Mainnav

Susep contrata caixa para fazer gest√£o do DPVAT

A Caixa Econ√īmica Federal √© o novo gestor do seguro DPVAT, em substitui√ß√£o ao cons√≥rcio liderado pela seguradora L√≠der que fez a gest√£o dos recursos at√© novembro do ano passado, quando foi dissolvido por decis√£o das seguradoras consorciadas. Apesar disso, a L√≠der √© respons√°vel pelos sinistros ocorridos at√© 31/12/2020, independentemente da data de aviso, enquanto os sinistros ocorrido a partir do dia 1¬ļ de janeiro deste ano s√£o de responsabilidade da Caixa.
O contrato entre a Caixa e a Superintend√™ncia de Seguros Privados (Susep) foi assinado em 15/01/2021, conforme determina√ß√£o do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que em 29/12/2020 autorizou a contrata√ß√£o do banco p√ļblico para gerir e operacionalizar as indeniza√ß√Ķes referentes ao Seguro DPVAT.

Pr√™mio zero - O CNSP aprovou ainda a indica√ß√£o feita pela Susep de pr√™mio zero para o DPVAT em 2021. Isso porque o seguro conta com um excedente de recursos da ordem de R$4,3 bilh√Ķes, pagos pelos propriet√°rios de ve√≠culos no passado e que v√£o ser usados para pagar as indeniza√ß√Ķes.

SulAmérica anuncia mudança de comando em março

A SulAm√©rica anunciou na √ļltima ter√ßa-feira (12/01) que o diretor vice-presidente de controle e de rela√ß√Ķes com investidores, Ricardo Bottas Dourado dos Santos, assumir√° o posto de diretor-presidente a partir de 29 de mar√ßo. Ele substituir√° Gabriel Portella Fagundes Filho, que comanda a seguradora desde abril de 2013. Com uma trajet√≥ria de cerca de 37 anos na companhia, Fagundes foi convidado para participar do conselho de administra√ß√£o da SulAm√©rica, compondo a chapa que ser√° submetida √† Assembleia Geral Ordin√°ria (AGO) que ser√° realizada no fim do primeiro trimestre.
Graduado em administração de empresas pela Universidade Salvador (UniFacs), da Bahia, com MBA em finanças corporativas pelo Ibmec, Santos ingressou na SulAmérica em maio de 2015. O futuro presidente da seguradora atuou também como auditor na Ernst & Young, como superintendente na Neoenergia, e como diretor financeiro na PetroRio.

MP deve transferir gest√£o do DPVAT para a Caixa

O governo deve transferir para a Caixa Econ√īmica Federal a gest√£o do seguro do DPVAT, que indeniza v√≠timas de acidente de carro. Uma medida provis√≥ria est√° sendo preparada pelo Minist√©rio da Economia para viabilizar essa opera√ß√£o, ap√≥s o cons√≥rcio liderado pela seguradora L√≠der, que comandava a gest√£o dos recursos, anunciar sua dissolu√ß√£o no m√™s passado. A expectativa √© de que a medida provis√≥ria seja editada nos pr√≥ximos dias.
Na avalia√ß√£o do governo, a transfer√™ncia da gest√£o do DPVAT para a Caixa seria uma boa solu√ß√£o, devido √† capilaridade que a institui√ß√£o p√ļblica tem no pa√≠s. A Caixa administraria o DPVAT enquanto se discute sua reestrutura√ß√£o ou elimina√ß√£o, como quer a Susep, apontando que ele √© ineficiente e abre margem para corrup√ß√£o.
O DPVAT tem atualmente cerca de R$ 7,5 bilh√Ķes em caixa, recursos esses que ‚Äúprecisam retornar √† popula√ß√£o‚ÄĚ, afirmou a Susep em nota. A autarquia explicou que est√° sendo discutida a possibilidade de o pre√ßo do seguro ser ‚Äúzero‚ÄĚ em 2021.

Seguradoras dissolvem consórcio que administrava DPVAT

As seguradoras que administravam de forma consorciada os recursos do DPVAT decidiram pela dissolu√ß√£o do cons√≥rcio, deixando √† Susep a tarefa de encontrar um novo gestor para os recursos. A decis√£o foi anunciada no dia de ontem, 24 de novembro. Entre as raz√Ķes apontadas pelos participantes do cons√≥rcio est√£o o baixo valor dos pr√™mios, o risco atuarial do produto e o risco de imagem associado ao produto.
O presidente da Seguradora L√≠der, Ismar Torres, disse segundo o jornal Valor Econ√īmico que a decis√£o das seguradoras √© um recado de que s√£o necess√°rias novas regras. ‚ÄúDe uma hora para outra houve uma mudan√ßa no regramento. As seguradoras ficaram desgastadas de tanta fiscaliza√ß√£o, questionamentos, presta√ß√£o de contas do passado de uma hora para outra e as seguradoras acabaram tomando a decis√£o‚ÄĚ.
A L√≠der foi notificada no √ļltimo dia 18 de novembro a devolver ao caixa do DPVAT a quantia de R$ 2,25 bilh√Ķes referentes √† irregularidades na sua presta√ß√£o de contas, entre as quais a Susep aponta despesas n√£o comprovadas pela seguradora e outras que n√£o teriam nenhuma rela√ß√£o com a atividade.
O DPVAT tem atualmente R$ 7 bilh√Ķes em reservas, quantia que deve ser utilizada para os pagamentos de seguros. Ainda n√£o h√° uma defini√ß√£o sobre como ser√° feita administra√ß√£o desses recursos com a dissolu√ß√£o do cons√≥rcio.

Susep manda Seguradora L√≠der devolver R$ 2,257 bilh√Ķes ao DPVAT

auditoriaA Superintend√™ncia de Seguros Privados (Susep) notificou a Seguradora L√≠der, do Cons√≥rcio do Seguro DPVAT, para recolher ao caixa dos recursos do Seguro DPVAT, no prazo de trinta dias, a quantia de R$ 2,257 bilh√Ķes. O valor, j√° devidamente atualizado, refere-se a 2.119 despesas consideradas irregulares pela fiscaliza√ß√£o da Susep que foram executadas com recursos p√ļblicos do seguro DPVAT entre os anos de 2008 e 2020.
Os valores foram apurados por uma fiscaliza√ß√£o espec√≠fica determinada pela Susep em dezembro do ano passado, e se baseou na an√°lise de informa√ß√Ķes constantes em relat√≥rios de investiga√ß√£o forense, de auditoria e de fiscaliza√ß√Ķes realizadas pela autarquia na gestora dos recursos do Seguro DPVAT entre 2008 e 2019.
A fiscaliza√ß√£o da Susep confirmou a ocorr√™ncia de transa√ß√Ķes com recursos do seguro DPVAT sem evid√™ncia de que a presta√ß√£o de servi√ßo tenha sido realizada, sem cota√ß√£o de pre√ßo, sem documenta√ß√£o fiscal ou comprovantes de pagamentos. Foram apuradas despesas n√£o relacionadas com a opera√ß√£o do seguro DPVAT, como doa√ß√Ķes e patroc√≠nios, pagamento de multas (judiciais ou administrativas), festas de fim de ano, viagens, hospedagens e consultoria sobre oportunidades de neg√≥cios no mercado, entre outras situa√ß√Ķes.
Foram identificadas, ainda, opera√ß√Ķes com organiza√ß√Ķes vinculadas a membros da dire√ß√£o da L√≠der quando exerciam a fun√ß√£o e com familiares de executivos, bem como pagamentos com sobrepre√ßo, aus√™ncia de fiscaliza√ß√£o da realiza√ß√£o dos servi√ßos contratados e ainda situa√ß√Ķes com duplicidade de pagamentos para o mesmo servi√ßo. Pagamentos maiores que o devido e contrata√ß√Ķes sem a aprova√ß√£o do Conselho de Administra√ß√£o da L√≠der s√£o outros exemplos de despesas que dever√£o ser ressarcidas por estarem em desacordo com as normas existentes.
Em dezembro de 2019, confirmada a natureza p√ļblica dos recursos do seguro DPVAT, o Conselho Diretor da Susep aprovou a possibilidade de solicitar o ressarcimento das despesas administrativas em desacordo com as regras estabelecidas desde o in√≠cio das opera√ß√Ķes da Seguradora L√≠der, em 2008.
As medidas adotadas atendem as principais recomenda√ß√Ķes do Tribunal de Contas da Uni√£o e da Controladoria-Geral da Uni√£o, alinhando-se, ainda, √†s medidas judiciais j√° adotadas pelo Minist√©rio P√ļblico Federal. A Seguradora L√≠der poder√° apresentar defesa quanto aos ressarcimentos determinados.

Resposta da L√≠der - A Seguradora L√≠der, atrav√©s de sua assessoria de comunica√ß√£o, informou que ‚Äúest√° comprometida com todos os esclarecimentos que se fa√ßam necess√°rios sobre a gest√£o dos recursos do Seguro DPVAT‚ÄĚ. A empresa acrescentou que sua defesa ‚Äúser√° protocolada no prazo de 30 dias, conforme previsto no of√≠cio enviado pela Susep‚ÄĚ.
A nota da L√≠der diz que ‚Äún√£o tolera, em hip√≥tese alguma, quaisquer pr√°ticas irregulares ou il√≠citas e sua atual diretoria implementou diversas boas pr√°ticas de governan√ßa e integridade corporativa para estar sempre aderente √†s premissas legais e regulat√≥rias do setor, inclusive na rela√ß√£o com seus fornecedores e prestadores de servi√ßos, que devem ser contratados com base em crit√©rios t√©cnicos, imparciais e transparentes‚ÄĚ.
Em rela√ß√£o √†s transa√ß√Ķes consideradas irregulares pela Susep, acrescenta que ‚Äúa maioria das transa√ß√Ķes financeiras citadas no of√≠cio refere-se ao entendimento de que os recursos do DPVAT s√£o p√ļblicos, contrariando decis√£o do Tribunal de Contas da Uni√£o e do poder Judici√°rio e objeto de contesta√ß√£o da Seguradora L√≠der em a√ß√Ķes judiciais‚ÄĚ.

IRB-Brasil e B3 firmam parceria para desenvolver plataforma digital de seguros

O IRB-Brasil Resseguros e a B3 firmaram uma parceria para desenvolver uma plataforma in√©dita no mercado brasileiro para conectar corretores, seguradoras e resseguradoras em uma √ļnica rede, que vai permitir que as opera√ß√Ķes, envolvendo contratos de seguros e resseguros, sejam realizadas via internet.
A ferramenta, que será lançada em 2021, é baseada na tecnologia blockchain, e possibilitará concluir, em segundos, processos que hoje podem durar meses, segundo a resseguradora. "O projeto poderá estar sujeito à apreciação dos órgãos reguladores, a depender do desenvolvimento a ser realizado", diz o IRB, no comunicado ao mercado.
Criado em 2008, o blockchain, que j√° √© utilizado pelo mercado financeiro, funciona, na pr√°tica, como um livro de registro virtual formado por uma rede incorrupt√≠vel de blocos. Essa estrutura n√£o permite altera√ß√£o das informa√ß√Ķes e oferece criptografia segura para a troca, em grande volume, de ativos digitais, sem a necessidade de um intermedi√°rio.
"Aplicada ao setor de seguros e resseguros, possibilitar√° negocia√ß√Ķes multilaterais, com seguran√ßa, alta velocidade e oferta de informa√ß√Ķes precisas em tempo real", informa o IRB.

Susep prop√Ķe mudan√ßas na gest√£o do risco de liquidez de entidades

Vin√≠cius Brandi SusepA Superintend√™ncia de Seguros Privados (Susep) abriu consulta p√ļblica para propor mudan√ßas na gest√£o do risco de liquidez das seguradoras e na regulamenta√ß√£o do capital m√≠nimo requerido para seu funcionamento. Atualmente, as empresas devem manter reservas l√≠quidas, adicionais √†s necessidades de cobertura das provis√Ķes t√©cnicas, correspondentes a 20% do seu capital de risco, o que somava cerca de R$ 6,5 bilh√Ķes em junho de 2020.
Segundo o diretor t√©cnico da autarquia, Vin√≠cius Brandi, ‚Äúa proposta, em linha com as melhores pr√°ticas internacionais, determina que a defini√ß√£o desses ativos l√≠quidos passe a guardar rela√ß√£o com a estrutura de gest√£o de risco de liquidez das entidades e suas exposi√ß√Ķes a cada tipo de risco.‚ÄĚ
Na pr√°tica, significa que as supervisionadas devem definir suas pr√≥prias estrat√©gias e diretrizes relativas √† gest√£o do risco de liquidez, em condi√ß√Ķes normais ou de estresse, incluindo medidas para contornar eventuais situa√ß√Ķes de dificuldade. Parte das reservas l√≠quidas de R$ 6,5 bilh√Ķes poderiam ser liberadas para o sistema.
A autarquia prev√™ a fixa√ß√£o de regras para apura√ß√£o do patrim√īnio de solv√™ncia (patrim√īnio l√≠quido ajustado - PLA) para a cobertura do capital m√≠nimo requerido. S√£o definidos tr√™s n√≠veis de PLA, com base nas caracter√≠sticas de disponibilidade e de subordina√ß√£o de seus elementos na absor√ß√£o de perdas. Entre os objetivos da mudan√ßa est√° a converg√™ncia com a regulamenta√ß√£o internacional, em particular com a estrutura regulat√≥ria Europeia (Diretiva Solv√™ncia II).
A proposta tamb√©m prev√™ a implementa√ß√£o do Plano de Regulariza√ß√£o de Cobertura, em substitui√ß√£o ao atual Plano de Regulariza√ß√£o de Liquidez, que ser√° requerido para recompor a situa√ß√£o das entidades quando houver insufici√™ncia de ativo garantidor em rela√ß√£o ao montante de provis√Ķes t√©cnicas.
Para o coordenador-geral de regula√ß√£o prudencial, C√©sar Neves, ‚Äúas mudan√ßas propostas representam redu√ß√£o dos custos regulat√≥rios, em linha com os objetivos estabelecidos pela Susep, com aumento da qualidade na supervis√£o do risco de liquidez‚ÄĚ. De acordo com ele, ‚Äúas altera√ß√Ķes representam maior flexibilidade na aloca√ß√£o dos ativos das supervisionadas com boa gest√£o, o que possibilitar√° o desenvolvimento e inova√ß√£o do setor.‚ÄĚ

Reinaldo Kazufumi Yokoyama assume presidência interina da BB Seguridade

A BB Seguridade, em comunicado divulgado ao mercado nesta ter√ßa-feira, informou que o conselho de administra√ß√£o acolheu a ren√ļncia de Bernardo Rothe ao cargo de diretor-presidente, conforme divulgado no √ļltimo dia 15, bem como tomou conhecimento da designa√ß√£o de Reinaldo Kazufumi Yokoyama, atual diretor comercial e de marketing, para acumular interinamente a fun√ß√£o de diretor-presidente da BB Seguridade, at√© aelei√ß√£o e posse do novo titulardo cargo.
Yokoyama está na BB Seguridade desde dezembro de 2018, e é funcionário de carreira do Banco do Brasil, onde ocupou os cargos de diretor de distribuição, diretor de agronegócios, superintendente estadual e gerente executivo.

Receitas da previdência aberta caem em agosto comparadas a julho

A Susep, autarquia que fiscaliza o setor de seguros incluindo produtos de acumulação, publicou o balanço do setor, com queda de 3,3% nas receitas de produtos de acumulação (VGBL, PGBL e Previdência Tradicional) em agosto comparado a julho, sendo que o VGBL caiu 3,1%, o PGBL caiu 6,2% e a Previdência Tradicional caiu 2,4%.
Já na comparação de agosto deste ano com agosto do ano passado a soma dos produtos de acumulação regista crescimento de 9,2%, sendo que o VGBL cresceu 10%, o PGBL cresceu 3,4% e Previdência Tradicional cresceu 4,3%.
No acumulado de oito meses deste ano, até agosto, contra o mesmo período de 2019, a soma dos produtos de acumulação regista queda de 3,1%, sendo que o VGBL caiu 3,0%, o PGBL cresceu 0,9% e Previdência Tradicional caiu 13,8%.

Receitas do sistema crescem 14,28% em julho, revela Susep

As receitas dos setores de seguros, previd√™ncia aberta e capitaliza√ß√£o somaram R$ 26,68 bilh√Ķes em julho, superando em 14,26% e em 3,7% os volumes registrados em junho √ļltimo e julho de 2019, revela a nova edi√ß√£o da S√≠ntese Mensal, da Superintend√™ncia de Seguros Privados (Susep). Os quatro segmentos abordados no levantamento ‚Äď pessoas, danos, previd√™ncia, e capitaliza√ß√£o ‚Äď apresentaram no per√≠odo crescimentos na faixa de 2,5% a 16,8% em rela√ß√£o a junho. No acumulado do ano, o faturamento alcan√ßou a marca de R$ 148,11 bilh√Ķes, 3% abaixo do total registrado nos sete primeiros meses do √ļltimo ano.
Os grandes destaques em julho foram os ramos de vida e previdenci√°rio. Com receitas de R$ 1,8 bilh√£o, o primeiro elevou as vendas acumuladas no ano para a casa de R$ 10,98 bilh√Ķes, 10,2% acima do montante contabilizado entre janeiro e julho de 2019. J√° os produtos previdenci√°rios apresentaram crescimento de 21,7% e 5,5% na compara√ß√£o com junho √ļltimo e julho de 2019. O desempenho mais significativo o dos VGBLs, com receitas de R$ 12,22 bilh√Ķes, as maiores registradas desde janeiro de 2017.
Na √°rea de seguros de danos, a Susep detectou saltos de dois d√≠gitos, nos sete primeiros meses do ano, em quatro modalidades: grandes riscos (47,3%), mar√≠timos e aeron√°uticos (33,3%), rural (24,8%) e responsabilidade civil (20,6%), com receitas totais acumuladas de R$ 3,69 bilh√Ķes, R$ 730 milh√Ķes, R$ 3,62 bilh√Ķes e R$ 1,37 bilh√£o, respectivamente.