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Previdência fechada supera R$ 1 trilhão em 2020
Luís Ricardo Marcondes Martins é presidente da Abrapp

Somos otimistas quando pensamos no futuro da previdência complementar no Brasil. E expressar uma tal dose de confiança logo de início mostra algo, com certeza, que não é apenas o tamanho de nossa convicção nesse sentido, mas também a robustez das inúmeras provas que se têm de que o amanhã será sem dúvida promissor. Mais que uma expectativa, essa é uma certeza em boa parte ancorada nas perspectivas abertas pela reforma da Previdência e pela capacidade que as entidades fechadas, seus dirigentes e profissionais, têm demonstrado de se reinventar em resposta aos desafios lançados por um mercado em profunda transformação.
Uma cifra poderia expressar essa força: daqui a alguns meses, mas ainda na primeira metade de 2020, muito provavelmente a previdência complementar fechada terá sob a sua gestão o primeiro R$ 1 trilhão. Ótimo, é um valor importante e muito bem vindo, mas é também uma marca que acreditamos logo será superada por outras se, conforme esperado: (i) conseguirmos oferecer planos flexíveis em cada vez maior número; (ii) vermos afinal aprovada na Câmara a inscrição automática no bojo da PEC paralela; e (iii) soubermos disseminar planos para servidores por entre estados e municípios.
Sem esquecer que será também importante multiplicarmos os nossos esforços de venda, ainda que por décadas tenhamos vivido imersos na cultura corporativa que nos garantia um público pode-se dizer cativo. O fato de vermos as primeiras entidades contratando no mercado profissionais talhados para esse novo papel nos reforça a confiança.
Igualmente fundamental será nos mostrarmos como sempre criativos ao usar as novas tecnologias, continuarmos merecedores da confiança ao pagarmos benefícios à altura do que prometemos e conservarmos os retornos nos investimentos acima do exigido pelo passivo e condizentes com a nossa história de bons gestores. São todas essas condições que ajudam a tornar o sistema mais atrativo, mas para gestores que mais do que atraentes precisam ser antes de mais nada confiáveis, talvez falte ainda acrescentar um ingrediente: a elevada solvência.
Solvência que faz o Brasil aparecer bem no ranking mundial e serve como mais uma evidência de que o sistema que está sendo hoje reinventado, para atender às novas demandas de um Mundo em transformação, é o mesmo que chegou até aqui forte e sólido, esbanjando indicadores de competência. Sinais como os retornos nos investimentos sempre acima da meta atuarial nos médio e longo prazos. O retrospecto de rentabilidade traz boas notícias: de 2005 a junho deste ano, o segmento acumula ganho de 466%, contra 368% da taxa de referência CDI.
Por sua natureza de longo prazo, das entidades fechadas não devem ser cobrados resultados no curtíssimo prazo. Ainda assim, a rentabilidade acumulada no primeiro semestre deste ano foi de 6,94%, mais que o dobro dos 3% do CDI, taxa de referência para o mercado de investimentos e que acompanha de perto os juros básicos do país. O desempenho dos investimentos dos fundos também bateu a chamada meta atuarial do sistema, que é o objetivo mínimo de rentabilidade para que os fundos não gerem déficit financeiro. Para o primeiro semestre, essa meta era de 5,54%.
E entre esses sinais de eficiência e estabilidade, convém não esquecer de outro, o pagamento regular todos os anos de cerca de R$ 60 bilhões em benefícios previdenciários a perto de 900 mil aposentados e pensionistas.
Como o retorno dos investimentos alimenta o pagamento regular dos benefícios e este também só é possível porque há solvência, fica evidente que esse conjunto de felizes resultados está todo interligado, uma causa ligada à sua consequência e vice-versa, o que só aumenta o nosso orgulho ao dizer que as entidades brasileiras são 100% solventes, simplesmente um resultado melhor do que o mostrado pelos sistemas de previdência complementar dos Estados Unidos, Alemanha e Canadá, bem próximo da situação vivida na Inglaterra e uma performance que quase empata com o que se assiste na Holanda e Suíça.
Um sistema assim tão sólido, evidentemente bem-sucedido em sua missão, é claro torna mais fácil a tarefa de sua reinvenção. Uma profunda renovação que nasce dos planos setoriais e familiares, do “Prev-Sonho”, e de tudo mais que irá surgir nos próximos meses e anos em matéria de produtos flexíveis o suficiente para acolhermos às mais variadas demandas, por parte de um público que pensa e age sem paralelo ao que estávamos acostumados e que certamente vamos atender da melhor maneira. Ao atrair maior número de participantes também diluímos custos e, consequentemente, ajudamos a melhorar os resultados dos planos e a torná-los mais sustentáveis.
Já são 25 planos família aprovados e a Abrapp espera que em poucos meses haja mais de 50 produtos desse tipo instituídos A estimativa é que os novos planos devem atrair 200 mil participantes por ano e ajudar o sistema a dobrar o patrimônio para R$ 2 trilhões até 2042. Atualmente são perto de 2,7 milhões de trabalhadores participando e R$ 940 bilhões – o equivalente a 14% do PIB brasileiro – em patrimônio sob gestão.
De forma muito concreta a nova variedade de planos permite às entidades fechadas disputar em melhores condições com bancos e seguradoras o público que tenderá a buscar a previdência privada após a reforma da previdência. Estamos certos de que, por não termos fins lucrativos, assim não precisando distribuir resultados a acionistas, podendo desse modo destiná-los integralmente aos trabalhadores, somos altamente competitivos.
E mais fortes ainda seremos com toda a certeza, em toda a linha de produtos, quando as normas forem alteradas de modo a estabelecer uma adequada equanimidade tributária entre planos abertos e fechados. Algo que, no interesse do País inclusive, não pode demorar a acontecer, dado o perfil poupador de longo prazo de nosso segmento e considerando as reduzidas taxas de poupança interna brasileiras. Para contribuir, a Abrapp já levou aos congressistas e ao Governo sete propostas que poderão contribuir sobremaneira para o fomento.

Planos família – Com a Abrapp à frente, a equação começou a mudar em novembro do ano passado, quando em Assembleia Geral as associadas aprovaram alteração no Estatuto autorizando o funcionamento de um fundo setorial, assumindo a Associação a figura de instituidora e dessa forma cumprindo da melhor forma o papel de facilitar as ações de seu quadro associativo. A entidade que desejar poderá aderir como afiliada setorial, para a criação de um ou mais planos.
O grau de parentesco, bem como o desenho do novo plano, serão definidos pela entidade. Pelo fato de ser instituído, o plano deve adotar o modelo de contribuição definida (CD), mas poderá conter variações em seu desenho - CD Puro, Prevsonho, etc.
Cálculos preliminares indicam que mais a longo prazo poderemos ter mais de 8,5 milhões de trabalhadores participando do sistema, considerando o potencial de atrair em média 1,5 novo participante para cada um dos atuais 3,5 milhões de ativos e assistidos do sistema. Desta forma, seriam acolhidos mais de 5 milhões de novos associados.
Mais que uma aposta, é uma realidade perfeitamente factível e já em construção, haja visto o que as entidades andam fazendo para chegar o mais longe possível. Estamos vendo associadas contratando executivos de vendas, treinando equipes em marketing, fazendo pesquisas, promovendo a educação financeira e previdenciária usando jogos para isso e ligando a adesão a um plano à conquista de pontos em programas de fidelidade, entre outras formas inovadoras de abrir caminho em meio a um cenário ao mesmo tempo ameaçador e acolhedor para quem ousa.

Luís Ricardo Marcondes Martins é Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Abrapp.