Edição 146

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) comemora a autorização de dez planos de previdência associativa, ou instituídos. Pode parecer pouco, se levarmos em conta que a Lei 109, que possibilita a criação deste grupo, completa três anos neste mês de maio. Mas se considerarmos que tais planos só começaram a sair do papel em setembro de 2002, com a Resolução nº 12 do Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) que regulamentou a formação e funcionamento dos planos de benefícios constituídos po

Edição 145

Através de uma medida administrativa, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) adiou em duas semanas a entrega dos formulários de Divergência Não Planejada, um modelo de controle de risco que visa acompanhar, mês a mês, se o retorno dos investimentos está de acordo com a meta atuarial estabelecida pela fundação. A entrega foi adiada de 25 de abril passado para 7 de maio, através do Ofício-Circular nº 5, publicado em 22 de abril último.
Segundo fontes da própria SPC, um problema “de sistema” teri

Edição 145

O novo modelo para investimento dos ativos dos institutos de previdência de estados e municípios será definido em alguns meses. Desde o último dia 14 de abril, está no Banco Central (BC) uma proposta da Secretaria de Previdência Social para substituir a Resolução 2.652, de 1999, com as novas regras para o setor.
As primeiras conversas com técnicos da autoridade monetária, a fim de prestar esclarecimentos ou adequar possíveis discrepâncias da minuta às normas do BC, estavam marcadas para o dia 30 de ab

Edição 145

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) nunca conseguiu identificar muito bem qual foi a base para a adoção deste número, mas a verdade é que os 15% da receita de contribuições que servem para limitar os gastos administrativos dos fundos de pensão têm se mostrado cada vez mais um calcanhar-de-aquiles para muitas fundações.
Enquanto este patamar é usado com folga por alguns planos, outros, principalmente os maduros onde o pagamento de benefícios já é muito maior que as contribuições dos particip