A Vivest suspendeu temporariamente, entre janeiro e março de 2022, o pagamento do benefício adicional referente ao superávit do subplano BSPS do PAP/Fundação CESP no ano de 2019. O benefício começou a ser pago em outubro de 2020, de maneira retroativa a janeiro daquele ano.
A suspensão foi aprovada pelo comitê gestor do plano e pelo Conselho Deliberativo da Vivest com base em uma projeção de resultados que é realizada trimestralmente pela área atuarial. Este levantamento apontou a diminuição do superávit e a necessidade de uma interrupção temporária desses pagamentos adicionais, com o objetivo de preservar a reserva de contingência do plano, o que é uma exigência legal da Previc.
“Quando se destina superávit para os participantes, como no caso do PAP/Fundação CESP, a legislação determina que – quando necessário - o gestor do plano deve recompor a reserva de contingência para evitar riscos futuros”, explica Luciana Dalcanale, diretora de Previdência da Vivest.
Luciana destaca que a diminuição do superávit vinha ocorrendo desde 2020, primeiramente em razão do descasamento entre ativo (investimentos) e passivo (pagamento dos benefícios), provocado pela disparada do IGP-DI, que era o indexador do plano na época. “Já em 2021, além do IGP-DI continuar em patamares elevados, - o que teve impacto de 11% sobre o plano até abril, quando o indexador foi mudado -, outros fatores macroeconômicos afetaram a rentabilidade do plano PAP/Fundação Cesp, como o aumento da taxa de juros”, acrescenta.
A decisão sobre a continuidade ou não dos pagamentos será reanalizada após esse período de três meses de suspensão, com base em parecer atuarial da consultoria especializada Mercer e com aprovação do Comitê Gestor do plano e do Conselho Deliberativo da Vivest.
