Existem cerca de US$ 2 trilhões em recursos de fundos de private equity e venture capital espalhados pelo mundo, dos quais uma parte poderia vir para o Brasil e ajudar no processo de retomada do crescimento após o fim da pandemia. Entretanto, na opinião do presidente da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (Abvcap), Piero Minardi, as restrições colocadas pela Receita Federal em relação aos investidores estrangeiros acabam por afastar esse capital. “Seria um capital que poderia ajudar o País, principalmente na retomada de investimentos na área de infra-estrutura, mas que vê nessas restrições da Receita Federal um obstáculo”, afirma Minardi.
A Receita Federal só estende o benefício da isenção do imposto de renda aos cotistas estrangeiros de Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) se sua participação for inferior a 40% do patrimônio do fundo. Mas, pela Lei nº 11.312, de 2006, o regime especial de tributação é válido para todos os investidores estrangeiros. “Então tem eu resolver essa questão, isso incomoda demais o investidor estrangeiro”, afirma Minardi. Segundo ele, a Abvcap vem mantendo diálogo com o governo para tentar resolver a questão, eliminando as restrições que vêm sendo impostas pela Receita Federal.
Em outra frente, a entidade também está conversando com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e com as empresas de auditoria para definir como será feita a avaliação das empresas presentes nos portfólios dos fundos no ano de 2020, uma vez que existem empresas em situações muito diferentes. “Esse é um ano perdido, muitas empresas perderam clientes, perderam negócios, então não sabemos como será feita a avaliação, estamos definindo isso juntamente com a CVM e as auditorias numa comissão tripartite”, explica Minardi.
Segundo ele, como o ano de 2020 vai ser praticamente perdido, o ciclo de investimentos dos fundos terá que ser esticado em mais um ano para alcançar o retorno previsto. “A rentabilidade do fundo de private equity é quando realiza, vendendo a empresa e remunerando o capital, então acho que esse ciclo terá que ser estendido para chegar aos resultados que foram prometidos”, diz.
