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Previc aprova adesão do plano complementar do Pará à Prevcom

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou o convênio de adesão do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Pará à Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom-SP). A contratação da Prevcom-SP como gestora do RPC do Pará foi assinada há dois meses e meio, em 19 de maio, pelo governador do estado, Helder Barbalho.
“Com essa aprovação, alcançamos a marca de 20 entes federativos sob gestão da entidade, somando estados e municípios”, comenta Carlos Henrique Flory, presidente da Prevcom. A entidade entende que haverá uma expansão acelerada ao longo do ano, embora o prazo para a adesão de entes federativos à fundos de pensão tenha se encerrado em 30 de junho último. Estão obrigados a criar regimes de previdência complementar os entes federativos que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e que empregam funcionários com salários superiores ao teto do INSS.
A Prevcom-SP já conta com a adesão de 20 entes federativos, dos quais cinco são estados e 15 são municípios. Todos os estados, incluindo Pará, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, além da capital paulista, abrigarão seus RPCs em fundos exclusivos. Já os demais 14 municípios (Barretos, Birigui, Guarulhos, Itapevi, Jales, Louveira, Mairiporã, Osasco, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santos, Santa Fé do Sul, São José do Rio Preto e Valentim Gentil) fazem parte do plano multipatrocinado Prevcom Multi.