A Fundação Cifrão, dos empregados da Casa da Moeda, recebeu da União na última terça-feira (4/6) o valor de R$ 14,2 milhões relativos ao pagamento de títulos precatórios federais das Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFND). O valor será dividido entre os planos PBDC e MoedaPrev, na proporção de 60% para o primeiro e os 40% restantes para o segundo.
Segundo o diretor de investimentos da fundação, Marcos Aurélio Litz, esses novos recursos serão alocados nas carteiras de renda fixa dos dois planos, direcionados integralmente à compra de títulos públicos federais - NTN-Bs. A carteira consolidada de investimentos da Cifrão soma hoje R$ 490 milhões.
Os recursos são fruto de uma disputa dos fundos de pensão com a União em torno da correção monetária de investimentos impostos à eles de forma compulsória na década de 1980. Ao vencimento das operações de 10 anos, a União queria corrigir as aplicações pelo Bônus do Tesouro Nacional (BTN), um indexador da época que desapareceu, enquanto as entidades pleiteavam a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que também já não existe mas as favorecia.
A disputa em torno do índice de correção durou 30 anos e só foi finalizada em novembro de 2021, quando 89 entidades presentes numa assembleia extraordinária da Abrapp concordaram em abrir mão de uma reivindicação menor, que eram os juros remuneratórios sobre a correção monetária, em troca da União desistir de algumas pequenas exigências burocráticas que fazia. O acordo foi fechado nessa assembleia e homologado pelo então ministro da economia, Paulo Guedes, no primeiro trimestre de 2022.
