atrav√©s das sugest√Ķes do IMK de altera√ß√Ķes na Lei Complementar 108 ‚Äď ou atrav√©s de entidades fechadas. ‚ÄúSe os ajustes na legisla√ß√£o demorarem, pretendemos criar uma nova entidade multipatrocinada, totalmente ajustada √†s diretrizes da Lei 108‚ÄĚ, diz S√©rgio Eg√≠dio, diretor-superintendente do Icatu Fundo Multipatrocinado (Icatu FMP). ‚ÄúO projeto √© resultado da intensa demanda que temos notado desses entes. Toda semana, recebemos de duas a tr√™s consultas e sondagens de entes interessados em planos fechados.‚ÄĚ
Com 71 patrocinadores e 41 planos de benef√≠cios, o Icatu FMP tamb√©m aposta firme nas transfer√™ncias de gerenciamentos de planos. A tend√™ncia, assinala Eg√≠dio, ganhou impulso nos √ļltimos anos em raz√£o da queda da taxa de juros, que tornou necess√°ria uma gest√£o mais sofisticada das carteiras, al√©m da crescente complexidade regulat√≥ria do sistema. N√£o por acaso, a entidade aguarda o sinal verde da Superintend√™ncia Nacional de Previd√™ncia Complementar (Previc) para assumir a condu√ß√£o de mais dois planos de entidades fechadas e mant√©m negocia√ß√Ķescom outros que n√£o nomina. ‚ÄúTemos grandes chances de assumir a ger√™ncia de um conjunto de planos de entidades fechadas, cujos recursos somam algo por volta de R$ 2 bilh√Ķes, o equivalente a 74% do nosso patrim√īnio l√≠quido atual‚ÄĚ, conta o executivo.
Parceiro antigo das entidades institu√≠das, como v√°rias OABPrevs, a Jusprev-PR e da APCDPrev (dos dentistas de S√£o Paulo), o Grupo Icatu est√° ampliando o card√°pio dos seus produtos, que inclui gest√£o de ativos, riscos e passivos. Nos √ļltimos anos, boa parte dos institu√≠dos, segundo Eg√≠dio, v√™m assumindo a ger√™ncia de seus passivos. Em compensa√ß√£o, a procura por coberturas de risco ganhou forte impulso. ‚ÄúH√° muitos processos de sele√ß√£o em andamento‚ÄĚ, observa o executivo. ‚ÄúComo resultado dessa demanda, o total de nossas ap√≥lices para fundos de pens√£o saltou de 14 para 75 desde 2015. A expans√£o tende a continuar.‚ÄĚ