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Previc lança nova versão do Manual para Envio de Balancetes Contábeis

A Superintend√™ncia Nacional de Previd√™ncia Complementar (Previc) disponibilizou uma nova vers√£o do Manual de Orienta√ß√Ķes T√©cnicas para Envio de Balancetes Cont√°beis. Com 55 p√°ginas, a publica√ß√£o conta com uma atualiza√ß√£o do cap√≠tulo referente √†s informa√ß√Ķes extracont√°beis ‚Äď d√©ficits e investimentos.
Estão obrigadas a enviar o arquivo as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) que possuem registros patrimoniais. Para baixar o arquivo, clique em

Reforma traz incerteza e imprevisibilidade para os investimentos

Mauricio Chapinoti, sócio do escritório Dias Carneiro Advogados
Mauricio Chapinoti, sócio do escritório Dias Carneiro Advogados

A proposta da segunda etapa de reforma tributária apresentada pelo governo federal traz exatamente o contrário do que o país precisa neste momento, que seria garantir um ambiente de segurança e previsibilidade para as normas tributárias que afetam os investimentos e atrair capital seja de pessoas físicas ou investidores institucionais, domésticos ou estrangeiros, que investem via 4373, aponta o advogado Maurício Chapinoti, sócio da área tributária do escritório Dias Carneiro Advogados. “Sob o ponto de vista dos investidores, o projeto é no m

Intenção da Receita Federal é mesmo de taxar os fundos de pensão

A d√ļvida que havia sobre as inten√ß√Ķes do governo ao omitir do projeto de Reforma Tribut√°ria o artigo 5¬ļ da lei 11.053, que garante a isen√ß√£o tribut√°ria das Entidades Fechadas de Previd√™ncia Fechada, come√ßa a ser esclarecida. ‚ÄúTivemos uma reuni√£o ontem √† noite (12/07) com representantes do Minist√©rio da Economia, onde ficou claro que a Receita Federal quer mesmo tributar o patrim√īnio dos fundos de pens√£o‚ÄĚ, conta o presidente da Associa√ß√£o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd√™ncia Complementar (Abrapp), Lu√≠s Ricardo Martins.
Um dos

Para Guedes, ricos pressionam contra tributação de dividendos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na √ļltima sexta-feira (09/08) a tributa√ß√£o dos dividendos das empresas na fonte, conforme proposta encaminhada pelo governo √† C√Ęmara dos Deputados. Sem entrar em detalhes, o ministro citou press√Ķes contr√°rias das classes mais ricas para evitar essa tributa√ß√£o.
‚ÄúA renda dos mais ricos, n√£o interessa se vem de sal√°rio, de aluguel, de b√īnus bilion√°rios ou se vem de dividendos. Ela deveria cair no progressivo e ponto final. N√≥s temos tecnologia para fazer tudo direito, mas voc√™ sabe que tudo √©

Governo discute reforma tribut√°ria com entidades do mercado

Luís Ricardo Martins, presidente da Abrapp
Luís Ricardo Martins, presidente da Abrapp

Por cerca de quatro horas e meia, entre as 14:30hs e as 19hs de hoje (08/07), dirigentes de entidades ligadas √†s √°reas de previd√™ncia e de investimentos estiveram reunidos, virtualmente, com representantes da Secretaria de Pol√≠tica Econ√īmica do Minist√©rio da Economia para expressar suas preocupa√ß√Ķes em rela√ß√£o √†s propostas da Reforma Tribut√°ria que est√£o sendo encaminhadas pelo governo.
Participaram da reunião representantes da Anbima (fundos de investimentos), Abrasca (empresas de capital aberto), Abrapp (previdência complementar fecha

Tributação de dividendos pode impactar rentabilidade das EFPCs

Flávio Martins Rodrigues, sócio do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
Flávio Martins Rodrigues, sócio do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados

A proposta enviada pelo governo ao Congresso na √ļltima sexta-feira (25/06), taxando lucros e dividendos de empresas em 20%, pode afetar a rentabilidade das aplica√ß√Ķes dos fundos de pens√£o. O alerta veio da equipe de advogados do escrit√≥rio Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues, que est√° analisando o projeto governamental mas j√° v√™ nele, a priori, um risco √† Lei 11.053/04 que estabelece em seu artigo 5¬ļ a isen√ß√£o tribut√°ria para as entidades fechadas de previd√™ncia complementar.
O artigo 5¬ļ dessa lei diz que ‚Äúa partir de 1¬ļ de janei

Previc tem novo diretor de licenciamento

A Casa Civil da Presid√™ncia da Rep√ļblica exonerou na √ļltima sexta-feira (25/05), a pedido, Ana Carolina Baasch do cargo de diretora de Licenciamento da Superintend√™ncia Nacional de Previd√™ncia Complementar (Previc) e nomeou para o posto Jos√© Reynaldo de Almeida Furlani. Ana, que substituir√° Furlani durante afastamentos e impedimentos legais deste, passa a responder pela coordena√ß√£o geral de Autoriza√ß√£o para Transfer√™ncia, Fus√£o, Cis√£o, Incorpora√ß√£o e Retirada, da diretoria de Licenciamento da autarquia federal.
Graduado em ciências cont

Conaprev tem novo representante titular de entidades de municípios

O atuário Mário Rattes, que atua há dois anos como consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), é o novo representante titular das entidades de municípios no Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev). Ele substitui a Paulo Roberto Ziukolski, presidente da CNM.
Graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Rattes iniciou sua trajetória profissional em 1988 na Capef, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Atualmente, ele também ocupa uma das suplências na rep

CVM publica resolu√ß√Ķes sobre infraestruturas de mercado

A Comiss√£o de Valores Mobili√°rios (CVM) publicou nesta quarta-feira (19/05) quatro novas resolu√ß√Ķes sobre o tema infraestruturas de mercado. As Resolu√ß√Ķes CVM 31, 32, 33 e 34 disp√Ķem sobre a presta√ß√£o de servi√ßos, respectivamente, de dep√≥sito centralizado de valores mobili√°rios, de cust√≥dia de valores mobili√°rios, de escritura√ß√£o de valores mobili√°rios e de emiss√£o de certificados de valores mobili√°rios. Elas entram em vigor em 1¬ļ de junho de 2021.
De acordo com a CVM, “embora relacionadas entre si por envolverem infraestruturas de merc

Previc cobra dados sobre a população dos fundos de pensão

A Superintend√™ncia Nacional de Previd√™ncia Complementar (Previc) definiu novas regras no √ļltimo dia 20, por meio da Instru√ß√£o Normativa (IN) 39, para o envio pelos fundos de pens√£o de informa√ß√Ķes sobre as suas popula√ß√Ķes. H√° algum tempo, a autarquia federal vinha enfrentando dificuldades na coleta desses dados, que deixaram de ser apresentados em seu relat√≥rio "Estat√≠stica Trimestral" em dezembro de 2014.
A IN 39 estabelece que os demonstrativos estatístico (DE) e de sexo e idade (DSI) terão peridiocidade semestral e deverão ser enviado