As seguradoras que administravam de forma consorciada os recursos do DPVAT decidiram pela dissolução do consórcio, deixando à Susep a tarefa de encontrar um novo gestor para os recursos. A decisão foi anunciada no dia de ontem, 24 de novembro. Entre as razões apontadas pelos participantes do consórcio estão o baixo valor dos prêmios, o risco atuarial do produto e o risco de imagem associado ao produto.
O presidente da Seguradora Líder, Ismar Torres, disse segundo o jornal Valor Econômico que a decisão das seguradoras é um recado de que são necessárias novas regras. “De uma hora para outra houve uma mudança no regramento. As seguradoras ficaram desgastadas de tanta fiscalização, questionamentos, prestação de contas do passado de uma hora para outra e as seguradoras acabaram tomando a decisão”.
A Líder foi notificada no último dia 18 de novembro a devolver ao caixa do DPVAT a quantia de R$ 2,25 bilhões referentes à irregularidades na sua prestação de contas, entre as quais a Susep aponta despesas não comprovadas pela seguradora e outras que não teriam nenhuma relação com a atividade.
O DPVAT tem atualmente R$ 7 bilhões em reservas, quantia que deve ser utilizada para os pagamentos de seguros. Ainda não há uma definição sobre como será feita administração desses recursos com a dissolução do consórcio.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) notificou a Seguradora Líder, do Consórcio do Seguro DPVAT, para recolher ao caixa dos recursos do Seguro DPVAT, no prazo de trinta dias, a quantia de R$ 2,257 bilhões. O valor, já devidamente atualizado, refere-se a 2.119 despesas consideradas irregulares pela fiscalização da Susep que foram executadas com recursos públicos do seguro DPVAT entre os anos de 2008 e 2020.
Os valores foram apurados por uma fiscalização específica determinada pela Susep em dezembro do ano passado, e se baseou na análise de informações constantes em relatórios de investigação forense, de auditoria e de fiscalizações realizadas pela autarquia na gestora dos recursos do Seguro DPVAT entre 2008 e 2019.
A fiscalização da Susep confirmou a ocorrência de transações com recursos do seguro DPVAT sem evidência de que a prestação de serviço tenha sido realizada, sem cotação de preço, sem documentação fiscal ou comprovantes de pagamentos. Foram apuradas despesas não relacionadas com a operação do seguro DPVAT, como doações e patrocínios, pagamento de multas (judiciais ou administrativas), festas de fim de ano, viagens, hospedagens e consultoria sobre oportunidades de negócios no mercado, entre outras situações.
Foram identificadas, ainda, operações com organizações vinculadas a membros da direção da Líder quando exerciam a função e com familiares de executivos, bem como pagamentos com sobrepreço, ausência de fiscalização da realização dos serviços contratados e ainda situações com duplicidade de pagamentos para o mesmo serviço. Pagamentos maiores que o devido e contratações sem a aprovação do Conselho de Administração da Líder são outros exemplos de despesas que deverão ser ressarcidas por estarem em desacordo com as normas existentes.
Em dezembro de 2019, confirmada a natureza pública dos recursos do seguro DPVAT, o Conselho Diretor da Susep aprovou a possibilidade de solicitar o ressarcimento das despesas administrativas em desacordo com as regras estabelecidas desde o início das operações da Seguradora Líder, em 2008.
As medidas adotadas atendem as principais recomendações do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União, alinhando-se, ainda, às medidas judiciais já adotadas pelo Ministério Público Federal. A Seguradora Líder poderá apresentar defesa quanto aos ressarcimentos determinados.

Resposta da Líder - A Seguradora Líder, através de sua assessoria de comunicação, informou que “está comprometida com todos os esclarecimentos que se façam necessários sobre a gestão dos recursos do Seguro DPVAT”. A empresa acrescentou que sua defesa “será protocolada no prazo de 30 dias, conforme previsto no ofício enviado pela Susep”.
A nota da Líder diz que “não tolera, em hipótese alguma, quaisquer práticas irregulares ou ilícitas e sua atual diretoria implementou diversas boas práticas de governança e integridade corporativa para estar sempre aderente às premissas legais e regulatórias do setor, inclusive na relação com seus fornecedores e prestadores de serviços, que devem ser contratados com base em critérios técnicos, imparciais e transparentes”.
Em relação às transações consideradas irregulares pela Susep, acrescenta que “a maioria das transações financeiras citadas no ofício refere-se ao entendimento de que os recursos do DPVAT são públicos, contrariando decisão do Tribunal de Contas da União e do poder Judiciário e objeto de contestação da Seguradora Líder em ações judiciais”.

O IRB-Brasil Resseguros e a B3 firmaram uma parceria para desenvolver uma plataforma inédita no mercado brasileiro para conectar corretores, seguradoras e resseguradoras em uma única rede, que vai permitir que as operações, envolvendo contratos de seguros e resseguros, sejam realizadas via internet.
A ferramenta, que será lançada em 2021, é baseada na tecnologia blockchain, e possibilitará concluir, em segundos, processos que hoje podem durar meses, segundo a resseguradora. "O projeto poderá estar sujeito à apreciação dos órgãos reguladores, a depender do desenvolvimento a ser realizado", diz o IRB, no comunicado ao mercado.
Criado em 2008, o blockchain, que já é utilizado pelo mercado financeiro, funciona, na prática, como um livro de registro virtual formado por uma rede incorruptível de blocos. Essa estrutura não permite alteração das informações e oferece criptografia segura para a troca, em grande volume, de ativos digitais, sem a necessidade de um intermediário.
"Aplicada ao setor de seguros e resseguros, possibilitará negociações multilaterais, com segurança, alta velocidade e oferta de informações precisas em tempo real", informa o IRB.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) abriu consulta pública para propor mudanças na gestão do risco de liquidez das seguradoras e na regulamentação do capital mínimo requerido para seu funcionamento. Atualmente, as empresas devem manter reservas líquidas, adicionais às necessidades de cobertura das provisões técnicas, correspondentes a 20% do seu capital de risco, o que somava cerca de R$ 6,5 bilhões em junho de 2020.
Segundo o diretor técnico da autarquia, Vinícius Brandi, “a proposta, em linha com as melhores práticas internacionais, determina que a definição desses ativos líquidos passe a guardar relação com a estrutura de gestão de risco de liquidez das entidades e suas exposições a cada tipo de risco.”
Na prática, significa que as supervisionadas devem definir suas próprias estratégias e diretrizes relativas à gestão do risco de liquidez, em condições normais ou de estresse, incluindo medidas para contornar eventuais situações de dificuldade. Parte das reservas líquidas de R$ 6,5 bilhões poderiam ser liberadas para o sistema.
A autarquia prevê a fixação de regras para apuração do patrimônio de solvência (patrimônio líquido ajustado - PLA) para a cobertura do capital mínimo requerido. São definidos três níveis de PLA, com base nas características de disponibilidade e de subordinação de seus elementos na absorção de perdas. Entre os objetivos da mudança está a convergência com a regulamentação internacional, em particular com a estrutura regulatória Europeia (Diretiva Solvência II).
A proposta também prevê a implementação do Plano de Regularização de Cobertura, em substituição ao atual Plano de Regularização de Liquidez, que será requerido para recompor a situação das entidades quando houver insuficiência de ativo garantidor em relação ao montante de provisões técnicas.
Para o coordenador-geral de regulação prudencial, César Neves, “as mudanças propostas representam redução dos custos regulatórios, em linha com os objetivos estabelecidos pela Susep, com aumento da qualidade na supervisão do risco de liquidez”. De acordo com ele, “as alterações representam maior flexibilidade na alocação dos ativos das supervisionadas com boa gestão, o que possibilitará o desenvolvimento e inovação do setor.”

A BB Seguridade, em comunicado divulgado ao mercado nesta terça-feira, informou que o conselho de administração acolheu a renúncia de Bernardo Rothe ao cargo de diretor-presidente, conforme divulgado no último dia 15, bem como tomou conhecimento da designação de Reinaldo Kazufumi Yokoyama, atual diretor comercial e de marketing, para acumular interinamente a função de diretor-presidente da BB Seguridade, até aeleição e posse do novo titulardo cargo.
Yokoyama está na BB Seguridade desde dezembro de 2018, e é funcionário de carreira do Banco do Brasil, onde ocupou os cargos de diretor de distribuição, diretor de agronegócios, superintendente estadual e gerente executivo.

A Susep, autarquia que fiscaliza o setor de seguros incluindo produtos de acumulação, publicou o balanço do setor, com queda de 3,3% nas receitas de produtos de acumulação (VGBL, PGBL e Previdência Tradicional) em agosto comparado a julho, sendo que o VGBL caiu 3,1%, o PGBL caiu 6,2% e a Previdência Tradicional caiu 2,4%.
Já na comparação de agosto deste ano com agosto do ano passado a soma dos produtos de acumulação regista crescimento de 9,2%, sendo que o VGBL cresceu 10%, o PGBL cresceu 3,4% e Previdência Tradicional cresceu 4,3%.
No acumulado de oito meses deste ano, até agosto, contra o mesmo período de 2019, a soma dos produtos de acumulação regista queda de 3,1%, sendo que o VGBL caiu 3,0%, o PGBL cresceu 0,9% e Previdência Tradicional caiu 13,8%.

As receitas dos setores de seguros, previdência aberta e capitalização somaram R$ 26,68 bilhões em julho, superando em 14,26% e em 3,7% os volumes registrados em junho último e julho de 2019, revela a nova edição da Síntese Mensal, da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Os quatro segmentos abordados no levantamento – pessoas, danos, previdência, e capitalização – apresentaram no período crescimentos na faixa de 2,5% a 16,8% em relação a junho. No acumulado do ano, o faturamento alcançou a marca de R$ 148,11 bilhões, 3% abaixo do total registrado nos sete primeiros meses do último ano.
Os grandes destaques em julho foram os ramos de vida e previdenciário. Com receitas de R$ 1,8 bilhão, o primeiro elevou as vendas acumuladas no ano para a casa de R$ 10,98 bilhões, 10,2% acima do montante contabilizado entre janeiro e julho de 2019. Já os produtos previdenciários apresentaram crescimento de 21,7% e 5,5% na comparação com junho último e julho de 2019. O desempenho mais significativo o dos VGBLs, com receitas de R$ 12,22 bilhões, as maiores registradas desde janeiro de 2017.
Na área de seguros de danos, a Susep detectou saltos de dois dígitos, nos sete primeiros meses do ano, em quatro modalidades: grandes riscos (47,3%), marítimos e aeronáuticos (33,3%), rural (24,8%) e responsabilidade civil (20,6%), com receitas totais acumuladas de R$ 3,69 bilhões, R$ 730 milhões, R$ 3,62 bilhões e R$ 1,37 bilhão, respectivamente.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou ontem (10/09) resolução que segmenta as seguradoras por porte e perfil de risco e adota a aplicação proporcional das regras prudenciais no setor. As entidades supervisionadas serão distribuídas em quatro categorias, considerando critérios de porte (prêmios anuais e provisões técnicas) e perfil de risco. Ficam de fora das novas regras as empresas participantes do Sandbox Regulatório.
As normas, aprovadas em reunião do Conselho Nacional de Seguros Privados, classificam as entidades supervisionadas pela Susep em quatro categorias: S1, composta por 19 entidades supervisionadas; S2, composta por 60 entidades; S3 e S4, com 89 entidades inseridas.
Segundo a superintendente da Susep, Solange Vieira, o objetivo das normas é aumentar a oferta de produtos, sem comprometer a solidez das entidades supervisionadas. “A norma faz parte das iniciativas da Susep para modernizar e desenvolver o setor de seguros no Brasil, trazendo novos players para o mercado, aumentando a concorrência, diminuindo o custo dos produtos e aumentando a cobertura”, afirma Solange.
Segundo o Coordenador-Geral de Regulação Prudencial, César Neves, a segmentação é uma ferramenta importante para a implementação da proporcionalidade no regramento atual. “Esse ato normativo é o ponto chave para início da regulação baseada no princípio da proporcionalidade. Com isso as ações da Susep não extrapolarão o necessário para que os objetivos da supervisão sejam atingidos”, afirma.
A aplicação proporcional das regras prudenciais se dará de acordo com o porte e a complexidade das empresas do setor. Algumas das alterações proporcionadas pela Resolução sobre Proporcionalidade envolvem a redução de capital-base, que ficará entre R$ 3,6 milhões e R$ 8,1 milhões, respectivamente, para entidades enquadradas como S4 ou S3, e a periodicidade dos Questionários Prudenciais, que foi reduzida para todas as supervisionadas.
As demonstrações financeiras referentes ao primeiro semestre de cada ano, por sua vez, não precisarão mais ser auditadas para entidades das categorias S3 e S4 e as seguradoras S4 usarão modelos simplificados de cálculo de capital baseado em risco, nos termos que serão regulamentados pela Susep.
Com a iniciativa, a autarquia visa promover a redução de custos operacionais para o setor e dar mais eficiência nos processos de supervisão da autarquia. Segundo o diretor da Autarquia, Vinicius Brandi, isto beneficiará o mercado consumidor de seguros com melhores preços e mais concorrência.
Para Brandi, as Resoluções fazem parte de um momento de mudanças e desafios para a Susep. “As normas têm o potencial para atrair novas tecnologias, inovação e novos produtos para o setor, reduzindo as barreiras de entrada no mercado”, comenta.

O setor de seguros, um dos maiores investidores institucionais do País com cerca de R$ 1,2 trilhão em provisões técnicas, defende o aprimoramento das regras de investimentos disciplinadas pela Resolução nº 4.444, de 2015. “Estamos conversando com todas as partes interessadas no assunto, entre elas, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Susep, CVM, Banco Central, Previc, ANS, Abrapp, Anbima e Fenaber”, explica o diretor técnico e de estudos da confederação que reúne seguradoras e empresas de previdência aberta, saúde suplementar e capitalização, a CNseg, Alexandre Leal.
O objetivo das discussões é propor um novo modelo para regulamentar os investimentos de forma mais eficiente, levando em consideração as especificidades, preferências, necessidade de liquidez, horizonte de investimento, tolerância a riscos e outros fatores relacionados ao investidor. “Um projeto nesse sentido deve ser apresentado para avaliação no âmbito do Conselho Monetário Nacional (CMN)”, explica Leal.
A Resolução nº 4.444, segundo ele, não acompanhou a evolução da exigência de capital dos entes regulados pela Susep, passando de um modelo baseado em margem de solvência para outro ancorado em capitais de risco. “Acreditamos que um normativo baseado em princípios, com eventuais limitações a determinadas classes de ativos ou ativos financeiros em função de riscos não considerados pelo modelo de capital vigente, como concentração e liquidez, seria mais adequado”, ressalta.

No início de julho os funcionários da Willis Towers Watson, que em março havia se fundido com a seguradora Aon, foram surpreendidos com a notícia de que o CEO José Otavio Sampaio, juntamente com um grupo de seis diretores, estava deixando o grupo para trabalhar na concorrente Lockton. Para Sampaio, que estava no grupo há 31 anos onde começou sua carreira em 1989 como trainee, não foi uma decisão fácil. “A fusão com a Aon estava tornando o grupo muito grande, com pouco espaço para soluções customizadas para os clientes”, explica.
Segundo ele, as grandes concentrações no setor de seguros e previdência que ocorreram nos últimos anos estão abrindo espaços para a atuação de companhias menores, como é o caso da Lockton. Antes da compra da Willis pela Aon em março deste ano, num negócio estimado em cerca de US$ 30 bilhões, já a Marsh havia comprado a JLT por algo como US$ 5,6 bilhões no final de 2018, negócio que só foi finalizado na primeira metade de 2019. “Essas grandes concentrações não são boas para o mercado, nem para os clientes, e acabam criando espaço para player de menor porte”, explica Sampaio que é o novo CEO da Lockton. “Isso nos estimulou a aceitar o desafio”.

Junto com ele, trocaram a Willis pela Lockton os executivos Priscila Ali da diretoria financeira, Carlos Vinicius Simonini da diretoria de risk solutions, Conrado Trajano Malburg da diretoria de resseguros, Marcello Tude Avena da diretoria de benefícios, Marcelo Daniel da área operacional e Eduardo Burlamaqui da diretoria comercial e contas estratégicas. Um dos atrativos para a mudança foi a governança da empresa, baseada numa estrutura familiar e de capital fechado, mais aberta à soluções customizadas, ao contrário da Willis que é uma empresa de capital aberto e com menos espaço para propostas inovadoras.
A Lockton foi criada já mais de 50 anos por Jack Lockton, em Kansas City, e desde sua morte em 2004 é dirigida por seu irmão, David Lockton, que ocupa hoje a presidência do Conselho de Administração. David começou a trabalhar na empresa a convite do irmão ainda em 1966, abandonando uma carreira de advogado, e faz parte dela desde então. Para Sampaio, essa estrutura familiar pesou muito na hora de tomar a decisão de mudar de casa. “A casa não trabalha pensando no próximo quarter (trimestre) mas no quarter do século”, diz. “Não estamos pressionados por gerar resultados no curtíssimo prazo, então temos como buscar soluções customizadas para os clientes”
Com 270 funcionários, dos quais 200 concentrados em São Paulo e o restante nos escritórios do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Recife e Belo Horizonte, a empresa pretende aumentar em 25% sua força de trabalho nos próximos três anos, gerando um crescimento dos prêmios de R$ 1 bilhão atualmente para R$ 2,5 bilhões no mesmo período. A empresa tem um terço do tamanho da Willis no Brasil, com cerca de 800 funcionários aqui, dos quais aproximadamente 600 na área de seguros e serviços de seguros e algo como 200 na área de consultoria e recursos humanos.
Segundo Sampaio, a Lockton pretende atuar fortemente em todas as áreas de seguros e previdência, incluindo benefícios e ramos elementares. Também na área de consultoria a intenção é crescer. “É uma área importante para nós, se não pelos resultados que nos traz diretamente mas principalmente pelas oportunidades que abre para as outras áreas”, explica. “Estamos olhando oportunidades nesse segmento”, afirma.

A negociação entre a Lockton e Sampaio e seu grupo começou através de Londres e não diretamente pelo Brasil. Sampaio conta que mantinha um bom relacionamento com a equipe da Lockton em Londres e após a notícia da compra da Willis pela Aon começou a falar com os executivos londrinos. “Falamos primeiro sobre os projetos, os processos, e depois fomos avançando para os termos dessa mudança”, explica. “Além de atraente financeiramente, a proposta da Lockton nos deu muita governança local, com independência, com empreendedorismo, e acho que esses foram os fatores decisivos”.
Sampaio analisa que a proposta de crescimento de R$ 1 bilhão para R$ 2,5 bilhões e prêmios em três anos será alicerçado em três fatores. Em primeiro lugar a qualidade da equipe atual e a liberdade que a negociação com a matriz lhe proporcionou para atrair talentos novos; em segundo o respeito a processos claros na relação com os clientes, que é fundamental num negócio como o de seguros; e em terceiro numa base tecnológica avançada, que tornou-se um ponto fundamental para a área de seguros e previdência por causa de do processamento de todas as informações, documentações e comunicações com os clientes e segurados.
Com menos de um mês no comando do negócio, Sampaio está trabalhando diretamente na sede da empresa e não em home office. Ele gravou essa entrevista à Investidor Institucional na área corporativo da empresa, para onde começou a ir logo após assumir a presidência no início de agosto. “Estamos começando agora e tem que estar aqui prá fazer a diferença, não dá prá ficar em casa”.