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Nascimento assume a presidência da CVM nesta segunda-feira

Toma posse nesta segunda-feira (18/7) como presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o advogado e professor João Pedro Nascimento, substituindo Marcelo Barbosa que deixa a autarquia após dirigí-la desde 2017. Indicado para o cargo em abril último pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado em sabatina realizada no mesmo mês pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Nascimento terá um mandato de cinco anos, até 14 de julho 2027.
Nascimento assume a autarquia em meio à importantes mudanças no marco das ofertas públicas, com a substituição das instruções 400 e 476 pela instrução 160. A mudança, definido há duas semanas, vai alterar profundamente características formais dos fundos de investimento, simplificando e tornando mais flexíveis os processos de registro das ofertas.
“A nova norma de ofertas públicas (Resolução CVM 160) contempla modelos de prospecto mais sucintos e segmentados pelo tipo de valor mobiliário ofertado, com intuito de gerar informações mais objetivas e relevantes para o público investidorâ€, explicou a CVM na divulgação das mudanças.
Outros temas a serem enfrentados por Nascimento são o “equity crowdfunding†(financiamento coletivo para startups), assim como o “sandbox†regulatório e os criptoativos. O novo presidente da autarquia também terá que dar uma conclusão, até o final deste ano, para as novas regras dos assessores de investimentos (agentes autônomos).
De acordo com Nascimento, em postagem feita neste domingo em rede social, “a função econômica essencial do Mercado de Capitais é a de permitir às sociedades empresárias, mediante emissão pública de seus valores mobiliários, captar recursos disponíveis junto ao público em geralâ€.
Na mesma postagem ele diz que “ao fazer essa captação e alocação de recursos, de maneira eficiente, o Mercado de Capitais atende demandas específicas de investidores e empresas, gerando benefícios para toda a sociedade e um ciclo de prosperidade para todo o país. Esta é a rota virtuosa que estimula a disponibilidade de capital, proporciona liquidez para empresas e investidores, oferece prazos adequados para pagamento de dívidas, reduz o custo de capital, aquece a economia e, neste contexto, melhora as taxas de retorno dos investimentosâ€.