Ativos da previdência complementar sobem R$ 100 bi em três meses

O total de ativos da previdência complementar somava R$ 2,74 trilhões em dezembro de 2023, representando R$ 100 bilhões a mais do que apontava o levantamento feito três meses antes, em setembro de 2023, fechado em R$ 2,64 trilhões. Já na comparação com dezembro de 2022 o acréscimo foi de R$ 280 bilhões. Os números fazem parte do último Painel Estatístico da Previdência Complementar, publicado nesta segunda-feira (13/5) pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar.
Do total de ativos que as entidades tinham ao final de 2023, a maior parcela estava nas Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC), com 53,3%. A parcela nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) correspondia a 46,7%.
Da parcela de R$ 1,46 trilhão nas EAPCs, 79,27% estavam em planos do tipo VGBL, 16,14% em planos PGBL e 4,6% em planos tradicionais. Já da parcela de R$ 1,28 bilhão nas EFPCs, 58,6% estavam em planos de Benefício Definido (BD), 27,7% em planos de Contribuição Variável (CV) e 13,71% em planos de Contribuição Definida (CD).
Do volume de investimentos de R$ 1,46 trilhão detido pelas EAPCs, 67,5% estavam alocados em títulos públicos, 27,2% em demais ativos de renda fixa e 5% em renda variável. Já do total de R$ 1,2 trilhão investido pelas EFPCs, 61,27% estavam alocados em títulos públicos, 17% em demais ativos de renda fixa, 12,25% em renda variável, 2,73% em imóveis e 6,74% em outros investimentos.
Em termos de cobertura, o número de pessoas abrangidas pela previdência complementar chegava a 15 milhões ao final do ano passado. Dessas, 3,85 milhões faziam parte de planos de EFPCs, 8,86 milhões de planos de EAPCs de contratos coletivos e 2,31 milhões de planos de EAPCs de contratos individuais.
O estudo mostra ainda que o número de entidades de previdência complementar têm diminuído ao longo dos anos, passando de um total de 371 em 2014, primeiro ano do estudo, para 315 ao final do ano passado. Essa queda concentra-se principalmente nas EFPCs, que passaram de 323 entidades em 2014 para 271 em dezembro de 2023, uma variação negativa de -13,94%. Já as EAPCs passaram de 48 entidades em 2014 para 44 em dezembro de 2023, uma variação negativa de -8,33%.

Entes Federativos - O estudo da Secretaria de Regime Próprio e Complementar acompanha também o número de entes federativos que já aprovaram a criação de regimes de previdência complementar (RPC) em suas casas legislativas, além daqueles que efetivamente já criaram seus planos complementares para oferecer aos servidores públicos com salários acima do teto do INSS.
Dos 2.141 entes federativos obrigados por força da Emenda Constitucional 103 a criar RPC para seus servidores, 1.957 já o aprovaram em suas casas legislativas enquanto 184 ainda não possuem RPC aprovados nas casas legislativas.
Dos 1.957 entes que já possuem RPCs aprovados nas casas legislativas, 765 já estão com esses planos autorizados a funcionar pela Previc, mas outros 1.192 entes federativos com RPC já aprovados por seus legislativas ainda não tiveram seus RPCs aprovados pela Previc.
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