Edição 366
De acordo com um modelo que reavalia os agentes custodiantes a cada vinte meses, a Prevcom acaba de encerrar o seu mais recente processo de seleção e decidiu manter o Itaú nesse papel, explica Francis Nascimento, diretora de investimentos da fundação. “A seleção e a reavaliação aqui seguem critérios e normas de contratação que procuram identificar a capacidade e a habilidade dos agentes, observando os volumes de custódia de terceiros registrados por essas instituições e a sua base de clientes entre as entidades fechadas de previdência complementar”, explica.
A seleção leva em conta os custodiantes que estão entre os dez maiores no ranking da Anbima, mas também sua relevância no atendimento às EFPCs, o que acaba restringindo o leque de possibilidades ao grupo dos maiores bancos, admite Nascimento. Comprovar a experiência na prestação desses serviços aos fundos de pensão é fundamental, o que indica o seu conhecimento das regras seguidas pelo sistema. “A expertise do custodiante junto às EFPCs é o fator que faz toda a diferença para nós no processo de seleção, assim como os critérios de idoneidade, tecnologia e inovação”, afirma a diretora.
“A tecnologia é uma variável de grande importância porque o acesso à custódia deve ser tão ágil quanto o de uma conta-corrente”, diz. Para isso, a estrutura tecnológica do custodiante precisa garantir acesso às informações de toda a carteira de forma rápida.
Outro critério utilizado para a seleção é o de que o volume de recursos da fundação que ficará custodiado não ultrapasse 2% do total sob custódia terceirizada na instituição. Há também a preocupação de avaliar como o banco trata a questão da Lei Geral de Proteção de Dados. “Fazemos o monitoramento constante do trabalho do custodiante e inclusive agora, no novo contrato feito com o banco, vem uma cláusula específica relativa à adequação dos serviços à Resolução CVM 175”, conta Nascimento.
Pré–compliance e agilidade - Na Fundação Libertas, que custodia seus investimentos no Bradesco, o modelo adotado é o de custódia centralizada. Segundo o diretor de investimentos e controladoria da entidade, Sérgio Maia Reis, esse modelo permite controles de liquidação financeira e guarda dos ativos mais fluidos, transparentes e eficazes. “Isso é importante sob a ótica da governança e da operacionalização dos processos, nos dá mais facilidade no acesso aos produtos de investimentos pelos planos de benefício administrados pela fundação e permite estabelecer um padrão operacional de controles e contabilização”, observa.
Ainda que cumpra seus objetivos básicos, a indústria de custódia no Brasil fica a dever em agilidade, avalia Reis, e ganhar processos mais velozes é a principal demanda em relação aos serviços prestados atualmente. Ele observa que os serviços prestados pelas instituições participantes dessa indústria cumprem o seu escopo e o dever fiduciário, mas de modo geral os processos precisam ter um pouco mais de agilidade. “Maior investimento em tecnologia, com sistemas mais automatizados e velocidade na análise das informações permitiria uma tomada de decisão mais rápida e estratégica”, acredita.
Além de investir mais na tecnologia das soluções que oferecem aos investidores, outro ponto em que os custodiantes deveriam concentrar sua atenção é a possível criação de um “pré-compliance”,sugere Reis. Essa etapa forneceria uma segurança adicional na realização das operações, em linha com o que estabelecem as legislações vigentes e as políticas de investimentos das entidades.
O serviço pré-compliance seria um trabalho de enquadramento prévio à liquidação da operação, levando em conta a legislação e a política de investimentos dos planos para garantir que haja conformidade na operação, com as vedações e os limites devidamente cumpridos. Esse serviço, avalia Reis, seria um diferencial relevante para garantir a segurança do cumprimento do dever fiduciário das entidades em relação às normas.
Adequação à CVM 175 - Com sua custódia e administração fiduciária em modelo centralizado desde 2019, a Previsc contabiliza um ganho operacional significativo nesse período, avalia Ricardo Esch, diretor de investimentos. “Os dois tipos de serviços eram totalmente segregados mas a centralização trouxe uma economia grande que se reverte diretamente nas cotas”, explica.
A fundação, que tem o Bradesco como custodiante, mantém hoje 23 fundos de investimento – 12 exclusivos e 11 condominiais. A implementação do modelo de CNPJ por plano, avalia Esch, foi um momento importante para a evolução da custódia porque exigiu um desenho satisfatório que é capaz de acompanhar e controlar melhor as questões ligadas à legislação.
A partir do segundo semestre do ano passado, a entidade passou por outro processo que exigiu um esforço de adequação porque precisou segregar suas estratégias atreladas ao CDI daquelas que seguem o IPCA. “Até então os fundos com todos os tipos de estratégias tinham alocação associada à meta atuarial, mas depois passamos a abrir os perfis de investimento e a ter estratégias atreladas também ao CDI, onde ficam ancorados os perfis”, explica.
Ao longo do segundo semestre foram criados alguns fundos novos, com a cisão de fundos já existentes, uma nova estrutura que já nasceu totalmente baseada nas regras da Resolução CVM 175. “A cisão de um grande fundo de crédito levou à criação de duas estratégias ativas de renda fixa, uma em CDI+ e outra em IPCA+, numa segregação que tem funcionado bem”, afirma.
A mudança envolveu inúmeras nuances de adaptação em relação às regras da antiga Resolução CVM 555, e houve algumas dificuldades de entrega e morosidade no processo. “Mas entendemos que essas dificuldades são naturais diante de uma mudança tão expressiva, porque o processo todo é muito novo. Hoje já temos fundos totalmente adaptados e outros ainda em etapa de adequação à nova regulação”, analisa Esch.
No dia a dia, o atendimento da custódia tem funcionado de maneira bem alinhada entre as demandas da entidade e as respostas do custodiante, segundo o diretor. “Mas o que vejo no sistema é que falta uma concorrência de qualidade entre os prestadores desses serviços que os estimule a melhorar a qualidade e a baratear custos”, aponta.
Ele lembra que hoje são basicamente os grandes bancos que fazem a custódia. “Isso às vezes atrapalha, principalmente porque ficamos muito amarrados na parte dos relatórios e em alguns momentos é importante termos visões diferenciadas para gerir as carteiras”, diz Esch.
A tecnologia faz toda a diferença nesse sentido e é o principal ponto em que ele vê espaço para melhorias. Quanto aos custos, é difícil buscar uma redução. “Em 2019 conseguimos isso porque a centralização reduziu o nosso custeio à metade, mas agora é um pouco mais difícil ganhar nesse aspecto”, afirma.
Estabilidade - A custódia centralizada no mesmo prestador de serviços – Bradesco – há mais de dez anos traz à Vivest a vantagem de facilitar o conhecimento mútuo – das necessidades da entidade e do atendimento dessas demandas pelo banco –, diz Jorge Simino, diretor de investimentos.
Esse é um mercado de escala e no Brasil, diferentemente do que ocorre em outros países, são os grandes bancos que podem oferecer redução de custos. “Isso porque a escala vem primeiro dos ativos in house, o que permite às grandes instituições oferecer taxas mais baixas de administração”, avalia. Ele lembra que no exterior o cenário é diferente.
“Contratamos uma consultoria para levantar informações sobre o funcionamento dos passivos lá fora e tudo é muito segmentado, mas aqui em geral há maior centralização, até porque a maioria das assets é ligada a grandes bancos”, observa Simino.
A fundação tem conseguido preços razoáveis de seu custodiante, até porque é um cliente de grande porte. A qualidade dos serviços é acompanhada de perto por meio do back office da entidade, que “levanta a bandeira” quando surge alguma dificuldade. “Mas há um bom tempo não temos notícia de problemas”, afirma.
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