Mainnav

Prefeitura de Porto Alegre quer abandonar POAPrev

Concebida na gest√£o do ex-prefeito Nelson Marchezan J√ļnior (2017-2020), a Funda√ß√£o de Previd√™ncia Complementar do Munic√≠pio de Porto Alegre (POAPrev), que teve seu funcionamento autorizado pela Superintend√™ncia Nacional de Previd√™ncia Complementar (Previc) em dezembro, est√° a ponto de sair de cena antes mesmo de iniciar as atividades. O novo chefe do executivo da capital ga√ļcha, Sebasti√£o Melo, encaminhou em junho ao Legislativo um projeto de lei complementar que prop√Ķe a ades√£o do munic√≠pio a um plano de previd√™ncia complementar administrado por entidade j√° estruturada, a ser escolhida por meio de processo seletivo. Melo pondera que a op√ß√£o garantir√° a gera√ß√£o de escala, reduzindo o custo de carregamento e aumentando o benef√≠cio previdenci√°rio futuro.
‚ÄúObservou-se neste dois √ļltimos anos experi√™ncias nada animadoras de outros entes federados que optaram por criar a sua pr√≥pria funda√ß√£o. O problema de falta de escala, ou seja, o baixo n√ļmero de servidores que t√™m optado por aderir ao RPC, tem inviabilizado que essas entidades alcancem o chamado equil√≠brio operacional, ocasionando a necessidade de novos aportes por parte do patrocinador do plano‚ÄĚ, assinalou o prefeito na justificativa da proposta.
Em sua argumenta√ß√£o, Melo destacou que, segundo estudo de viabilidade econ√īmico-financeira elaborado pelo Departamento Municipal de Previd√™ncia dos Servidores de Porto Alegre (Previmpa), a POAPrev, no cen√°rio mais otimista, s√≥ alcan√ßaria o equil√≠brio operacional ap√≥s 15 anos, com 6.085 participantes. Observou ainda que, caso a entidade n√£o tenha condi√ß√Ķes de se manter, seria necess√°ria a eleva√ß√£o das taxas de administra√ß√£o ‚Äúat√© o limite m√°ximo legalmente permitido, reduzindo sobremaneira o valor do benef√≠cio futuro a ser recebido pelos servidores‚ÄĚ.