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CVM aceita proposta de acordo da XP, no valor de R$ 5 milh√Ķes

acordo juridico1A Comiss√£o de Valores Mobili√°rios (CVM) aceitou proposta de acordo feita pela XP Investimentos e quatro diretores do grupo para encerrar processo movido pela Superintend√™ncia de Rela√ß√Ķes com o Mercado e Intermedi√°rios (SMI). O processo foi iniciado em raz√£o de instabilidades ocorridas na Plataforma PIT da Clear (controlada pela XP) e falhas de atendimento de conting√™ncia, ao longo de 2019 e 2020, al√©m de inadequa√ß√£o de um plano de conting√™ncia nos canais de atendimento aos clientes.
Como resultado da aceita√ß√£o da sua proposta de acordo, a XP Investimentos pagar√° ao √≥rg√£o regulador o montante de R$ 5 milh√Ķes, sendo R$ 2,8 milh√Ķes assumidos pela corretora e o restante pelos diretores Bernardo Amaral Botelho, Fabr√≠cio Cunha de Almeida, Carlos Alberto Ferreira Filho e Guilherme Benchimol, cada um deles multado em R$ 550 mil.
O encerramento do processo s√≥ foi poss√≠vel ap√≥s o colegiado da CVM contrariar o parecer do Comit√™ de Termo de Compromisso (CTC), √≥rg√£o t√©cnico que analisou o processo e recomendou um valor maior, de R$ 8 milh√Ķes. Como a XP n√£o aceitasse o montante de R$ 8 milh√Ķes (R$ 4 milh√Ķes para a XP e R$ 1 milh√£o para cada um dos diretores), fixando-se nos R$ 5 milh√Ķes, o CTC deu parecer contr√°rio ao acordo.
Segundo o CTC, ‚Äún√£o seria conveniente e oportuna a aceita√ß√£o da proposta, tendo em vista que os valores ficaram distantes do que seria a contrapartida adequada, considerando, em especial, as irregularidades, em tese, praticadas e a ampla repercuss√£o do caso √† √©poca dos fatos‚ÄĚ.
O colegiado da CVM, entretanto, divergindo da avalia√ß√£o do CTC aceitou o acordo com a XP Investimentos e os quatro diretores. O processo foi analisado pelo colegiado do regulador na reuni√£o da √ļltima ter√ßa-feira (11/01).
Al√©m do pagamento dos R$ 5 milh√Ķes, a XP comprometeu-se com a realiza√ß√£o de v√°rios aperfei√ßoamentos no processo, como a melhoria da apresenta√ß√£o das regras de conduta e facilita√ß√£o de sua localiza√ß√£o pelos investidores.