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Cr√īnica de um CRIs inadimplido _ Alexandre Zakia Albert

Edição 366

Zakia,Alexandre(Cultinvest) 19jul 01(BrunaNishihata)Nos √ļltimos meses, o mercado tem acompanhado uma discuss√£o perigosa e com potencial destruidor, sustentada pela Vibra Energia sobre a possibilidade de afastar o pagamento dos alugu√©is decorrentes de contrato at√≠pico de loca√ß√£o celebrado com a Confidere para constru√ß√£o do seu im√≥vel sede no Rio Janeiro.
Fechado o contrato, a Confidere (locadora) cedeu os créditos para lastrear a emissão de certificados de recebíveis imobiliários, cujo objetivo era captar recursos para a construção do imóvel. No documento, ficou expressamente consignada a anuência da Vibra para uma operação de securitização dos recebíveis oriundos do contrato.
Vale dizer, o pr√©dio atualmente ocupado pela Vibra teve sua constru√ß√£o financiada por milhares de investidores, estando os Certificados de Receb√≠veis Imobili√°rios (CRIs), atualmente, segundo informa√ß√Ķes de mercado, espalhados entre mais de mil pessoas f√≠sicas e cerca de tr√™s Fundos de Investimentos Imobili√°rios (FIIs), que passaram a experimentar o gosto amargo do calote, a partir da decis√£o unilateral da empresa de parar de pagar as presta√ß√Ķes devidas.
A Vibra alega que arrematou o imóvel em leilão judicial e que, portanto, não estaria sujeita ao pagamento de aluguel do prédio que pertence à própria empresa, ignorando, sem qualquer constrangimento, a existência da operação de securitização que financiou a construção do imóvel que hoje ocupa. O recado é claro: deixará à própria sorte os investidores que confiaram na idoneidade e reputação da companhia.
Segundo o vice-presidente de Jur√≠dico, Compliance e Rela√ß√Ķes Institucionais da Vibra, Henry Danyel Hadid, ‚Äúos crizistas ter√£o de executar as garantias. Como eles v√£o fazer isso √© um problema deles. A Vibra n√£o tem rela√ß√£o com os CRIs ‚Äú. Hadid s√≥ n√£o explicou porque a reputada ag√™ncia de rating Fitch deu nota m√°xima de cr√©dito √† emiss√£o (AAA) se a Vibra ‚Äún√£o tem rela√ß√£o com os CRIs ‚Äú. Certamente n√£o foi pelo risco da desconhecida Confidere.
√Č importante salientar a import√Ęncia dos atores dessa pe√ßa de fic√ß√£o jur√≠dica. De um lado, a Vibra, uma gigante do mercado de energia, l√≠der do segmento de distribui√ß√£o de combust√≠veis e lubrificantes, com receitas da ordem de R$ 163,5 bilh√Ķes e lucro l√≠quido de R$ 5,47 bilh√Ķes, segundo informa√ß√Ķes publicadas no site Infomoney. De outro, o mercado de Certificados de Recibos Imobili√°rios, fonte que vem ganhando crescente relev√Ęncia no financiamento imobili√°rio e cujas emiss√Ķes chegaram a R$ 47,8 bilh√Ķes em 2023.
A pergunta que fica é: se uma gigante como a Vibra não honra estruturas de securitização de recebíveis, quem honrará? Como ficará a credibilidade desse mercado tão importante para o financiamento imobiliário?
√Č surpreendente que o Conselho da companhia, formado por profissionais renomados de mercado, tenha concordado com essa ‚Äúaventura jur√≠dica‚ÄĚ, sem considerar adequadamente os impactos que isso certamente ter√° sobre a credibilidade do mercado de CRI e a reputa√ß√£o da empresa.
Al√©m disso, cria-se um ambiente de inseguran√ßa jur√≠dica sem precedentes. Afinal, se essa tese ‚Äď leviana e carente de fundamenta√ß√£o ‚Äď prosperar, podemos afirmar que um mercado em crescimento e de enorme potencial ser√° exterminado.
Confiemos que o Tribunal Arbitral atue diligentemente e não permita que a Vibra logre êxito nessa iniciativa aventureira. Pelo bem do mercado de capitais brasileiro.

Alexandre Zakia Albert √© presidente da Cult Invest, gestora especializada em cr√©dito estruturado - O conte√ļdo dos artigos reflete estritamente as opini√Ķes e pontos de vista de seus autores