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A bonança depois da tempestade
Investimentos problemáticos e necessidade de diversificação levam Piracicaba a fortalecer governança

Em abril de 2018, o Instituto de Previdência de Piracicaba (Ipasp) foi um dos alvos da Polícia Federal no âmbito da operação Encilhamento, que investigava investimentos fraudulentos envolvendo dinheiro destinado à aposentadoria dos servidores públicos. Isso porque, na carteira desse RPPS do interior paulista, estão alguns casos conhecidos por terem trazido muita dor de cabeça aos envolvidos, como o FIDC Trendbank e o fundo Roma. São frutos de gestões passadas do Ipasp e hoje com uma participação residual próxima a 1% em relação aos cerca de R$ 170 milhões do instituto.
Para evitar que problemas do tipo se repitam, os dirigentes sentiram a necessidade de fortalecer a governança do instituto. A maneira encontrada foi através da promulgação pelo prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, da Lei 9.249 de 10 de outubro de 2019. A principal mudança foi em relação ao formato de escolha dos dirigentes do Ipasp. Até então, os cerca de 2,4 mil segurados escolhiam os candidatos de sua preferência e os três mais votados formavam uma lista tríplice que era encaminhada ao prefeito, que então decidia quem ficaria à frente do RPPS. A partir de agora, o candidato que receber o maior número de votos será automaticamente ungido ao posto de presidente da entidade de previdência, sem mais interferência política.
O presidente do Ipasp, Pedro Rizzo, cita ainda a criação do conselho fiscal e da ouvidoria como outras duas importantes conquistas do instituto. “Desta forma aumentamos os controles internos e a interação com o nosso bem maior, que são os participantes na ativa e já aposentados”, diz Rizzo, que ocupou o cargo de presidente até o dia 31 de janeiro, quando completou o triênio 2017/2019 à frente do RPPS. Como não há a possibilidade de reeleição no instituto, assumiu em seu lugar, a partir de 3 de fevereiro, Antonio Carlos Gonçalves Alves, já eleito sob a nova égide estabelecida pela Lei 9.249.

O aumento do sarrafo que impede, ou ao menos dificulta, a entrada de gestores suspeitos, se fez especialmente importante diante do momento macroeconômico do país. Com a taxa Selic na mínima histórica de 4,25%, a diversificação dos investimentos e o consequente aumento do risco deixa de ser uma opção e se torna uma obrigação.
No RPPS piracicabano a bolsa de valores foi a saída encontrada para fazer frente à rentabilidade insuficiente na renda fixa. Quando Rizzo assumiu a cadeira de presidente, as ações representavam pouco menos de 8% do total do portfólio. Em aumento gradual desde então, a renda variável está agora perto de 20%. Graças a essa estratégia o rendimento do Ipasp foi de 14,6% em 2019, ante uma meta de 10,5%. De 2017 a 2019, a rentabilidade acumulada atingiu 33,57% e superou a meta de 29% do período.
“Para 2020 devemos aumentar o percentual em ações até 25%”, prevê Rizzo. Embora os recursos venham sendo destinados para ativos mais arriscados que os títulos públicos, a alocação tem sido feita somente junto às grandes casas do mercado como forma de mitigar o risco – do total de recursos do Ipasp, cerca de 83% estão com BB e Caixa e outros 15% com Itaú, Santander e Safra.

Sobre as tarefas que deixa para o sucessor, o dirigente aponta a implantação do Pró-Gestão, um trabalho importante e que faltou ser executado. “Esse será um dos temas prioritários da próxima diretoria, mesmo porque a partir de 2021 tal certificação será obrigatória para os RPPS ”.
Outro tema que ainda carece de definição é em relação ao futuro dos servidores municipais que recebem acima do teto do INSS. “Estamos estudando se criaremos um fundo de pensão próprio ou se aderimos à Prevcom de São Paulo, como resultado da reforma da Previdência”, afirma Rizzo.