Mainnav

Participantes denunciam patrocinadora à CVM Contabilização de devolução de saldo do Plano I no balanço do Banco do Brasil é irregular, dizem os participantes

Edição 200

A sabedoria popular diz que n√£o se deve contar com o ovo antes da galinha bot√°-lo. Segundo uma den√ļncia feita pela Confedera√ß√£o Nacional dos Trabalhadores no Sistema Financeiro (Contraf-CUT), pela Associa√ß√£o Nacional dos Participantes de Fundos de Pens√£o (Anapar) e pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Banc√°rios de Bras√≠lia, no entanto, o Banco do Brasil teria contado com o pr√™mio da loteria antes mesmo de seu bilhete ser sorteado.
No dia 5 de fevereiro, Contra

Incentivo à Inovação

Edição 200

Com importante apoio da ABVCAP e do Presidente do Conselho Consultivo da Associa√ß√£o, Thomas Tosta de S√°, foi aprovado pela Assembl√©ia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Projeto de Lei n¬ļ 1913/2008, que disp√Ķe sobre incentivos √† inova√ß√£o e √† pesquisa cient√≠fica e tecnol√≥gica no ambiente produtivo no Estado do Rio de Janeiro, ampliando de 1% para 20% o percentual de recursos que poder√£o ser aplicados pela FAPERJ - Funda√ß√£o de Amparo √† Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro ‚Äď

MSPrev dá mais um passo rumo ao equilíbrio

Edição 200

A Assembl√©ia Legislativa do Mato Grosso do Sul aprovou, em meados do m√™s passado, a lei que altera a contribui√ß√£o do poder p√ļblico para o regime pr√≥prio de previd√™ncia de 20% para 22%. A contribui√ß√£o do servidor j√° tinha o teto m√°ximo permitido pela legisla√ß√£o, que √© de 11%.
Segundo Moacyr Roberto Salles, presidente do Instituto de Previdência de Mato Grosso do Sul (MSPrev), essa medida faz parte do processo de reestruturação do regime que busca o equilíbrio atuarial e fin

SPC avança no modelo de fiscalização

Edição 200

 

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) anunciou, no final de janeiro, que este ano utilizará a metodologia de Supervisão Baseada em Riscos (SBR) no seu programa de fiscalização. O assunto já vinha sendo discutido pela Secretaria há algum tempo e este ano substituiu o modelo tradicional. Segundo o diretor de Fiscalização da SPC, Roger Klafke, o programa de fiscalização deste ano permitirá avaliar a evolução da governança das entidades na gestão dos planos

Portarias trazem novas regras aos regimes próprios

Edição 199

 

Em dezembro foram publicadas duas portarias, a 402 e a 403, que ditam as novas regras para a organiza√ß√£o e o funcionamento dos regimes pr√≥prios de previd√™ncia. O secret√°rio de Pol√≠ticas de Previd√™ncia Social, Helmut Schwarzer, explica que os dispositivos v√™m substituir a Portaria 4.992, de 1999, que depois de receber tantas emendas e altera√ß√Ķes dificultava o trabalho dos institutos para cumprir as regras.
A 402 disp√Ķe, basicamente, das regras sobre contribui

CMN amplia prazo para enquadramento de fundos

Edição 199

 

O Conselho Monet√°rio Nacional (CMN) aprovou em 17 de dezembro a Resolu√ß√£o 3.652, que amplia em dois anos o prazo para os fundos de pens√£o se enquadrarem nos limites de aplica√ß√Ķes financeiras. A decis√£o atende uma proposta do Minist√©rio do Planejamento, que considerou que a atual crise impede que muitas das funda√ß√Ķes concluam, no prazo previsto, a execu√ß√£o de seus planos de enquadramento.
Cada fundação deve seguir um prazo próprio, estipulado pela SPC. A muda

Revis√£o no plano de contas Comiss√£o Tem√°tica apresenta suas propostas ao CGPC; expectativa √© de que, agora, o Conselho vote (e aprove) a revis√£o na √ļltima reuni√£o de 2008, marcada para o dia 15 de dezembro

Edição 198

Depois de quase oito meses de trabalho da Comiss√£o Tem√°tica criada para tratar do assunto e do envolvimento de representantes de todo o sistema de fundos de pens√£o nas discuss√Ķes, foi apresentada ao Conselho de Gest√£o da Previd√™ncia Complementar (CGPC), no √ļltimo dia 24 de novembro, uma proposta para a revis√£o do plano de contas das entidades. A expectativa, agora, √© que a proposta seja votada na √ļltima reuni√£o do Conselho a ser realizada em 2008, marcada para o pr√≥ximo dia 15,

Participantes seguem com disputas na Justi√ßa Associa√ß√Ķes entram com novos pedidos para impedir que parte do saldo acumulado possa ser devolvida a patrocinadores

Edição 198

Depois de ter ajuizado dois mandados de seguran√ßa contra a Resolu√ß√£o 26 do Conselho de Gest√£o da Previd√™ncia Complementar (CGPC), que permite a devolu√ß√£o do super√°vit das funda√ß√Ķes √† patrocinadora e ao participante, a Associa√ß√£o Nacional dos Participantes de Fundos de Pens√£o (Anapar) entrar√° com nova a√ß√£o judicial contra a resolu√ß√£o, afirmou o presidente da entidade, Jos√© Ricardo Sasseron.
Os dois mandados impetrados antes pela entidade foram indeferidos pela Justiça Feder

Privados querem ter normas específicas

Edição 162

Apep anuncia plano de ação para tentar obter, junto à SPC, uma legislação adequada aos fundos de patrocinadoras privadas

At√© o fim deste ano, os fundos de pens√£o patrocinados por empresas privadas de todo o Pa√≠s prometem encaminhar √† Secretaria de Previd√™ncia Complementar (SPC) um documento que n√£o apenas demonstrar√° sua insatisfa√ß√£o com a falta de uma pol√≠tica espec√≠fica para o segmento, como trar√° uma s√©rie de reivindica√ß√Ķes para que uma nova legisla√ß√£o seja discutida o mais r√°pido poss√≠vel. No d

Migração premiada

Edição 162

SPC promete que dará, até o fim deste ano, mais flexibilidade ao direto de portabilidade, o que deverá aumentar a competição entre os fundos previdenciários fechados e abertos

Uma resolução do Conselho de Gestão da Previdên-
cia Complementar (CGPC), prevista para ser apro-
vada e entrar em vigor até o fim deste ano, deve
trazer mudanças expressivas na relação entre participantes e os fundos previdenciários abertos e fechados e na concorrência entre estes. Até promete trazer muita