Mainnav

Precisamos usar a transferência de riscos para preservar planos
Carlos Garcia

Edição 363

Nos √ļltimos anos, testemunhamos uma evolu√ß√£o not√°vel nos paradigmas que regem os fundos de pens√£o ao redor do mundo. Uma mudan√ßa significativa tem ocorrido na abordagem √† gest√£o de riscos, especialmente no que diz respeito √† transfer√™ncia desses riscos de longevidade, morte e invalidez. √Ä medida que os fundos de pens√£o buscam garantir a estabilidade e sustentabilidade de seus compromissos, muitos t√™m adotado estrat√©gias inovadoras para transferir ou compartilhar riscos.
Nos Estados Unidos e Reino Unido, nos √ļltimos anos, foram registrados recordes em volume movimentados mediante opera√ß√Ķes de buy-in e buy-out.
Nos Estados Unidos, em 2022, foi registrado o recorde de volume transacionado nessas opera√ß√Ķes, totalizando US$ 52 bilh√Ķes. Com base nos dados atualizados at√© o terceiro trimestre de 2023, a expectativa √© que o volume total deste ano fique levemente abaixo, em torno de US$ 45 bilh√Ķes. Entretanto, o n√ļmero de transa√ß√Ķes completadas, at√© setembro de 2023, foi de 483, mais que o dobro das realizadas no mesmo per√≠odo de 2022.
No Reino Unido, o volume total dessas opera√ß√Ķes atingiu quase 60 bilh√Ķes de libras esterlinas (aproximadamente R$ 372 bilh√Ķes) no bi√™nio 2021-2022 e, pelos √ļltimos dados atualizados dispon√≠veis do primeiro semestre de 2023, √© esperado que o total do ano supere o recorde de 2019, de 43,8 bilh√Ķes de libras esterlinas (aproximadamente R$ 271 bilh√Ķes).
As opera√ß√Ķes de buy-in e buy-out s√£o estrat√©gias utilizadas na transfer√™ncia de risco de planos de benef√≠cios de fundos de pens√£o. O buy-in √© uma transa√ß√£o na qual o fundo de pens√£o adquire uma ap√≥lice de seguro para cobrir uma parte dos compromissos de benef√≠cios definidos. Nesse cen√°rio, a seguradora assume a responsabilidade pelos pagamentos de benef√≠cios concedidos, aliviando o fundo de pens√£o de parte do risco associado. J√° o buy-out √© uma opera√ß√£o mais abrangente: nessa transa√ß√£o, o fundo de pens√£o transfere completamente a responsabilidade pelos benef√≠cios definidos para a seguradora. A seguradora assume todos os pagamentos futuros de pens√Ķes, tornando-se a √ļnica respons√°vel por garantir os benef√≠cios aos participantes do fundo de pens√£o.
Ambas as opera√ß√Ķes visam ajudar os fundos de pens√£o a gerenciar e reduzir os riscos associados aos seus compromissos de benef√≠cios, proporcionando maior estabilidade financeira e prote√ß√£o contra varia√ß√Ķes no mercado e nas obriga√ß√Ķes previdenci√°rias.
Uma terceira alternativa é o longevity swap, instrumento financeiro através do qual o fundo de pensão efetua pagamentos de um valor fixo para a seguradora que, em troca, paga o valor variável dos benefícios para os assistidos, assumindo o risco que eles vivam mais que o esperado pelo plano: desta forma, o plano protege-se do risco de longevidade, continuando exposto aos demais riscos, como o de taxa de juros e de inflação.
Para compreender a demanda por opera√ß√Ķes de transfer√™ncia de risco, √© essencial ressaltar como a acessibilidade a essas opera√ß√Ķes mudou ao longo de 2023 e como √© prov√°vel que se desenvolva ao longo de 2024 e nos anos seguintes, como mostrado no gr√°fico anterior.
Com o aumento da taxa de t√≠tulos p√ļblicos, mais planos de benef√≠cio definido registraram superavit, condi√ß√£o necess√°ria para as seguradoras poderem aceitar os riscos atrav√©s de buy-out. Da mesma forma, mesmo com um d√©ficit pequeno, os planos conseguiram transferir os riscos de forma menos onerosa que uns anos atr√°s. Al√©m disso, a din√Ęmica recente de taxa de juros fez com que o apetite das seguradoras em assumir esses riscos aumentasse, como mostrado pelo n√ļmero de operadores neste segmento: de acordo com uma an√°lise da consultoria do setor Lane Clark & Peacock, em 2022, pela primeira vez seis seguradoras alcan√ßaram uma participa√ß√£o de mercado de mais de 10%, um aumento em rela√ß√£o a cinco em 2021, quatro em 2020 e tr√™s em 2019. Ainda em 2022, essas seis seguradoras foram respons√°veis por 96% dos volumes de buy-in e buy-out.
Uma terceira raz√£o para o aumento do volume de riscos transferidos √© o interesse das empresas patrocinadoras em retirar a volatilidade dos seus balan√ßos: em respeito aos padr√Ķes cont√°beis adotados internacionalmente, independentemente do tipo de marca√ß√£o dos ativos nos balan√ßos dos planos de pens√£o (a mercado ou na curva), as empresas patrocinadoras s√£o obrigadas a reconhecer os compromissos futuros com seus fundos de pens√£o contabilizando os ativos e passivos dos fundos de pens√£o a mercado. Essa volatilidade traz desconforto para as empresas patrocinadoras, uma vez que pode gerar deterioramento do perfil de cr√©dito, redu√ß√£o do rating e aumento do custo de capta√ß√£o de recursos.

As transferências de risco no Brasil
No Brasil as transfer√™ncias de riscos por meio de buy-in, buy-out e longevity swap s√£o extremamente raras; as opera√ß√Ķes mais comumente realizadas no pa√≠s s√£o as transfer√™ncias dos riscos de morte e invalidez.
Quando olharmos para os tr√™s drivers mencionados acima, √© poss√≠vel notar como o Brasil apresenta condi√ß√Ķes parecidas e favor√°veis para o desenvolvimento de um mercado de transfer√™ncia de riscos; em particular, podemos levantar a hip√≥tese que o crescente n√ļmero de retiradas de patroc√≠nio esteja parcialmente ligado √† dificuldade das empresas em enfrentar a deteriora√ß√£o de seus balan√ßos.
Segundo o Superintendente da Previc, Ricardo Pena Ribeiro, esse movimento quase quintuplicou desde 2019. Atualmente, h√° 45 pedidos de retirada de patroc√≠nio em an√°lise, envolvendo 57 patrocinadores de 22 entidades, com reflexos na vida de 50 mil benefici√°rios, a maioria idosos, e com impacto de R$ 25 bilh√Ķes. (Fonte: Ag√™ncia C√Ęmara de Not√≠cias)
A retirada do patroc√≠nio √© objeto de discuss√Ķes, altera√ß√Ķes e avan√ßos normativos ao longo das √ļltimas, quase, cinco d√©cadas, desde 1977 quando teve sua primeira previs√£o legal. Em dezembro de 2023, a Resolu√ß√£o CNPC/MPS n.¬ļ 59 alterou as condi√ß√Ķes para a retirada do patroc√≠nio, trazendo mais prote√ß√£o para os participantes e maiores custos para os patrocinadores.
Segundo as consultorias atuariais do segmento, al√©m do aumento da volatilidade do balan√ßo das empresas patrocinadoras, as solicita√ß√Ķes de retirada de patroc√≠nio s√£o principalmente ocasionadas pela complexidade da gest√£o dos planos de previd√™ncia, pelos custos crescentes da administra√ß√£o dos planos e pelo aumento das responsabilidades assumidas por dirigentes e conselheiros, muitas vezes executivos das patrocinadoras com experi√™ncias profissionais n√£o ligadas √† previd√™ncia complementar.
Entretanto, as mudan√ßas normativas sobre a retirada de patroc√≠nio talvez n√£o tenham atingido todas as causas do aumento dos pedidos de retirada. No Brasil j√° existem frequentes opera√ß√Ķes de transfer√™ncia de riscos de morte e invalidez, a possibilidade da mudan√ßa de planos de previd√™ncia de um fundo uni-patrocinado para um fundo multipatrocinado e, mais recentemente, a transfer√™ncia da administra√ß√£o de um fundo de pens√£o uni-patrocinado para empresas especializadas, gerando economias de custos e transferindo as responsabilidades dos executivos das empresas patrocinadoras.
Portanto, para completar o leque das op√ß√Ķes visando atacar algumas das principais causas das retiradas de patroc√≠nio, falta apenas a oferta de produtos e solu√ß√Ķes para a transfer√™ncia do risco de longevidade presente nos planos de benef√≠cio definido e de contribui√ß√£o vari√°vel, de maneira que resolva as preocupa√ß√Ķes referentes aos balan√ßos das empresas patrocinadoras e, ao mesmo tempo, traga uma prote√ß√£o adicional para participantes e assistidos de planos de previd√™ncia complementar.
Segundo Evandro Oliveira, diretor da Wills Towers Watson, ‚Äúnas empresas patrocinadoras muitas vezes a preocupa√ß√£o maior est√° na dificuldade de prever os resultados financeiros futuros que impactar√£o os seus balan√ßos, do que os custos trazidos pelo aumento da longevidade. A transfer√™ncia de riscos tem sido o caminho para preservar o car√°ter previdenci√°rio dos planos de aposentadoria que se desvirtuam nos processos de retirada de patroc√≠nio, deixando √† deriva milhares de participantes no momento mais valioso desse benef√≠cio.‚ÄĚ
A maturidade da ind√ļstria brasileira de pens√Ķes j√° permite que o forte movimento de transfer√™ncia de riscos observado nos Estados Unidos e no Reino Unido tenha seu in√≠cio no nosso pa√≠s.

Carlos Garcia é executivo líder e fundador da Itajubá no Brasil