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Indicador da SPrev avalia institutos
Segundo Secretaria de Previdência, apenas 0,5% dos regimes próprios alcançaram a pontuação máxima na aplicação do novo indicador

Os regimes próprios de previdência de servidores públicos (RPPSs) passaram a contar, desde julho, com um novo referencial de avaliação estrutural. Trata-se da versão reformulada do Índice de Situação Previdenciária (ISP), da Secretaria de Previdência (SPrev). Os ajustes incluíram, entre outros itens, a incorporação de perfis atuariais, a valorização das certificações obtidas junto ao programa Pró-Gestão RPPS e a racionalização dos sistemas de avaliação, que passou a considerar seis critérios básicos ao invés dos 19 anteriores, e de classificação, substituindo as notas de 0,00 a 1,00 pelos níveis A, B, C e D.
“Selecionamos indicadores simples, mais inteligíveis, em três eixos – atuarial, gestão e transparência, finanças e liquidez – com pesos idênticos. A ideia é permitir uma visão mais clara do sistema e comparações mais fáceis, deixando de lado a proposta de elaboração de um ranking”, comenta o titular da Subsecretaria dos RPPS da SPrev, Allex Albert Rodrigues.
O retrato exibido pela nova edição do ISP, que considera dados coletados entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2019, mostra que o segmento ainda tem muito a evoluir. Dos 2.138 regimes próprios, somente 12, sendo 11 municipais e um estadual, alcançaram a nota máxima, ao passo que 78% receberam classificação C (670) ou D (999). Com três entidades do Rio Grande do Sul (Aratiba, Ivoti e Passo Fundo) e duas de Santa Catarina (Joinville e Navegantes), o sul do país liderou o pelotão de elite do levantamento da SPrev no critério regional, seguido pelo Sudeste (3) e o Centro-Oeste (2).

Um dos destaques da região Sul é o NavegantesPrev. Com reservas de R$ 202 milhões, aplica 40% do total em fundos multimercados, de renda variável e de investimento no exterior (FIEs), opção recente que já está prestes a ganhar espaço no portfólio. “Como estávamos próximos do limite de alocação em FIEs, que é de 2%, alteramos a política de investimentos e ampliamos o teto para 10%”, conta a presidente Gisele de Oliveira Fernandes. “A intenção é aumentar de forma gradativa os aportes no exterior, que hoje respondem por 1,34%.”
Atento à queda da remuneração da renda fixa, o RPPS catarinense também planeja ampliar a sua participação em renda variável, hoje limitada a 40% das aplicações. Para isso, contudo, será preciso obter a certificação no Nível III do Pró-Gestão, que garantirá mais cinco pontos percentuais às aplicações em fundos de ações. “Nossa intenção original era pleitear a certificação no Nível III, mas, em razão de algumas pendências, tivemos de optar pelo Nível II”, observa Gisele. “Vamos trabalhar para subir de nível no Pró-Gestão em 2022, quando teremos de revalidar a certificação. Assim, conseguiremos aumentar a exposição em renda variável, que é necessária.”

Em contagem regressiva para a inauguração de sua sede própria, o Iprejun, de Jundiaí (SP), foi o grande destaque do levantamento da SPrev. Detentor de uma carteira previdenciária de R$ 1,75 bilhão bem diversificada, com 32% dos recursos alocados em renda variável e 10% em fundos no exterior, o instituto de previdência do interior paulista foi o único contemplado com notas A em todos os quesitos e subquesitos do ISP. Segundo o presidente João Carlos Figueiredo, a avaliação máxima recebida tem relação direta com o esforço realizado pela entidade, que atende 10,1 mil servidores municipais ativos e inativos, para a obter a certificação no Nível IV do Pró-Gestão, em maio do último ano.
“Para atingir a certificação tivemos de adotar padrões de gestão, governança e transparência muito mais elevados, o que contribuiu de forma decisiva para a nossa pontuação no ISP”, diz o dirigente, que vem compartilhando as experiências da casa com outros RRPSs. “O site do Iprejun apresenta todas as providências e avanços que nos valeram a certificação no Nível IV.”
Primeiro RPPS a receber homologação no Nível III do Pró-Gestão, em abril de 2019, o Reciprev, representante solitário do Nordeste e das capitais entre os 12 melhores regimes próprios do país, só ficou abaixo do Iprejun no ISP no Índice de suficiência financeira. O B obtido nesse subquesito, avalia o gerente financeiro José Marcos Alves de Barros, foi decorrência do déficit de R$ 6,7 bilhões do Recifin, fundo financeiro assumido pela entidade, em conjunto com o superavitário fundo previdenciário Reciprev, há 15 anos. “O desequilíbrio chegou a atingir R$ 13 bilhões e caiu para R$ 6,7 bilhões com a migração de 2,3 mil aposentadorias para o fundo Reciprev”, observa Barros. “Estamos trabalhando no equacionamento do Recifin, que é voltado a 5 mil servidores contratados até 1998 e tem um horizonte finito, pois há muito se encontra fechado a adesões.”