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Iprev-SC anuncia vencedores de eleição para os conselhos

O Iprev-SC, o regime próprio do servidores estaduais de Santa Catarina, divulgou na última quinta-feira (10/09) o resultado da eleição para a renovação parcial de seus conselhos de administração e fiscal. Realizada entre os dias 8 e 10 deste mês, a disputa teve como vencedores, no conselho de administração, as duplas de titulares e suplentes formadas por Julie Anne Saut e Alex Odevar Cêa, Arthur Alexandre Castro e Adriana Coelho Sobierajski, Giovanna Silveira da Silva e Paulo Cesar Wilpert, e mais os titulares Johni Lucas Silva, Rogério Guilherme de Oliveira, Terezinha Rodrigues e Ana Maria Duarte. Para o conselho fiscal foram escolhidos Marcos Felippe, Ângela Regina dos Santos Eickhoff e Joffre Wendhausen Valente, além dos suplentes dos dois últimos, Nádia Inês Savaris Gutierres e Diego Vieira de Souza.

Diretora passa a acumular a chefia do Ipref, de Guarulhos

Diretora financeira e administrativa do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos (Ipref) há um ano, Alessandra dos Santos Milagre Semensato passou a acumular, desde o último dia 4, a presidência do RPPS, em substituição a Eduardo Reichert, que aceitou uma proposta de trabalho no setor privado. Graduada em direito, Alessandra é servidora pública do Ipref, onde atua há 26 anos.

Indicador da SPrev avalia institutos | Segundo Secretaria de Previdência, apenas 0,5% dos regimes próprios alcançaram a pontuação máxima na aplicação do novo indicador

Os regimes próprios de previdência de servidores públicos (RPPSs) passaram a contar, desde julho, com um novo referencial de avaliação estrutural. Trata-se da versão reformulada do Índice de Situação Previdenciária (ISP), da Secretaria de Previdência (SPrev). Os ajustes incluíram, entre outros itens, a incorporação de perfis atuariais, a valorização das certificações obtidas junto ao programa Pró-Gestão RPPS e a racionalização dos sistemas de avaliação, que passou a considerar seis critérios básicos ao invés dos 19 anteriores, e de classificação, substituindo as notas de 0,00 a 1,00 pelos níveis A, B, C e D.
“Selecionamos indicadores simples, mais inteligíveis, em três eixos – atuarial, gestão e transparência, finanças e liquidez – com pesos idênticos. A ideia é permitir uma visão mais clara do sistema e comparações mais fáceis, deixando de lado a proposta de elaboração de um ranking”, comenta o titular da Subsecretaria dos RPPS da SPrev, Allex Albert Rodrigues.
O retrato exibido pela nova edição do ISP, que considera dados coletados entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2019, mostra que o segmento ainda tem muito a evoluir. Dos 2.138 regimes próprios, somente 12, sendo 11 municipais e um estadual, alcançaram a nota máxima, ao passo que 78% receberam classificação C (670) ou D (999). Com três entidades do Rio Grande do Sul (Aratiba, Ivoti e Passo Fundo) e duas de Santa Catarina (Joinville e Navegantes), o sul do país liderou o pelotão de elite do levantamento da SPrev no critério regional, seguido pelo Sudeste (3) e o Centro-Oeste (2).

Um dos destaques da região Sul é o NavegantesPrev. Com reservas de R$ 202 milhões, aplica 40% do total em fundos multimercados, de renda variável e de investimento no exterior (FIEs), opção recente que já está prestes a ganhar espaço no portfólio. “Como estávamos próximos do limite de alocação em FIEs, que é de 2%, alteramos a política de investimentos e ampliamos o teto para 10%”, conta a presidente Gisele de Oliveira Fernandes. “A intenção é aumentar de forma gradativa os aportes no exterior, que hoje respondem por 1,34%.”
Atento à queda da remuneração da renda fixa, o RPPS catarinense também planeja ampliar a sua participação em renda variável, hoje limitada a 40% das aplicações. Para isso, contudo, será preciso obter a certificação no Nível III do Pró-Gestão, que garantirá mais cinco pontos percentuais às aplicações em fundos de ações. “Nossa intenção original era pleitear a certificação no Nível III, mas, em razão de algumas pendências, tivemos de optar pelo Nível II”, observa Gisele. “Vamos trabalhar para subir de nível no Pró-Gestão em 2022, quando teremos de revalidar a certificação. Assim, conseguiremos aumentar a exposição em renda variável, que é necessária.”

Em contagem regressiva para a inauguração de sua sede própria, o Iprejun, de Jundiaí (SP), foi o grande destaque do levantamento da SPrev. Detentor de uma carteira previdenciária de R$ 1,75 bilhão bem diversificada, com 32% dos recursos alocados em renda variável e 10% em fundos no exterior, o instituto de previdência do interior paulista foi o único contemplado com notas A em todos os quesitos e subquesitos do ISP. Segundo o presidente João Carlos Figueiredo, a avaliação máxima recebida tem relação direta com o esforço realizado pela entidade, que atende 10,1 mil servidores municipais ativos e inativos, para a obter a certificação no Nível IV do Pró-Gestão, em maio do último ano.
“Para atingir a certificação tivemos de adotar padrões de gestão, governança e transparência muito mais elevados, o que contribuiu de forma decisiva para a nossa pontuação no ISP”, diz o dirigente, que vem compartilhando as experiências da casa com outros RRPSs. “O site do Iprejun apresenta todas as providências e avanços que nos valeram a certificação no Nível IV.”
Primeiro RPPS a receber homologação no Nível III do Pró-Gestão, em abril de 2019, o Reciprev, representante solitário do Nordeste e das capitais entre os 12 melhores regimes próprios do país, só ficou abaixo do Iprejun no ISP no Índice de suficiência financeira. O B obtido nesse subquesito, avalia o gerente financeiro José Marcos Alves de Barros, foi decorrência do déficit de R$ 6,7 bilhões do Recifin, fundo financeiro assumido pela entidade, em conjunto com o superavitário fundo previdenciário Reciprev, há 15 anos. “O desequilíbrio chegou a atingir R$ 13 bilhões e caiu para R$ 6,7 bilhões com a migração de 2,3 mil aposentadorias para o fundo Reciprev”, observa Barros. “Estamos trabalhando no equacionamento do Recifin, que é voltado a 5 mil servidores contratados até 1998 e tem um horizonte finito, pois há muito se encontra fechado a adesões.”

MP de Pernambuco aciona ex-prefeito pelo não repasse de recursos ao CaruaruPrev

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou na última sexta-feira (07/08) a abertura de ação civil pública contra o ex-prefeito de Caruaru José Queiroz de Lima e a ex-secretária municipal de saúde Maria Aparecida de Souza por não terem efetuado contribuições patronais devidas à entidade do regime próprio de previdência social dos servidores públicos (RPPS) do município pernambucano, o CaruaruPrev, entre fevereiro de 2008 e abril de 2015. A decisão foi tomada após a realização de recente auditoria que teve como ponto de partida uma confissão de dívida da prefeitura local com o CaruaruPrev firmada em 2018.
Segundo o MPPE, os repasses devidos pelo patrocinador ao RPPS totalizaram, só em 2014, R$ 11,13 milhões, sem multas, juros e correção monetária. A prefeitura, de acordo com o promomotor Marco Tieppo Rodrigues, teria condições de realizar tais aportes, já que, naquele exercício, desembolsou R$ 443,17 milhões em pagamentos a diversos fornecedores, incluindo gastos superiores a R$ 6 milhões e R$ 3 milhões com publicidade e combustíveis, respectivamente. “Ainda que se defenda a importância dos serviços contratados, jamais poderão se sobrepor ao direito social fundamental, parte integrante do mínimo existencial e do direito fundamental à segurança, o direito à previdência social”, comentou Rodrigues.

Definidos os candidatos à eleição do conselho de administração do Previ-Rio

O Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro divulgou nesta sexta-feira (31/07) a relação dos 13 candidatos à eleição para o conselho de administração do Previ-Rio, o RPPS carioca, que será realizada entre 4 e 10 de setembro. Servidores ativos, inativos e pensionistas escolherão, em votação pela internet, quatro conselheiros titulares e quatro suplentes para o biênio 2020-2022. Três dos postulantes tentarão se reeleger: Dalila de Brito Ferreira, Gustavo Fontoura Cretton e Leonam Estrella Figueiredo.

Maceió quer interromper contribuições ao Iprev

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, enviou na última semana ao Legislativo da capital alagoana projeto de lei que prevê a suspensão temporária das contribuições patronais ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Iprev) referentes ao período entre 31 de março e 31 de dezembro desde ano. Ancorada na Lei Complementar 173, de 17 de maio último, a proposta, segundo o chefe do Executivo local, tem por meta garantir o equilíbrio fiscal e o pagamento dos salários dos servidores ativos em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19.
Criado há 21 anos a partir do antigo Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Maceió (Ipam), o Iprev recebeu nota D na última edição do Indicador de Situação Previdenciária (ISP), da Secretaria de Previdência (SPrev) do Ministério da Economia, que tomou por base dados coletados entre 1o de janeiro e 31 de julho de 2019.O melhor desempenho no levantamento foi alcançado no Índice de suficiência financeira, no qual a entidade obteve A.

SPrev terá cadastro eletrônico de dirigentes dos regimes próprios

RodriguesAlexAlbertA Secretaria de Previdência (SPrev) do Ministério da Economia encomendou à Dataprev, o braço tecnológico do sistema previdenciário, o desenvolvimento de um cadastro eletrônico de diretores, conselheiros e membros de comitês de investimentos de regimes próprios de previdência social de servidores públicos (RPPSs). A ferramenta, que a SPrev planeja colocar em operação nos próximos meses, permitirá um acompanhamento mais preciso e efetivo da certificação de dirigentes de RPPSs, que será obrigatória a partir de 2021, e da inexistência de problemas destes com a Justiça, requisitos básicos para o exercício de suas funções estabelecidos pela Portaria 9.907 da Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, de 14 de abril último, que regulamentou o artigo 8º B da Lei 9.717/98, introduzido pela Lei 13.846, de 2019.
“Já identificamos casos pontuais de condenações criminais e solicitamos providências de alguns regimes próprios e patrocinadores”, diz Allex Albert Rodrigues, titular da Subsecretaria dos RPPSs da SPrev, que começou a receber recentemente, como previsto pela Portaria 9.907, documentos sobre a situação de dirigentes de entidades do setor em relação às Justiças estaduais e federal.
A nova norma e o cadastro eletrônico em preparação pela Dataprev contribuirão, na avaliação de Rodrigues, para mitigar sérios desvios de conduta e práticas lesivas ao sistema, como os identificados pela Operação Fundo Fake, deflagrada pela Polícia Federal na última quarta-feira (15/07). Cerca de 200 policiais federais participaram da ação, cumprindo 71 mandados de busca e apreensão em cinco estados – Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Minas Gerais – com o objetivo de combater esquemas de gestão fraudulenta em RPPSs. “A operação contou com contribuições de nossas auditorias em regimes próprios e análises de carteiras de fundos de investimento. Se detectamos alguma probabilidade ou indício de fraude, comunicamos as suspeitas imediatamente à Polícia Federal, com a qual mantemos contato frequente”, diz Rodrigues.

Nota de Rolim Previ diz que fraudes são de 2013 e anos anteriores

Policia Federal 1O Rolim Previ, regime próprio de previdência dos servidores públicos de Rolim de Moura (RO), divulgou nota de esclarecimento nesta quinta-feira (16/07) informando que os investimentos fraudulentos encontrados pela PF durante a Operação Fundo Fake ocorreram em 2013 e anos anteriores. "A empresa de consultoria investigada já não presta serviço para o Rolim Previ, desde de meados de 2016", afirma o instituto em nota.
A operação Fundo Fake, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na quarta-feira (15/07), teve como objetivo de combater esquemas de gestão fraudulenta em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos municipais, em diversos estados. Cerca de 200 policiais federais participam da ação, dando cumprimento a 71 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal de Porto Velho, em cinco unidades da Federação: Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Minas Gerais.
No instituto de Rolim de Moura (RO) foram encontrados indícios de desvio de recursos do instituto para intermediários e ex-dirigentes. Segundo informações da Polícia Federal, gestores da entidade em combinação com intermediários dos mercado financeiro investiam os recursos do instituto em fundos fraudulentos que, na sequência, rebatiam uma parte dos recursos aos intermediários. Esses, em seguida, dividiam os valores com os gestores do instituto. Segundo a Polícia Federal, esses rebates chegavam a superar, com frequência, 20% do montante investido.
A PF calcula que cerca de R$ 17 milhões dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foram movimentados nestes fundos falsos em Rolim de Moura (RO).

PF deflagra Operação Fundo Fake contra gestão fraudulenta em RPPS

Policia FederalA Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (15/07) a Operação Fundo Fake, com o objetivo de combater esquemas de gestão fraudulenta em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos municipais, em diversos estados. Cerca de 200 policiais federais participam da ação, dando cumprimento a 71 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal de Porto Velho, em cinco unidades da Federação: Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Minas Gerais.
Um dos alvos da organização criminosa identificados pela investigação conduzida pela PF é o instituto de Rolim de Moura (RO). Segundo informações disponíveis no site da Polícia Federal, gestores da entidade em combinação com intermediários dos mercado financeiro investiam os recursos do instituto em fundos fraudulentos que, na sequência, rebatiam uma parte dos recursos aos intermediários. Esses, em seguida, dividiam os valores com os gestores do instituto. Segundo a Polícia Federal, esses rebates chegavam a superar, com frequência, 20% do montante investido.
Outro esquema fraudulento envolvia a criação de diversos fundos de investimentos que trocavam valores entre si. Dessa forma, as administradoras e gestoras desses fundos conseguiam multiplicar seus ganhos com taxas de administração, gestão e performance (estas quase sempre fictícias), alavancando o risco das aplicações, todas atreladas.
O prejuízo apurado em laudos periciais da PF foi da ordem de R$ 17,4 milhões de reais só para os cofres do Rolim Previ. Segundo as investigações, outros 65 institutos de previdência municipais investiram em fundos administrados por uma das instituições investigadas na operação Fundo Fake. Estima-se que os aportes realizados por RPPSS em fundos de investimento fraudulentos somem cerca de R$ 500 milhões.
Até o momento, a operação da PF já resultou no afastamento de um gestor do Rolim Previ, que já havia sido investigado e indiciado anteriormente por gestão fraudulenta, e nas suspensões de 18 CPFs e CNPJs pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM, impedindo a sua atuação no mercado brasileiro. Os investigados serão ouvidos nas sedes da PF e responderão, na medida de sua participação, por crimes contra o sistema financeiro nacional, corrupção ativa e passiva, e organização criminosa, além da lavagem de dinheiro.

Doze em mais de 2 mil RPPSs têm nota máxima em avaliação da SPrev

João Carlos Figueiredo AbipemDos 2.138 regimes próprios de previdência social (RPPSs) em atividade no país, doze obtiveram a pontuação máxima na nova edição do Índice de Situação Previdenciária (ISP) da Secretaria de Previdência (SPrev) do Ministério da Economia. Criado há três anos, o indicador analisa dez aspectos dos institutos, incluindo temas atuariais, de gestão e transparência e de finanças e liquidez. O atual levantamento refere-se ao exercício de 2019, atribuindo notas de A a D a cada item, sendo que a nota final depende da somatória das classificações obtidas em cada item (ver tabela abaixo)
O Iprejun, instituto de Jundiaí (SP), obteve notas A em todos os itens. O desempenho reflete o esforço realizado para alcançar a certificação no Nível IV do Programa Pró-Gestão RPPS, em maio do último ano, analisa o presidente da entidade, João Carlos Figueiredo. “Para atingir o novo patamar de certificação, tivemos de adotar padrões de gestão, governança e transparência muito mais elevados, o que contribuiu de forma decisiva para a nossa pontuação no ISP”, diz o dirigente.
Entre os RPPSs estaduais, o único a receber pontuação máxima no levantamento da SPrev foi a Fundação Amazonprev, que administra cerca de R$ 5,9 bilhões de mais de 60 mil servidores estaduais ativos. Criada há 19 anos, a entidade foi certificada no Nível II do Pró-Gestão em novembro último. Também em 2019, a Amazonprev recebeu os prêmios Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária, da Associação Brasileira de Instituições Previdenciárias Estaduais e Municipais (Abipem), e Boas Práticas de Gestão Previdenciária, da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem).

ENTE UF GRUPO

REGULA
RIDADE

ENVIO DE
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GESTÃO GESTÃO
TRANSPA
RÊNCIA
SUFIC
FINANC
ACUMUL
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FINANÇAS
LIQUIDEZ
COBERT
PREVIDENC
ATUÁRIA SITUAÇÃO
PREVIDENC
ARATIBA RS PEQ.PORTE A A B A A A A A A A
ESTADO DO AMAZONAS AM ESTADO/DF A A B A A A A A A A
IVOTI RS MD.PORTE A A B A A A A A A A
JOINVILLE SC GD.PORTE A A B A A A A A A A
JUNDIAÍ SP GD.PORTE A A A A A A A A A A
LUCAS DO RIO VERDE MT MD.PORTE A A B A A A A A A A
NAVEGANTES SC MD.PORTE A A B A A A A A A A
NAVIRAÍ MS MD.PORTE A A B A B A A A A A
PASSO FUNDO RS MD.PORTE A A B A A B A A A A
RECIFE PE GD.PORTE A A B A B A A A A A
SANTOS SP GD.PORTE A A B A B A A A A A
VARGINHA MG MD.PORTE A A B A A A A A A A