A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) estabaleceu como uma de suas prioridades para 2019 trabalhar junto aos órgãos reguladores pela redução dos custos que incidem sobre os agentes do mercado que compõem a indústria de fundos de invetimento.
Na avaliação dos membros da associação, a modernização do segmento de fundos passa pela otimização dos chamados “fardos operacionais”, ou seja, as obrigações que as instituições e os prestadores de serviços têm no cumprimento das exigências da regulação e da autorregulação. Eles serão mapeados pela Anbima, com o objetivo de propor uma agenda de eficiência para os produtos regulados pela Instrução CVM 555 e também para os fundos estruturados.
“A Instrução CVM 555 levou a indústria a outro patamar, inovando e sofisticando uma série de aspectos como mais transparência e simplificação de processos. Passados quatro anos da sua publicação, e com um mercado tão dinâmico, é hora de olhar o que pode ser aprimorado para diminuir a carga da regulação e da autorregulação em cima das instituições”, afirmou o vice-presidente da Anbima, Carlos André, em nota.
Ele notou que esse trabalho abrange, por exemplo, a revisão de documentos comuns a administradores, gestores e custodiantes, além do fluxo de informações trocadas entre eles. Todas as sugestões de melhorias estarão reunidas em uma agenda, em um documento que está em elaboração e será lançado em abril.
Dentro do planejamento da Anbima para o ano consta ainda a criação de uma plataforma de cadastro único de informações dos fundos, que concentrará os dados em apenas um lugar e estará disponível para todos os players. A associação também pretende levantar a discussão quanto a criação de um novo veículo: a holding de investimento – produto com personalidade jurídica própria, semelhante a uma empresa, como já acontece em outros países. Segundo a associação, a intenção com o novo veículo não é substituir os fundos tradicionais, mas criar um novo veículo que contribuiria para dar mais clareza sobre a responsabilidade de cada um dos agentes da indústria de fundos.
Com relação à atividade de distribuição, a Anbima destaca que é inegável que a entrada de novos players no mercado vem democratizando o acesso aos
investimentos. “No entanto, há uma preocupação com o fato de que alguns intermediários atuam no aconselhamento e na distribuição de produtos. O objetivo não é inibir o movimento, mas aprimorar as regras dos profi ssionais, como os agentes autônomos”.