A Família Previdência (FPP), fundo de pensão multipatrocinado com planos de benefícios de quase uma dezena de empresas gaúchas, levou à Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CMCA) o pedido de retirada de patrocínio de duas das suas mais antigas patrocinadoras, a CEEE-Distribuição (Grupo Equatorial Energia) e a CEEE-Transmissão (Grupo CPFL), privatizadas em 2021. Elas faziam parte da estatal gaúcha CEEE, que além das áreas de distribuição e transmissão possuia também a área de geração, essa ainda não privatizada.
O pedido de retirada de patrocínio foi feito em novembro do ano passado pelas novas controladoras privadas das elétricas de distribuição e transmissão, chegando no mês de junho à fase de finalização do chamado "Termos de Retirada de Patrocínio", quando devem ser encaminhados à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para análise. Porém, no último dia 28 de junho, a autarquia emitiu despacho suspendendo todos os prazos com relação ao processo de retirada de patrocínio, devido a instalação da Câmara de Conciliação solicitada pela FFP e aceita pelas patrocinadoras.
Segundo a FPP, a soma de recursos perdidos pelos planos numa eventual concretização da retirada de patrocínio seria da ordem de R$ 7 bilhões, representando um rombo no patrimônio da fundação. Para evitar a saída desses recursos, a entidade está apelando à “consciência dos participantes para a melhor tomada de decisão, que passa pela preservação da poupança previdenciária na fundação”. A FPP propõe direcionar esses recursos, caso a retirada se concretize, ao Plano Família Previdência, um instituído criado em 2010 que poderia “recepcionar toda a massa de participantes”.
Com mais de R$ 110 milhões de patrimônio e 5.667 participantes, dos quais 2.590 são atuais participantes do Plano Único CEEE e do CeeePrev, o Plano Família Previdência teria vantagens sobre novos planos com as mesmas características que eventualmente viessem a ser criados “para recepcionar uma massa de participantes em sua quase totalidade aposentados”. Segundo a entidade, novos planos exigiriam altos pagamentos mensais e dificultariam a alocação de investimentos para o longo prazo.
“As opções disponíveis no mercado penalizam o participante e seus dependentes. Em sua maioria são fundos de investimentos com nome de previdência, sem preocupação com a formação de poupança previdenciária para reversão do saldo acumulado em renda mensal de aposentadoria. Na FFP o Plano Família possui regulamento de fácil acesso e interpretação, já contando com pessoas em benefício”, diz a fundação.
A entidade montou uma equipe de palestrantes para fazer um périplo pelos municípios gaúchos para sensibilizar participantes aos seus argumentos, que entre os dias 11 e 13 de julho percorreu as cidades de Santa Maria, Cruz Alta, Salto do Jacuí e Passo Fundo. Anteriormente já tinha ido a Osório, Bagé, Pelotas, Rio Grande, Cachoeira do Sul, Bento Gonçalves e Santa Cruz do Sul. Outras ações estão em planejamento.
