O setor de seguros, um dos maiores investidores institucionais do País com cerca de R$ 1,2 trilhão em provisões técnicas, defende o aprimoramento das regras de investimentos disciplinadas pela Resolução nº 4.444, de 2015. “Estamos conversando com todas as partes interessadas no assunto, entre elas, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Susep, CVM, Banco Central, Previc, ANS, Abrapp, Anbima e Fenaber”, explica o diretor técnico e de estudos da confederação que reúne seguradoras e empresas de previdência aberta, saúde suplementar e capitalização, a CNseg, Alexandre Leal.
O objetivo das discussões é propor um novo modelo para regulamentar os investimentos de forma mais eficiente, levando em consideração as especificidades, preferências, necessidade de liquidez, horizonte de investimento, tolerância a riscos e outros fatores relacionados ao investidor. “Um projeto nesse sentido deve ser apresentado para avaliação no âmbito do Conselho Monetário Nacional (CMN)”, explica Leal.
A Resolução nº 4.444, segundo ele, não acompanhou a evolução da exigência de capital dos entes regulados pela Susep, passando de um modelo baseado em margem de solvência para outro ancorado em capitais de risco. “Acreditamos que um normativo baseado em princípios, com eventuais limitações a determinadas classes de ativos ou ativos financeiros em função de riscos não considerados pelo modelo de capital vigente, como concentração e liquidez, seria mais adequado”, ressalta.
