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Pondo a casa em ordem
Depois de um período conturbado, onde o Conselho Deliberativo afastou a antiga diretoria, nova direção quer todos os planos equilibrados

Edição 347

A Refer, fundo de pensão patrocinado por sete empresas das áreas ferroviária e metroviária, tem nadado de braçada nesse mar de juros altos que o Conselho de Política Monetária (Copom) inaugurou em março do ano passado e que segue com obstinação desde então. Com 26 mil participantes, dos quais 23 mil são assistidos recebendo complementações salariais corrigidas por INPC + 4,6%, em média, a fundação está quase que 100% ancorada em títulos públicos e usando eventuais sobras de caixa para investir em mais títulos públicos.
“Qualquer dinheiro que não esteja sendo usado para pagar complementações de aposentadoria é direcionado automaticamente para a compra de NTNBs”, explica o presidente da fundação, Ronaldo Magalhães, que tomou posse em 28 de dezembro do ano passado, três meses após o Conselho Deliberativo da entidade afastar a diretoria antiga sob suspeitas de corrupção. O ex-presidente e o ex-diretor de investimentos foram acusados de desvio de recursos na contratação de escritórios de advocacia e de outros serviços terceirizados, além de outros ilícitos, num processo que desde então segue na esfera judicial.
A reestruturação da diretoria executiva foi promovida pelo Conselho Deliberativo, que primeiramente contratou a diretora de seguridade, Antoniela Marques, em 14 de dezembro e a seguir Magalhães, duas semanas depois. Já neste ano, como resultado de um processo seletivo realizado através de uma empresa de head-hunter, foram contatados a diretora de investimentos, Cláudia Avidos, que tomou posse em 14 de abril, e o diretor administrativo, Renato Luiz Gargnin D’Alascio, que tomou posse no início de maio.
Segundo Magalhães, o cenário de juros altos não permite grandes inovações na alocação da carteira de investimentos, que hoje está posicionada majoritariamente em títulos públicos federais rendendo acima da meta atuarial. “Somos uma fundação madura, com quase 90% dos nossos participantes já em gozo de benefícios”, explica Magalhães. Dos 26 mil participantes da entidade, 23 mil são assistidos e apenas três mil são ativos, dos quais 2 mil estão no plano da CBTU e 1 mil em outros planos.

A Refer tem oito planos, sendo sete equilibrados atuarialmente e apenas um, o Plano Central, deficitário em R$ 255 milhões. A fundação pretende usar parte dos recursos que receberá por conta do acordo assinado com a União no final do ano passado, na ação que cobra os valores atualizados das OFNDs (Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento), para equilibrar esse plano. O acordo trará à Refer um aporte de R$ 385 milhões, dos R$ 8,8 bilhões que a União concordou em pagar aos 98 fundos de pensão que tinham esses papéis emitidos há 35 anos pelo governo. A dívida será paga pela União de forma parcelada, a partir de 2023, através de precatórios.
O valor a ser aportado à Refer pelo acordo das OFNDs será distribuído proporcionalmente entre os planos que detinham esses papéis. “Com os valores proporcionais que caberão ao Plano Central, como parte dessa divisão, e mais a implementação de outras medidas que estamos definindo internamente para ajustar esse plano, acredito que será possível equilibrá-lo sem precisar fazer equacionamento”, diz Magalhães.
A entidade possui hoje um patrimônio de R$ 6,2 bilhões, além de uma dívida a receber da União no valor de R$ 3,3 bilhões, relativa a compromissos desta com o plano da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos). A União fechou um acordo com a fundação ao final de 2020, comprometendo-se a pagar esse montante num prazo de 18 anos, em parcelas mensais corrigidas por INPC + 6% ao ano, superando o atuarial do plano em cerca de 1,4 pontos percentuais. O primeiro pagamento aconteceu em junho do ano passado e desde então os aportes têm sido feitos regularmente.
Mas apenas uma parte desses aportes mensais é destinada diretamente ao pagamento dos assistidos. Isso porque, além de ainda contar com dois mil participantes ativos, o plano da CBTU tem uma meta atuarial corrigida por INPC + 4,6%, inferior ao reajuste obtido no acordo com a União. Dessa forma, a soma dos recursos recebidos em nome dos participantes ativos mais a diferença da correção da dívida em relação ao atuarial da fundação acabam ficando na carteira e são alocados na compra de mais títulos públicos, preferencialmente NTN-Bs com cupons entre 5,8% e 6% ao ano.
Da carteira de investimentos de R$ 6,2 bilhões, aproximadamente 90% estão alocados em títulos públicos com vencimentos entre 2024 e 2040, casados com suas respectivas necessidades atuariais, e cerca de R$ 515 milhões estão no segmento imobiliário, majoritariamente em shopping-centers. Durante a pandemia, desde março de 2020 até o final de 2020, o segmento sofreu muito, admite Magalhães, mas desde o início deste ano começou a apresentar alguma recuperação. “Não estamos trabalhando com a possibilidade de vender os imóveis nesse momento, por conta do mercado deprimido, mas estamos buscando renegociar contratos para melhorar a rentabilidade”, explica.

Segundo ele, a obrigatoriedade de zerar os estoques de imóveis até 2030, como prevê a Resolução 4.661 da Previc, agora transformada em 4.991, é temerária. “O sistema já está solicitando à Previc que reveja esse prazo, estamos na expectativa de um posicionamento sobre isso por parte do órgão fiscalizador e ao mesmo tempo tentando transformar nossas participações físicas em fundos imobiliários, que entram em outro limite”, explica. “Mas, de qualquer forma, 2030 ainda está distante”.
De acordo com Magalhães, a área jurídica da fundação está ajudando a rentabilizar a carteira de imóveis, seja atualizando contratos de aluguel ou até mesmo recuperando valores inadimplidos. “Na semana passada ganhamos uma ação contra uma locadora que usava um edifício nosso para uma faculdade, no valor de R$ 2,3 milhões”, diz o presidente da Refer. Segundo ele, é a segunda vitória que o jurídico da fundação consegue contra a mesma empresa. “Na primeira ação o valor da ação era de R$ 2,5 milhões”.
A área jurídica também tem sido empregada na recuperação de créditos ilíquidos que a nova diretoria encontrou ao tomar o controle da fundação, a partir de dezembro deste ano. “Estamos tentando encontrar esqueletos que encontramos nos armários”, explica. Entre eles o de uma dívida do liquidado banco BVA, no qual a entidade tinha investimentos. “O valor está totalmente provisionado, mas estamos empenhados em buscar o ressarcimento desse investimento do passado”, explica.
Mas além da questão financeira, a mudança de diretoria, segundo Magalhães trouxe ganhos do ponto de vista da governança da entidade, com a criação de comitês que tornam as decisões mais sólidas e colegiadas. “Na carteira de investimentos não tem muito a fazer, mas na área de governança há muito trabalho, e estamos fazendo”, finaliza.