Mainnav

MP recria Ministério do Trabalho e Previdência

A Medida Provisória 1058, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência, incluiu na nova pasta cujo comando foi dado a Onyx Lorenzoni também a área de previdência complementar. Havia especulações de que a Superintendência de Previdência Complementar (Previc) poderia não ir para a nova pasta, podendo permanecer sob o comando de Paulo Guedes, uma vez que as notícias de desmembramento falavam principalmente da área do trabalho.
A recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, com a inclusão da Previc, ocorre em meio a uma reforma no gabinete do governo cujo objetivo é aproximar o Planalto dos partidos do chamado "centrão". Ao nomear o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, no lugar do general Luiz Eduardo Ramos, este foi remanejado para a Secretaria-Geral da Presidência que era ocupada por Lorenzoni.
A MP 1058, que prevê regras de transição para servidores e cargos em comissionamento, precisará ser chancelada pelo Congresso num prazo de até 120 dias.