Governança tem evoluído
Melhor Dirigente de RPPS • João Figueiredo

Edição 369

O atual momento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) é visto com otimismo pelo presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), João Figueiredo, especialmente no que diz respeito à qualidade da administração dessas instituições. “O RPPS, como um todo no Brasil, está em franca evolução na área de conhecimento. A atual legislação exige que dirigentes e membros dos conselhos sejam certificados. Por isso, houve uma correria nessa parte de certificação, e isso qualifica as pessoas. Estamos em um momento de melhora significativa na estrutura de governança e de conhecimento”, avalia.
Além de presidir uma das duas associações que representam os RPPS (a outra é a Aneprem), Figueiredo é também presidente do Iprejun, o RPPS da cidade paulista de Jundiai, posição que ocupa desde 2017. Esta é a segunda vez que ele exerce o cargo, sendo a primeira entre 2003 e 2010.
“É um momento importante para os regimes próprios. Temos desafios importantes porque há estruturas sofrendo, com legislação no congresso para diminuir o custeio previdenciário. Há essa dificuldade em todo o Brasil, metade das prefeituras não está conseguindo cobrir o orçamento, e as despesas estão ficando mais apertadas. Temos a estrutura de responsabilidade fiscal que precisa ser observada, então estamos no sufoco na parte financeira dos patrocinadores”, aponta.
O próprio Figueiredo, porém, explica que os RPPS conseguem ser menos atingidos por essa dificuldade orçamentária. “Os regimes próprios, em si, têm um volume financeiro importante guardado, mais de R$ 300 bilhões. Avançamos para ser uma estrutura importante na capitalização e prevenção de turbulências para pagar os benefícios, que é o motivo pelo qual existimos.”
Sobre o prêmio, o dirigente vê a conquista como reflexo do trabalho realizado pelo Iprejun. Ele se orgulha dos números alcançados e do fato de o instituto jundiaiense ter sido o primeiro regime próprio a alcançar o nível 4 do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS), ainda em 2018.
“Jundiaí vem fazendo um trabalho importante. Foi o primeiro regime próprio a ter nível 4 no Pró-Gestão. Isso faz diferença. A gente recebe muitas visitas de outras entidades para compartilhar nossas vivências e dificuldades. Trabalhamos desde 2020 num projeto de ter uma estrutura de processos totalmente eletrônicos. Não temos mais papel lá, então vai ao encontro da modernização. Temos um conselho fiscal forte, dirigentes bem informados. Até o fim do ano, devemos atingir R$ 3 bilhões em patrimônio, ficando entre os principais RPPS em volume de recursos embora não em população. É o dia a dia que faz diferença, não tem milagre na gestão, ela tem que ser feita diariamente.”