A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou, ontem, o estudo "Mercado de dÃvida corporativa no Brasil – Uma análise dos desafios e propostas para seu desenvolvimento". Segundo nota, a CVM tem o objetivo de buscar maior compreensão sobre esse mercado, tanto no Brasil quanto nos demais paÃses, "para formulação de estratégias públicas e privadas que estimulem o mercado de capitais e fortaleçam sua capacidade de atender à s necessidades de recursos das empresas nacionais".
O panorama atual do mercado brasileiro de renda fixa corporativa e análise dos desafios para emissões primárias fazem parte do estudo, que é dividido em cinco capÃtulos: Mercado Brasileiro de DÃvida Privada, incluindo análise quantitativa do panorama atual; Comparativo internacional, com experiência de reguladores de outros paÃses e iniciativas conduzidas no exterior; Entrevistas com participantes do mercado, a fim de se aprofundar nas dificuldades e barreiras existentes para emissões primárias de instrumentos de dÃvida e negociações no mercado secundário; Propostas para o desenvolvimento do mercado brasileiro de dÃvida privada; e Conclusões e resultados esperados.
As recomendações abrangem cinco diferentes linhas de atuação: Aspectos regulatórios puros; Relacionamento com o mercado; Inovações do mercado; Aperfeiçoamentos legais e outros esforços de desenvolvimento do mercado; e Novos estudos.
A nota acrescenta que "parte das sugestões apontadas no estudo já é objeto de discussões internas para fins de composição do rol de aperfeiçoamentos normativos que serão submetidos à audiência pública em 2019 no âmbito da revisão do regime aplicado às ofertas públicas".
O estudo completo está disponÃvel no site da CVM .
