A 22ª Câmara Cível do Rio de Janeiro condenou o BNY Mellon a ressarcir a Fundação Postalis, dos funcionários dos Correios, por prejuízos na gestão do fundo exclusivo São Bento. A indenização foi estipulada em R$ 4,15 milhões, valor calculado até outubro de 2019 e que será atualizado quando a sentença for liquidada. A decisão da 22ª Câmara foi tomada em 7 de junho último, por unanimidade. O BNY Mellon, procurado por Investidor Institucional, disse que “respeitosamente discorda da decisão e pretende recorrer”.
Segundo a fundação, o Fundo São Bento, administrado pela BNY Mellon, adquiriu em 2010 cotas do Fundo Imobiliário General Shopping equivalentes a 27,1% do patrimônio de investimentos, acima do limite da legislação dos fundos de pensão, que é de 25%. Como o investimento passou a apresentar rentabilidade negativa a Postalis pediu a comercialização de suas cotas no mercado financeiro, o que o administrador não teria conseguido cumprir alegando serem títulos de baixa liquidez. Além de prejuízos financeiros decorrente da operação, a fundação também foi penalizada com multas da Previc por atuar fora dos limites de investimento estabelecidos para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs).
“Demos mais um passo em nossa busca de recuperar o máximo possível dos prejuízos causados no passado do Postalis pelo BNY Mellon, como desejam nossos participantes e patrocinador”, diz o gerente jurídico do Instituto, Filipe Botelho.
Em 10 de maio de 2022, a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro já tinha condenado o BNY Mellon a indenizar o Instituto por prejuízos causados na aquisição de direitos creditórios, em 2011, pelo Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios CJP (FIDC CJP) —veja mais sobre essa ação clicando aqui. Este processo também está sujeito a recurso
