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Fundações querem customização
Fundos de pensão reclamam de falta de conhecimentos específicos por parte de prestadores de serviços sobre a legislação do setor

Edição 337

Considerados essenciais para aumentar a transparência e a segurança das operações que envolvem os ativos dos fundos de pensão, os serviços de custódia, embutidos ou não nos pacotes de administração fiduciária e controladoria, passam por escrutínios cada vez mais rigorosos entre esses investidores. Na Vivest, a custódia, que já foi do Citi, está atualmente centralizada no Bradesco e tem sua avaliação feita periodicamente por meio de um método que atribui notas à qualidade dos serviços prestados. “Além da remuneração fixa do custodiante, há um pedaço que é relativo à remuneração variável e é definido em função dessas notas. No nosso caso, até pelo tamanho da entidade, consideramos que a base dessa remuneração está adequada hoje”, explica o diretor de Investimentos Jorge Simino. “A custódia traz um compliance interessante e isso funciona como uma rede de segurança adicional à compliance interna da entidade”.
Entre os aspectos básicos avaliados na Vivest estão a precisão e a exatidão das informações prestadas pelo custodiante e a velocidade com que isso é feito. Segundo Simino, o aumento da responsabilidade legal dos prestadores desses serviços no âmbito da Instrução CVM 555, assim como a criação de regras mais rígidas de governança, trouxeram alguma perda de velocidade para certos processos. Esses, se antes levavam três a quatro dias, atualmente podem tomar de 15 dias a um mês pois precisam passar pelo jurídico. “Isso vale para todos os prestadores desses serviços, então acredito que eles precisariam robustecer suas áreas de processamento para contornar esse aspecto”.
Ainda de acordo com o diretor de investimentos da Vivest, a sensação é de que o processo ficou mais burocrático, por causa dessa responsabilidade adicional, e perdeu velocidade. Embora o conjunto de responsabilidades tenha sido atribuído de forma correta pela legislação, com punições agora mais severas, “a morosidade às vezes atrapalha”, diz. Ele cita como exemplo a inserção de novos fundos de investimento selecionados, cujo processo passou a exigir uma série de idas e vindas de documentação.
Além da questão legal, há o próprio crescimento do mercado ao longo dos últimos cinco anos, com a multiplicação do número de assets, investidores pessoas físicas em bolsa e a quantidade de operações registradas pelo sistema. “Os fundos de investimento imobiliário, por exemplo, cresceram de modo impressionante, então pode ter havido um sub- investimento no segmento de prestadores de serviços que agora cobra seu preço”, analisa.

A despeito da crescente concorrência entre os prestadores desses serviços, que tem melhorado o atendimento às entidades fechadas de previdência complementar, ainda são poucos os bons players nesse segmento, aponta a diretora de Investimentos da Prevcom, Flávia Nazaré. “Sentimos falta de relatórios customizados de acordo com as necessidades específicas das fundações. Isso é viável uma vez que os custodiantes dispõem de um conjunto completo de informações sobre as carteiras, seus riscos e políticas de investimento dos diversos planos. Seria a crème de la crème se passassem a fornecer relatórios personalizados de custódia”, diz Nazaré.
Ela lembra que há aspectos do mercado de fundos de investimentos, como a existência de come-cotas e outros provisionamentos utilizados de modo generalizado pelos custodiantes, que não têm relação com a realidade das entidades. “Falta conhecimento específico das carteiras administradas das EFPC, até porque as nossas contabilizações e tributação são diferentes daquela dos bancos e seguem as melhores práticas definidas pela Previc”, sublinha Nazaré.
Criados para atender principalmente empresas de asset management, os serviços de custódia atendem aos pré-requisitos estabelecidos pela CVM e CMN mas não respondem tão bem aos normativos do regulador dos fundos de pensão, a Previc, avalia a diretora. Ela lembra ainda que os custodiantes seguem o código de autorregulação da Anbima e não o da Abrapp e poucos conhecem a legislação da Previc. “Muitas vezes eles acompanham apenas os limites legais da Resolução CMN 4.661 mas os meus limites são mais restritivos do que isso e seria preciso que o custodiante acompanhasse o enquadramento dos planos também pelas políticas de investimentos desses planos”, afirma.
De acordo com a diretora, além da custódia e do registro de ativos nas clearings os prestadores poderiam agregar também relatórios que efetivamente auxiliassem no controle de gestão de risco das carteiras administradas. Segundo Nazaré, os prestadores de serviços atendem precariamente alguns segmentos de fundos de pensão. “As fundações mais antigas e mais parrudas têm áreas grandes de investimentos, mas as mais jovens, assim como os estados e municípios que agora precisam ter suas previdências complementares, se assustam um pouco com a complexidade do arcabouço regulatório e nem sempre os prestadores de serviços estão prontos para ajudá-los”.
Na Prevcom, cuja custódia é feita pela Intrag (do grupo Itaú), o tamanho do prestador de serviços é um dos fatores que é levado em conta na hora da contratação. “Usar a clearing de liquidação e custódia é importante e a movimentação fica mais segura, exigindo organizar muito bem os nossos processos, o que é muito bom”, reforça Nazaré. Mas ela reclama que falta customização, o que em parte é disponibilizado quando se contrata adicionalmente também a controladoria mas ainda assim não tem o nível de abertura necessário e há um delay para fechar carteiras. “Somos obrigados a contratar consultorias para abrir as carteiras, o que não faz muito sentido já que o custodiante tem acesso a todas as carteiras para fazer cálculos de rentabilidade dos planos, controles e gestão de riscos, então poderiam customizar e explorar melhor esse mercado”, acredita a diretora.

Na Forluz, com patrimônio em torno de R$ 17 bilhões e cuja custódia centralizada é do Itaú, há uma avaliação trimestral de todos os prestadores de serviços para identificar eventuais correções que sejam necessárias, conta o diretor de Investimentos Emílio Cáfaro. Na rotina das operações, a custódia tem funcionado bem, com problemas apenas pontuais. Se há espaço para melhorias, elas estariam nas demandas fora da rotina, como na burocracia de operacionalização de novos fundos de investimento. “Temos a custódia contratada desde 2005 e o serviço tem atendido às nossas necessidades”, diz Cáfaro.
A entidade decidiu, entretanto, reforçar suas linhas de defesa, de acordo com as boas práticas, para aumentar a camada de proteções e controles diante do efeito trazido pela Lei da Liberdade Econômica, a Lei nº13.874/19. A legislação prevê a possibilidade de limitação da responsabilidade dos prestadores de serviços ao cumprimento dos deveres particulares de cada um, sem solidariedade. Em seu capítulo específico sobre os fundos de investimentos, a lei poderia permitir que os administradores restringissem os seus serviços ao que está no regulamento. “Decidimos criar uma linha adicional de defesa e a nossa área de compliance elaborou um documento formalizando a responsabilidade do gestor, então ele agora está junto conosco. Essa é uma ferramenta que torna o nosso trabalho mais minucioso para complementar o regulamento”, acrescenta o gerente de renda fixa, imóveis e empréstimos da Forluz, Tiago Franco Martins.
Além disso, a Forluz conta com a camada de proteção já assegurada por suas áreas internas de compliance e riscos. A idéia é blindar cada vez mais a gestão. “Os reguladores trouxeram essa novidade e decidimos reduzir o gap gerado pela necessidade de atender às exigências da legislação específica das EFPC dentro do regulamento, daí a decisão de reforçar aquilo que entendemos como uma boa prática e acrescentar uma medida adicional de proteção”, diz Cáfaro.

A fundação Real Grandeza optou por um modelo que engloba custódia, administração fiduciária e controladoria num só pacote, que é feito com o Bradesco desde 2008. Segundo a diretora de Investimentos da fundação, Patrícia Queiroz, a continuidade do trabalho com o mesmo prestador ajuda na customização dos serviços demandados, os quais passam por avaliações qualitativas trimestrais por meio de sua controladoria interna. “Um dos aspectos positivos é que o administrador fiduciário, que é também controlador e custodiante, tem poder de veto sempre que encontra uma operação que pareça estar fora dos alvos da política de investimentos, o que assegura maior robustez às decisões”, destaca Queiroz.
A avaliação trimestral analisa a qualidade dos serviços, sua receptividade, a pontualidade e a rapidez no atendimento das solicitações feitas pela fundação, além da precisão das informações prestadas. “Temos um sistema de tripla checagem das operações do dia a dia: a nossa, a da controladoria interna, que é segregada da diretoria de investimentos, e a externa”, conta a diretora. O fato de ter construído esse modelo ao longo do tempo ajuda bastante porque permite que a fundação defina suas necessidades à medida que elas surjam ou sejam alteradas. “No geral o serviço tem se mostrado aderente ao que esperamos. No nosso caso, como a fundação teve problemas no passado, a construção de um modelo robusto de controles foi muito positiva, deu maior segurança para os participantes dos planos e para nós todos”, aponta Queiroz.

Os custodiantes, na verdade, têm buscado ouvir mais o cliente EFPC para tentar atender melhor às peculiaridades das carteiras administradas levando em conta a regulação e as características de cada plano, acredita a diretora da Prevcom, Flávia Nazaré. Mas esse é um processo de melhoria contínua e que deve ser incentivado pelas EFPC por meio do monitoramento dos serviços. “Isso levará o prestador a entregar o melhor que puder. Com a evolução da tecnologia, permitindo a integração de sistemas, as EFPC têm a responsabilidade de incentivar o segmento de custódia a melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados”, diz. “É o que fazemos aqui na Prevcom”.