A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) anunciou nesta terça-feira (18/02) que está iniciando a elaboração de uma proposta de maior abertura do mercado doméstico aos produtos e investidores estrangeiros. Alinhado com o Projeto de Lei 5.387/19, que apresenta um novo marco legal para as operações cambiais, e à consulta pública realizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre as regras para aplicações em Brazilian Depositary Receipts (BDRs), o trabalho, sem prazo de conclusão definido, será apresentado e debatido com as autoridades. “A ideia é ampliar e facilitar as aplicações de brasileiros no exterior e de estrangeiros no mercado localâ€, comenta o superintendente José Carlos Doherty.
Outra prioridade da Anbima para o exercÃcio em curso é a revisão do sistema de qualificação dos investidores estabelecido, em 2014, pela Instrução 554 da CVM. Ainda a ser elaborado, o projeto tomará como referência o modelo europeu, integralmente baseado no suitability, ou seja, na aptidão e nos conhecimentos dos investidores. “A meta é trocar ‘carimbos’, como os de investidores qualificados e profissionais, pelo suitabilityâ€, observa o presidente Carlos Ambrósio. “A classificação com base no poder econômico ignora outras caracterÃsticas e prioridades dos investidores.â€