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Estudo da CVM quer flexibilizar investimentos ao varejo

Estudo realizado pela Comiss√£o de Valores Mobili√°rios (CVM) indicou existir espa√ßo para flexibilizar as exig√™ncias de participa√ß√£o dos investidores de varejo no mercado de valores mobili√°rios, assim como rever o atual crit√©rio de investidor qualificado. O estudo baseia-se no aumento do n√ļmero de pequenos investidores alocando em valores mobili√°rios (a√ß√Ķes e fundos de investimento, entre outros) nos √ļltimos anos, indicando que esses precisam ter acesso a novas classes de investimento.
De acordo com dados da B3, o n√ļmero de contas ativas de pessoas f√≠sicas na Bolsa aumentou de 620 mil em dezembro/2017 para 1,7 milh√£o em dezembro/2019 (2,7 vezes superior). E em dezembro/2020, disparou para 3,2 milh√Ķes de investidores. Segundo a Assessoria de An√°lise Econ√īmica e Gest√£o de Riscos (ASA) da CVM, esse crescimento tende a continuar nos pr√≥ximos anos, influenciado pelas taxas de juros historicamente baixas, inova√ß√Ķes digitais na √°rea de investimentos e a amplia√ß√£o da oferta de produtos e educa√ß√£o financeira no pa√≠s.
A ASA, que coordenou o estudo, sugere ‚Äúdebater os potenciais benef√≠cios que algumas flexibiliza√ß√Ķes normativas podem trazer para o mercado de capitais brasileiro, contribuindo ainda mais para o seu desenvolvimento no m√©dio e longo prazos, facilitando as capta√ß√Ķes de diferentes empresas e projetos‚ÄĚ. Segundo o estudo, embora os atuais investidores apresentam grande apetite por produtos alternativos, hoje boa parte deles est√£o restritos aos grandes investidores. Veja abaixo o que a ASA prop√Ķe:
‚ÄĘ  Ampliar o acesso ao mercado de securitiza√ß√£o (diminuir restri√ß√Ķes regulat√≥rias para investidores de varejo e aumentar oferta de produtos).
‚ÄĘ  Permitir aos investidores de varejo investimentos no mercado de private equity. O estudo sugere uma flexibiliza√ß√£o aos investidores de varejo, e prop√Ķe alguns mitigadores adequados a essa ind√ļstria.
‚ÄĘ  Maior flexibiliza√ß√£o nos requisitos para investimentos no exterior. Destaque: j√° est√° sendo revista a Instru√ß√£o CVM 555 pela Audi√™ncia P√ļblica SDM 08/20 e a Resolu√ß√£o CVM 3 j√° flexibilizou aplica√ß√Ķes desses investidores em empresas estrangeiras via BDR.
‚ÄĘ  Redefinir o crit√©rio de investidor qualificado, focando no atual limite (reduzindo o valor do patrim√īnio exigido de R$ 1 milh√£o para 600 sal√°rios m√≠nimos, algo em torno de R$ 600 mil na moeda brasileira, mais alinhado a m√©dia de outros pa√≠ses) e acrescentar um crit√©rio adicional de aferi√ß√£o (utiliza√ß√£o do fluxo de rendimentos do investidor, baseada na sua renda mensal e medida em bases anuais).
Para acessar a íntegra do estudo clique aqui