Modesto Carvalhosa pode entrar com ação coletiva contra a Vale por Brumadinho

Investidores nacionais e estrangeiros já se mobilizam para cobrar da Vale o ressarcimento dos prejuízos causados pelo rompimento, em 25 de janeiro, da barragem 1 da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que apresentava como saldo, até o fechamento desta edição da Investidor Institucional, 134 mortos e 199 desaparecidos. O escritório Modesto Carvalhosa Advogados, que liderou, a partir de 2017, a ação coletiva contra a Petrobras na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3, devido às falhas na prestação de informações entre janeiro de 2010 e julho de 2015, está inclinado a adotar o mesmo procedimento em relação à mineradora.

“Só deveremos tomar a decisão final no fim de fevereiro, mas são fortes os indícios de que a Vale não divulgou corretamente e até mesmo pode ter omitido informações ao mercado sobre a real situação de suas barragens”, comenta Fernando Kuyven, sócio do escritório paulistano. “Entre o fim de janeiro e 4 de fevereiro, fomos consultados a respeito por cerca de 60 investidores institucionais, um dos quais estrangeiro. Muitos deles estão firmemente dispostos a apresentar a questão à B3.”

Uma das prováveis candidatas à investida na CAM é a Valueprev, a antiga HP Prev, que aderiu à ação contra a Petrobras. O fundo de pensão contabilizava, antes da tragédia no município da região metropolitana de Belo Horizonte, aplicações de R$ 10,52 milhões em papéis da Vale distribuídas em dois fundos exclusivos. “Se houver uma arbitragem coletiva contra a Vale, vamos aderir”, diz o diretor João Carlos Ferreira, que descarta, ao menos de momento, mudanças na política de investimentos da entidade. “Antes de qualquer decisão, vamos avaliar a recuperação da carteira em um prazo maior.”

Os detentores de ações da ex-estatal podem ainda, claro, recorrer ao Poder Judiciário, mas tal opção, na avaliação de João Marcelo Carvalho, consultor do escritório Santos Bevilaqua Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), pode esbarrar na dificuldade de se mensurar a indenização devida. “Nos últimos anos o valor das ações da mineradora teve acentuada alta, mesmo considerando-se as quedas das últimas semanas, e olhando-se essa janela de tempo mais ampla pode-se até interpretar que não houve prejuízo”, afirma o especialista. Ele lembra ainda outro aspecto importante, relativo à participação dos acionistas no comando da empresa. “Eventuais chances de indenização são menores para aqueles que possuam títulos”.

Mais decididas, várias firmas de advocacia nos Estados Unidos estão convidando investidores da Vale a participar de ações coletivas que devem dar entrada nos tribunais até 29 de março. A lista inclui, entre outras, Kessler Topaz, The Rosen Law e Bronstein, Gerwitz & Grossman, que contam com escritórios nas cotas leste e oeste do país. Na avaliação do trio, a Vale falhou em avaliar adequadamente o risco e o potencial de danos de uma quebra da barragem da mina do Córrego do Feijão e seus programas para mitigar incidentes de segurança eram inadequados.


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