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EFPCs esquentam os motores
Entidades consultam patrocinadores e se preparam para implementar nova norma, que esperam possa trazer novos participantes ao sistema

Edição 364

Publicada no final de fevereiro com a assinatura do ministro da Previd√™ncia Social, Carlos Lupi, a Resolu√ß√£o CNPC 60 estabelece par√Ęmetros para a inscri√ß√£o autom√°tica de trabalhadores em planos fechados de previd√™ncia complementar, um pleito de d√©cadas dos dirigentes de fundos de pens√£o. Pela nova norma, que entrou em vigor dias depois, no dia 1¬ļ de mar√ßo, embora autom√°tica a inscri√ß√£o n√£o √© obrigat√≥ria, pois os trabalhadores t√™m um prazo de at√© noventa dias para pedir o desligamento do plano e a devolu√ß√£o dos valores descontados.
A BB Previd√™ncia √© uma das entidades que comemoram a nova regra. De acordo com o presidente da entidade, Sandro Grando, a expectativa √© que ela possa facilitar a entrada de novos participantes nos planos administrados pela entidade, ‚Äúpela atra√ß√£o de novos p√ļblicos, principalmente dos jovens, estendendo os benef√≠cios da previd√™ncia complementar a mais pessoas‚ÄĚ.
No dia 7 de mar√ßo, a BB Previd√™ncia promoveu um webinar com representantes das patrocinadoras para tratar das mudan√ßas trazidas pela Resolu√ß√£o 60, tirando d√ļvidas das empresas e orientando sobre as diretrizes a serem implementadas para garantir a inscri√ß√£o de novos empregados aos planos. Grando acredita que essa iniciativa guiar√° a entidade nos processos de reformula√ß√£o dos regulamentos dos planos e de outros normativos internos, ‚Äúbem como nas a√ß√Ķes de comunica√ß√£o, de conscientiza√ß√£o e de reten√ß√£o de novos participantes.‚ÄĚ
Segundo o presidente do multipatrocinado do BB, a entidade dar√° prioridade aos processos de mudan√ßas por parte das patrocinadoras para se adequar √†s novas regras da resolu√ß√£o. ‚ÄúNosso objetivo √© oferecer uma experi√™ncia positiva, com ades√£o fluida, al√©m de oferecer os benef√≠cios do nosso plano fam√≠lia a seus familiares‚ÄĚ, afirma.
Ele conta que a BB Previd√™ncia teve uma expans√£o de mais de 400% no n√ļmero de patrocinadores no ano de 2023, em raz√£o da ades√£o dos regimes de previd√™ncia complementar de servidores p√ļblicos, tanto estaduais quanto municipais. O plano BB Prev Brasil, criado exclusivamente para atender a esse segmento, conta atualmente com o patroc√≠nio de 256 entes federativos.

Consultando os patrocinadores - Outra entidade que n√£o perdeu tempo em consultar seus patrocinadores sobre suas inten√ß√Ķes de implementar as novas regras em seus estatutos foi a Vivest. Com 13 empresas patrocinadoras, a funda√ß√£o recebeu rapidamente a resposta de uma delas informando estar pronta para fazer a implementa√ß√£o. ‚ÄúAs outras ainda est√£o estudando as medidas‚ÄĚ, conta a diretora de previd√™ncia da Vivest, Luciana Correa Dalcanale.
Segundo ela, a decis√£o de adotar as novas regras tem que ser pesada por cada patrocinadora, pois pode afetar o seu or√ßamento dependendo do aumento do n√ļmero de participantes. ‚ÄúA decis√£o tamb√©m precisa levar em conta fatores como o grau de rotatividade esperado em cada empresa. Este ano, o nosso desafio ser√° o de orientar e convencer as patrocinadoras‚ÄĚ, diz.

Vencendo a in√©rcia - Para a gerente de neg√≥cios e produtos da Viva Previd√™ncia, Nat√°lia Sales, a nova resolu√ß√£o √© bastante positiva. ‚ÄúRepresenta um marco importante no segmento de previd√™ncia complementar, incentivando a ades√£o e o fomento do nosso sistema‚ÄĚ, afirma. Para ela, a nova resolu√ß√£o vem para confrontar a in√©rcia que muitas vezes impede o trabalhador de realizar a ades√£o ao plano e dar um passo importante em seu planejamento previdenci√°rio.
A Viva Previd√™ncia realizar√° um estudo para adequar o regulamento do seu plano multipatrocinado √†s novas regras, partindo das discuss√Ķes que j√° iniciou com os patrocinadores. A partir das conclus√Ķes dessas discuss√Ķes, que resultar√£o em altera√ß√Ķes nos planos, √© que ser√£o definidas as estrat√©gias de capta√ß√£o de novos participantes. Sales destaca que a entidade j√° tem uma experi√™ncia positiva de ades√£o autom√°tica atrav√©s do Plano Viva Federativo, destinado aos servidores municipais e que conta atualmente com cerca de 460 participantes.
A expectativa √© que as altera√ß√Ķes nos planos ocorram ao longo deste ano, j√° que as entidades t√™m um prazo de dois anos para se adaptar e implementar o mecanismo. As mudan√ßas nos regulamentos devem ser aprovadas pela Superintend√™ncia Nacional de Previd√™ncia Complementar (Previc) por meio de licenciamento autom√°tico.

Otimismo - O diretor de administra√ß√£o e seguridade do Serpros, Alexandre Jos√© Valadares Jord√£o, tamb√©m comemorou a publica√ß√£o da resolu√ß√£o da ades√£o autom√°tica de participantes de EFPC aos planos de benef√≠cios das entidades. ‚ÄúEstamos bastante otimistas, em raz√£o dos impactos que essa nova regulamenta√ß√£o trar√° para fomentar o sistema de previd√™ncia complementar fechado, al√©m de permitir alavancar os planos de benef√≠cios‚ÄĚ, avalia.
Ele pondera que, ainda que a medida seja restrita aos planos de benef√≠cios cuja contrapartida patronal seja de no m√≠nimo 20% do custeio do plano e que n√£o abranja os planos institu√≠dos, ela tem o potencial de ampliar o n√ļmero de trabalhadores que poder√£o estar protegidos pela previd√™ncia complementar. ‚ÄúO Serpros enxerga nessa nova resolu√ß√£o um importante e ben√©fico instrumento de renova√ß√£o e aperfei√ßoamento do sistema‚ÄĚ, comemora o dirigente do fundo de pens√£o dos servidores do Serpro (Servi√ßo Federal de Processamento de Dados).
Para Jord√£o, a resolu√ß√£o proporciona tamb√©m o nivelamento do sistema brasileiro ao que existe nos pa√≠ses mais ricos, ‚Äúonde grande parte de sua popula√ß√£o j√° √© protegida pela previd√™ncia privada‚ÄĚ. Ele considera que a an√°lise e aprova√ß√£o das mudan√ßas de regulamentos dos planos por meio de licenciamento autom√°tico da Previc, quando se restringir √† ades√£o autom√°tica, facilitar√° muito o caminho das entidades, pois agilizar√° a atualiza√ß√£o do sistema √†s novas regras.
O Serpros j√° est√° analisando os impactos da resolu√ß√£o para elaborar sua estrat√©gia e definir as a√ß√Ķes necess√°rias para sua implementa√ß√£o, incluindo al√©m das altera√ß√Ķes de regulamento tamb√©m as mudan√ßas nas rotinas operacionais e nos sistemas de informa√ß√£o‚ÄĚ, explica Jord√£o.
Ele destaca ainda que, no que diz respeito aos sistemas de informa√ß√£o e procedimentos operacionais, todas as entidades ter√£o que implementar novas rotinas e controles relacionados √† possibilidade de, no prazo de 120 dias, ocorrer a desist√™ncia de participantes, j√° que haver√° a restitui√ß√£o dos valores de contribui√ß√£o ao participante e √† patrocinadora. ‚ÄúOutro ponto importante a se destacar √© que, at√© a publica√ß√£o da Resolu√ß√£o CNPC 60, as EFPCs praticavam campanhas de comunica√ß√£o voltadas para a capta√ß√£o de novos participantes junto ao pessoal contratado pelas patrocinadoras. Agora, com a nova regulamenta√ß√£o, as entidades ter√£o que direcionar as campanhas para reter os novos participantes inscritos automaticamente‚ÄĚ, avalia. Nesse sentido, o Sepros estuda a reformula√ß√£o de suas campanhas, ‚Äúrealinhando os fundamentos que as balizam ao novo contexto‚ÄĚ.

Experi√™ncia internacional - No Brasil, embora o mecanismo da ades√£o autom√°tica esteja presente desde 2015 nas inscri√ß√Ķes dos servidores p√ļblicos federais nos planos da Funpresp, com alta taxa de perman√™ncia, o modelo tamb√©m foi implantado para servidores de entes estaduais e municipais que criaram seus regimes de previd√™ncia complementar a partir da Emenda Constitucional 103, de 2019.
Mas em pa√≠ses como Nova Zel√Ęndia, Estados Unidos e Reino Unido, por exemplo, a inscri√ß√£o autom√°tica j√° √© uma realidade para os planos de previd√™ncia oferecidos por empresas privadas desde meados dos anos 2000. No Reino Unido, o mecanismo √© utilizado desde 2012 e o empregador tem direito a isen√ß√£o fiscal para contribuir para os planos.
De acordo com pesquisa realizada pela Federaci√≥n Internacional de Administradoras de Fondos de Pensiones (FIAP), a taxa de desfilia√ß√£o dos empregados brit√Ęnicos √† previd√™ncia complementar fica entre 8% e 14%, enquanto que no caso da Nova Zel√Ęndia √© por volta de 18%. Nos Estados Unidos, a modalidade foi respons√°vel pelo fomento de planos de contribui√ß√£o definida. Na Pol√īnia, a ades√£o autom√°tica entrou em vigor em 2019, para trabalhadores entre 18 e 55 anos. De acordo com o estudo da FIAP, a participa√ß√£o n√£o cresceu como esperado, mas tem se mantido est√°vel e superou os planos de ades√£o volunt√°ria.