O Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS) formalizou, em teleconferência realizada na última quarta-feira (20/05), a sua candidatura a entidade certificadora de dirigentes e conselheiros de regimes próprios de previdência social de servidores públicos (RPPSs) à Comissão de Credenciamento e Avaliação do programa Pró-Gestão RPPS. O comando do ICSS apresentou o modelo aplicado a executivos de entidade fechadas de previdência complementar, o qual terá de sofrer algumas adaptações para a sua aplicação aos regimes próprios.
Regulamentada pela Portaria 9.907 da Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, de 14 de abril último, a certificação de dirigentes e conselheiros de RPPSs começará a ser cobrada a partir de 1 de janeiro de 2020 ou 12 meses após o reconhecimento, pelo Pró-Gestão-RPPS, da primeira entidade certificadora.