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FIPs no contexto atual das EFPC
_ Arlete de A. S. Nese e Flavio M. Rodrigues

Edição 346

Em momento de ciclo econ√īmico de alta infla√ß√£o e juros crescentes, muitas EFPC aproveitam para alocar novos recursos em investimentos de menor risco ou mesmo se desfazem da exposi√ß√£o em maior risco. Nesse contexto, por que investir em ativos alternativos como os fundos de investimentos em participa√ß√£o (FIP)? Quem investe nesta classe de ativos no mundo? O que √© essencial saber antes de investir em FIP? Procuramos responder a essas perguntas no livro ‚ÄúPrivate Equity e Venture Capital no Brasil: governan√ßa, cria√ß√£o de valor e alternativas em ativos il√≠quidos‚ÄĚ, organizado em conjunto com Fabio Giambiagi e publicado em abril de 2022 pela Editora Lux.
Apesar do cen√°rio atual apresentar oportunidades de investimentos em t√≠tulos do tesouro, indexados √† infla√ß√£o e com atrativas taxas de juros, sabe-se que a gest√£o de ativos em EFPC deve ultrapassar a mera conjuntura econ√īmica de curto prazo. Investidores bem-sucedidos s√£o aqueles consistentes com princ√≠pios de gest√£o de portf√≥lio testados ao longo do tempo. Lembremos que a nova Resolu√ß√£o CMN 4.994/22 (repetindo regra anterior) determina que na ‚Äúaplica√ß√£o dos recursos dos planos, a EFPC deve (...) observar os princ√≠pios de seguran√ßa, rentabilidade, solv√™ncia, liquidez, adequa√ß√£o √† natureza de suas obriga√ß√Ķes e transpar√™ncia‚ÄĚ (art. Art. 4¬ļ, I). A natureza das obriga√ß√Ķes dos planos de previd√™ncia √© de longo prazo. Tamb√©m a diversifica√ß√£o na aloca√ß√£o dos ativos √© um desses fundamentos e a inclus√£o dos FIPs aumenta o leque de oportunidades, al√©m de possuir uma correla√ß√£o baixa com investimentos tradicionais.
A robustez da ind√ļstria √© dada tanto pelo alto retorno gerado, como pelo volume crescente dos investimentos. O retorno hist√≥rico m√©dio de investimentos globais de private equity est√° em torno de 16% ao ano em d√≥lar. Em 2021, o capital comprometido por investidores no mundo nesse mercado privado, a maior parte nos EUA, representou o volume de US$ 3,4 trilh√Ķes, marcando novo recorde, segundo dados da consultoria Bain & Company. No Brasil, os n√ļmeros tamb√©m surpreendem. Em 2020, o capital comprometido pelos investidores foi na ordem de R$ 228 bilh√Ķes, com volume dispon√≠vel para investimento de R$ 40 bilh√Ķes, conforme relat√≥rio da KPMG e ABVCAP. Essa ind√ļstria n√£o √© recente para as EFPC, que iniciaram os seus investimentos no ativo na d√©cada de 90. Ocorre que os retornos desfavor√°veis √†s EFPC em alguns FIPs em passado recente geraram uma certa avers√£o √† classe pelas EFPC.
Contudo, o quadro est√° em franca revers√£o. J√° existe a altera√ß√£o dessa vis√£o pelo √≥rg√£o de fiscaliza√ß√£o, tendo a C√Ęmara de Recursos da Previd√™ncia Complementar (CRPC) definido que cotistas, mesmo participantes de comit√™s de investimentos do fundo, n√£o s√£o os gestores dos FIPs e, portanto, n√£o podem ser responsabilizados por eventual m√° pr√°tica. A ABRAPP rec√©m lan√ßou o ‚ÄúGuia de Boas Pr√°ticas para Investimentos em FIP pelas EFPC‚ÄĚ com orienta√ß√Ķes a partir, sobretudo, das pr√≥prias EFPC, que t√™m o compromisso com rentabilidade para manter seus planos em equil√≠brio.
O fato √© que, ao longo dos anos, a ind√ļstria de FIP prosseguiu em seu amadurecimento. Na medida em que foi poss√≠vel observar gestores com ciclos completos de investimentos, investidores profissionais, administradores de carteiras conforme Resolu√ß√£o CVM 21/2021, ampliaram o volume de investimentos na classe de ativos. Eles se aperfei√ßoaram e criaram modelo pr√≥prio para selecionar gestores de FIP capazes e com incentivos alinhados para buscar o maior retorno esperado ao fundo. Esta evolu√ß√£o da ind√ļstria permitiu, inclusive, o maior desenvolvimento do mercado secund√°rio, dando liquidez a investidores cotistas de FIP, e a expans√£o do segmento de fundos de fundos e possibilitando maior diversifica√ß√£o de investimentos em FIPs, ou mesmo o acesso a investidores institucionais de menor porte e at√© pessoas f√≠sicas, de acordo com a Instru√ß√£o CVM 554/2014.
O investimento em FIP requer a compreens√£o do que √© essencial: saber fazer boas escolhas. A Instru√ß√£o PREVIC 12/2019, que trata dos procedimentos para sele√ß√£o e monitoramento de fundos de investimento, traz esse consistente conceito. √Č importante ter em mente que a diferen√ßa de retorno observada entre os melhores e piores em private equity no mundo √© a maior entre todas as classes de ativos. No Brasil, essa dispers√£o √© ainda superior, com evid√™ncias de que existe um grupo de gestores de FIP experientes, cuja sele√ß√£o pela EFPC dever√° atingir.

Arlete de A. S. Nese é sócia da Consultoria ON Valor e Flavio M. Rodrigues é sócio Sênior do Escritório de Advocacia Bocater