A incerteza sobre a magnitude do impacto econômico global como resultado da pandemia do coronavírus, somada à guerra de preços do petróleo entre Rússia e Arábia Saudita e os embates entre Executivo e Legislativo no Brasil, levou a bolsa brasileira a uma queda superior aos 40% no acumulado de 2020, a maior desde 1968. No entanto, a renda fixa local tem apresentado algumas oportunidades com a elevação dos prêmios dos títulos públicos. “Com a queda da Bolsa, estamos melhorando nossas posições em NTN-B 50 e 55, que já alcançaram 5% de juro real, o que representa uma elevação de quase 20% em relação à taxa pré-crise”, afirma Marco Antonio Cavezzale, diretor financeiro da EFPC, em comunicado. “A tendência é que a atual situação passe, mas os efeitos dependem, entre outros fatores, da evolução do coronavírus”, complementa Cavezzale.

O comitê de investimentos da OABPrev SP, que agrega diretores, conselheiros e profissionais das empresas parceiras no campo financeiro, como Icatu Vanguarda e Aditus, reuniu-se em caráter extraordinário no dia 11 de março para definir uma estratégia circunstancial. “A OABPrev SP está atenta ao cenário e tomando providências para que a rentabilidade do fundo seja preservada e, se possível, até melhorada”, diz Marcelo Sampaio Soares, presidente do fundo de pensão. “Desde sempre priorizamos investimentos seguros, que no longo prazo não são prejudicados pelas oscilações da Bolsa”, acrescenta o dirigente.

A política de investimento da EFPC voltada para os advogados de São Paulo estabelece que de 80% a 100% dos seus recursos sejam aplicados em renda fixa, de 5% a 15% em renda variável e de 12% a 15% em fundos estruturados. Em 2019, o plano rendeu 8,91%, o equivalente a 149% do CDI, que foi de 5,97%. “Crises no mercado financeiro ocorrem – anteriormente a esta tivemos a de 2008. O momento é de turbulência, porém, devemos manter a tranquilidade e os fundamentos dos nossos investimentos”, afirma Jarbas de Biagi, membro do conselho deliberativo da OABPrev-SP.

 A Família Previdência, nova marca de fantasia da Fundação CEEE, comemora a conquista do nono instituidor do seu Plano Família Previdência Associativo, o quarto reforço nos últimos oito meses. Em 18 de março, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) chancelou a adesão da Associação dos Jornais do Interior do Rio Grande do Sul (Adjori-RS), que soma mais de 200 filiados. Além dos funcionários dos associados da Adjori-RS, os assinantes das publicações também terão acesso ao produto instituído.

Com patrimônio líquido de R$ 29,5 milhões, 115% acima do montante registrado em fevereiro de 2019, o plano familiar da fundação gaúcha conta atualmente com cerca de 3.790 participantes, tendo apresentado crescimento de 124% em 12 meses. A meta estabelecida para 2020 é atrair mais 2,5 mil participantes.

A maior parte dos recém criados fundos de pensão voltados aos servidores públicos, como reflexo da reforma da Previdência, tem no radar de potenciais segurados aqueles que recebem acima do teto do INSS. Não é o caso da Fundação de Previdência Complementar de Curitiba, a CuritibaPrev. Ela, naturalmente, vai atender esses servidores mais bem aquinhoados, mas ao contrário de seus pares a EFPC também quer conquistar funcionários públicos com salário inferior aos R$ 6.101, oferecendo a eles o benefício da contrapartida financeira do ente federativo. “Em termos absolutos, são poucos os servidores que recebem acima do teto do INSS”, diz José Rauen, presidente da CuritibaPrev. “ Por uma questão de justiça social, não queremos nos limitar a atender apenas a elite do funcionalismo público”, afirma o dirigente.
Com pouco mais de um ano de existência, tendo iniciado as atividades em 1° de outubro de 2018, a fundação tem cerca de 1,1 mil participantes e aproximadamente R$ 2 milhões de patrimônio, sendo a única criada por um município brasileiro. Segundo Rauen, a atual base de beneficiários é composta majoritariamente por servidores com rendimento inferior ao teto do INSS.
Pelo escopo de atuação mais amplo que o de outras entidades similares, as projeções para o crescimento da CuritibaPrev são ambiciosas. “No ano passado, nossas estimativas indicavam que teríamos 3,5 mil participantes e R$ 5 milhões de patrimônio até dezembro deste ano”, afirma Rauen. “No entanto, essas marcas devem ser ultrapassadas ainda no primeiro semestre. Teremos de refazer os cálculos”, diz o dirigente.

A expectativa de aumento expressivo no número de segurados não deriva apenas dos novos servidores que devem tomar posse em cargos na capital paranaense nos próximos meses. A fundação também prevê a criação de planos regionais voltados aos municípios paranaenses e de todo o Brasil, e também a estados interessados em ter seu plano de benefício previdenciário administrado por um terceiro.
“Estamos em negociações para que o Estado do Paraná tenha seu plano junto ao CuritibaPrev”, afirma Rauen. “O martelo ainda não foi batido, mas as conversas estão em estágio bastante avançado”. E em visitas aos municípios, o dirigente tem gastado bastante a sola do sapato – em 2019, ele já visitou 88 cidades para oferecer os serviços do fundo de pensão, e agora começa a colher os primeiros frutos. Um protocolo de intenções foi firmado no início de 2020 com o município de Pato Branco, no sudoeste do Paraná, para ter seu plano com o fundo de pensão. “Inclusive, avaliamos alterar o nome da entidade, já que podem existir estados e municípios que gostariam de ter um plano conosco mas não querem se vincular a um fundo de pensão com o nome de outra cidade”, diz o dirigente.
Haverá dois modelos de planos regionais na prateleira da CuritibaPrev – um para os que quiserem oferecer a previdência complementar apenas para os servidores que recebem acima do teto do INSS; e outro para os que, assim como a capital do Paraná, também terão o benefício para os que recebem abaixo do limite.

Além dos estados e municípios, a CuritibaPrev também irá estruturar um plano, já aprovado pela Previc, para abrigar os antigos servidores da capital paranaense que estão no RPPS da região, o IPMC, do qual Rauen foi o presidente antes de assumir o atual posto na EFPC. Segundo o dirigente, as projeções apontam para um potencial de 15 mil participantes neste plano, o que corresponde a cerca da metade do total de segurados do instituto de previdência municipal.
O fundo de pensão prepara ainda dois novos planos, um para os familiares dos participantes da CuritibaPrev e outro, também voltado para parentes, mas que terá como instituidor a associação dos aposentados e pensionistas do município. Pelas contas do presidente da entidade, o plano que terá a associação como instituidora tem um potencial de trazer 18 mil participantes à fundação. “Temos a expectativa de nos tornar em alguns anos o maior fundo de pensão da região sul do país”, afirma Rauen.

Após a licitação da Funpresp-Exe (servidores públicos do Executivo e Legislativo federais) no final do ano passado, que resultou na seleção de 13 fundos abertos voltados aos seus quatro perfis de investimento, agora é a vez da Funpresp-Jud (servidores públicos do Judiciário e Ministério Público da União) selecionar, no próximo mês, gestores para três fundos exclusivos e outros 34 fundos abertos incluindo renda fixa, ações, multimercados e investimentos no exterior.
A fundação possui hoje quatro fundos exclusivos, sendo um com gestão própria e três com gestores externos (BB DTVM, Sul América e BNP Paribas). Dos três fundos exclusivos que serão licitados a partir do próximo mês, dois destinam-se a substituir os da BB DTVM e da Sul América, cuja performance ficou abaixo do benchmark, e o terceiro será agregado ao time. O exclusivo tocado pelo BNP Paribas não terá alterações, assim como o fundo próprio.
BB DTVM e Sul América, que perderam a gestão dos dois exclusivos, terão de cumprir uma quarentena de 18 meses antes de poderem se candidatar novamente à prestação de serviços de gestão à Funpresp-Jud.
Os três exclusivos licitados contarão com aportes de, no mínimo, R$ 65 milhões cada. O Funpresp-Jud Athena, conduzido pela equipe da entidade, possuia patrimônio líquido, em janeiro, de R$ 257,02 milhões, enquanto o BNP Mafdet contava com R$ 65,93 milhões.
“Isso corresponde ao total do portfólio. Além dos novos, vamos substituir alguns fundos que não estão atingindo os benchmarks estabelecidos”, comenta o diretor de investimentos da Funpresp-Jud, Ronnie Gonzaga Tavares, no posto desde janeiro de 2014.
No grupo de fundos abertos, composto por 25 produtos, estão previstas alterações ainda mais profundas. A Funpresp-Jud pretende trocar pelo menos oito fundos que vêm apresentando baixos retornos e elegerá outras 26 opções, seguindo novas diretrizes estabelecidas pela sua política de investimentos. O leque será reforçado, entre outros, com fundos de ações indexados, de renda fixa e multimercados voltados ao mercado internacional e veículos “domésticos” de renda variável, crédito privado e multimercados lastreados em títulos de baixa liquidez.
“Também estamos interessados em fundos imobiliários, que ganharam recentemente espaço em nossa política de investimentos, com um teto de até 4% do patrimônio líquido”, observa o executivo. “Devemos iniciar as aplicações ainda neste primeiro semestre. Se os fundos escolhidos forem listados em bolsa, não teremos de realizar processo de credenciamento.”

Os ajustes em curso devem afetar bastante os resultados da entidade, hoje com um patrimônio total ao redor de R$ 770,95 milhões. Nos próximos quatro anos a Funpresp-Jud deve elevar as participações da renda variável e de fundos multimercados dos atuais 16,5% e 8% para 35% e 12% do bolo. Em paralelo, a renda fixa cai de 73,6% para 41%.
“Com a queda da taxa Selic, resolvemos acelerar o processo de diversificação do portfólio”, diz o diretor de investimentos. “Como a renda fixa não garante mais retornos satisfatórios, teremos, daqui por diante, de buscar ganhos adicionais em outros segmentos do mercado.”
A redução dos juros básicos para os menores patamares da história, além dos solavancos sofridos pelo mercado ao longo da década, não comprometeram as performances da Funpresp-Jud. Em operação desde 14 de outubro de 2013, a entidade cresceu a uma média de 11,59% ao ano entre 2014 e 2019. No exercício de 2019, a rentabilidade foi de 12,15% e superou em 3,41 pontos percentuais o benchmark (IPCA).

Com 98 patrocinadores, a entidade também faz projetos em relação aos seus cerca de 19.650 participantes, dos quais 64% são vinculados à justiça comum e trabalhista e ao Ministério Público da União. O pacote inclui a criação de um plano instituído para os familiares da população hoje atendida pela casa, ainda sem cronograma definido, e a oferta, seguindo o exemplo do Funpresp-Exe, de perfis de investimento. Já aprovada, a proposta deve ser anunciada no próximo ano, após a definição da quantidade e das características dos perfis e de ajustes no sistema de processamento de dados.
“O modelo dos perfis será o data-alvo, já utilizado por alguns fundos de pensão no Brasil, que, em linhas gerais, reduz a exposição ao risco à medida que os participantes se aproximam das suas aposentadorias”, explica Tavares. “Migrações para perfis não recomendados, de maior ou menor risco, só serão permitidas mediante a assinatura de documentos pelos participantes.”

Johnson terá seleção de gestor para fundo exclusivo
Em atividade há 35 anos, o fundo de pensão do grupo Johnson & Johnson está empenhado em reforçar o seu time de gestores externos, hoje composto por duas instituições. Com o auxílio da consultoria PPS - Porftfolio Performance, a entidade deu início, no último mês, ao processo de seleção de uma gestora, estabelecendo como pré-requisitos o montante de R$ 5 bilhões em ativos de terceiros, dos quais pelo menos R$ 1 bilhão em ações. Ao escolhido caberá a condução de um fundo exclusivo de renda variável, a ser constituído com um patrimônio líquido ao redor de R$ 76 milhões. O montante corresponde, em grande parte, ao total de recursos que serão resgatados com o vencimento, em agosto, de aplicações em Notas do Tesouro Nacional (NTNs). A troca de posições elevará para 12% a fatia das ações no patrimônio líquido da fundação, hoje concentrado em cerca de 90% em títulos de renda fixa.
“Temos uma sólida carteira de renda fixa composta, sobretudo, por NTNs com vencimentos até 2055, que proporcionam ganhos de 7,5% ao ano, mais do que suficientes para garantir o cumprimento da meta atuarial do nosso plano BD, de 5,47% além da variação do INPC”, comenta a gerente da fundação, Julianna Semedo.
A decisão de contratar um novo gestor foi fruto, além da queda da remuneração dos títulos públicos, do retorno insatisfatório oferecido por um dos gestores. Esse gestor de renda variável não será afastado, mas terá de ceder parte dos seus recursos para a asset que cuidará do fundo exclusivo”, diz o analista da fundação, Lincoln Guabajara Santos.
A entidade teve retornos na faixa de 11% a 12% nos últimos três anos. Embora incursões em novos segmentos não estejam descartadas, a prioridade do momento é a diversificação em renda variável. “Nossa política de investimentos garante acesso a todas as opções previstas na Resolução 4.661 do Conselho Monetário Nacional, de maio de 2018. Isso não significa, contudo, que iremos direcionar recursos para todas elas”, observa Santos.
Com um patrimônio líquido de R$ 1,9 bilhão, a fundação da Johnson & Johnson soma 6,8 mil participantes ativos e 1.012 assistidos. Além de um plano de benefício definido (BD) de caráter não contributivo, o fundo de pensão oferece ao seu público um plano gerador de benefício livre (PGBL) para o qual os patrocinadores contribuem com 50% dos aportes.
“A situação é confortável, mas em razão da queda da Selic demos início a estudos para a fusão do BD com o PGBL”, diz Julianna.

Sob novo comando, desde janeiro, a Fundação Libertas, fundo de pensão das principais companhias estatais de Minas Gerais, traça planos e já toma providências para se ajustar ao cenário ditado pela taxa Selic no menor patamar da história. Liderada por Lucas Ferraz Nóbrega, que deixou a Previbayer em setembro último, e com a área de investimentos a cargo do também recém-chegado Rodrigo Eustáquio Barbosa Barata, a diretoria tem como uma de suas prioridades diversificar a carteira da entidade, que em dezembro apresentava concentração de 80,67% em renda fixa.
“Nós e todo o sistema fechado de previdência complementar teremos de buscar opções de aplicações e correr mais riscos para fazer frente ao paradigma de taxas de juros cada vez menores e expectativas de vida cada vez mais longas”, comenta Barata, que respondeu pela condução dos investimentos da Forluz entre 2012 e 2018. “Estamos debatendo com o conselho deliberativo da Libertas propostas de aumento da exposição em ações, hoje ao redor de 7%, e em crédito privado, além de mais espaço para fundos multimercados e de investimentos no exterior.”
Até que as conversações com os conselheiros resultem, de fato, em novas diretrizes para as aplicações, o executivo planeja se valer dos limites estabelecidos pela atual política de investimentos. O documento estabelece tetos de cerca de 15% dos recursos garantidores para renda variável, 5% para multimercados e outros 5% para ativos internacionais.
“Dispomos, portanto, de um cheque em branco que corresponde a quase 20% do patrimônio líquido da fundação e pretendemos, claro, utilizá-lo”, diz Barata. “Nossa intenção é surfar nas fortes ondas que serão geradas no mercado de ações com a aprovação da agenda de reformas estruturais em curso no Brasil. Não dá mais para ficar sentado sobre a renda fixa.” As declarações de Barata foram feitas antes da semana negra de 9 a 13 de março, quando as bolsas caíram abaixo dos 80 mil pontos.
Para oxigenar o portfólio, que somava R$ 3,45 bilhões em dezembro, a entidade deu início, recentemente, à seleção de novos gestores externos. O projeto, conduzido com o apoio de uma consultoria, deve incluir a criação de dois a três fundos exclusivos de renda variável e multimercados.
“Queremos fundos com gestão ativa, pois passiva podemos fazer por aqui mesmo. Os veículos terão de oferecer ganhos em relação à variação do Ibovespa”, observa Barata. “Assim que o consultor indicar os gestores vamos chamá-los para conversar. Pretendemos agir rapidamente e concluir o processo no prazo máximo de dois meses, para não desperdiçarmos boas oportunidades.”

Além de aumentar a agressividade de seu potfólio, a Libertas também prepara a constituição de perfis de investimentos, produtos com os quais Barata e Nóbrega lidaram intensamente durante as suas passagens pela Forluz e a Previbayer. A novidade deve ser oferecida aos 16.431 participantes ativos da entidade.
“A proposta deve ser apresentada ao conselho deliberativo até o fim do ano, com implantação prevista para 2021”, diz Barata, que planeja, em paralelo, um forte trabalho de educação financeira e previdenciária para os participantes, pouco ou nada familiarizados com conceitos como renda fixa ativa e investimentos no exterior. “A experiência mostra que, por mais que você informe, grande parte dos participantes sempre troca de perfil na hora errada. Basta sair na imprensa que a bolsa subiu para um grande número deles migrar para perfis de maior risco.”
No front externo, um público-alvo já definido são Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios mineiros. A estratégia é atender à demanda dessas entidades por planos de previdência complementar fechada, cuja oferta a servidores com vencimentos acima do teto da Previdência Social tornou-se obrigatória com a Emenda Constitucional 103, de novembro do último ano. “Como já somos, de fato, uma entidade multipatrocinada e multi-instituída, não teremos dificuldades para plugar novos patrocinadores”, diz Nóbrega. “A partir do próximo ano, pretendemos disputar o mercado estadual de planos fechados para RPPS com a Prevcom-MG.”

Em janeiro de 2020 o general da reserva Paulo Humberto Cesar de Oliveira, que chegou a ocupar o posto de chefe do Estado-Maior do Exército, foi destacado para assumir a presidência do Postalis, fundo de pensão dos Correios. A EFPC havia acabado de sair do processo de intervenção no qual estava desde 2017 por investimentos em fundos que não performaram conforme o esperado, seja por condições adversas do mercado ou má fé e indícios de corrupção.
Em grande parte devido a esses investimentos problemáticos, além de valores não repassados pela patrocinadora ao Postalis, o déficit do seu plano de Benefício Definido (BD) soma atualmente cerca de R$ 12 bilhões, para um patrimônio próximo de R$ 3 bilhões desse plano. De acordo com Oliveira, sua chegada à fundação, após anos em cargo de liderança em uma das instituições de maior credibilidade junto à sociedade brasileira, segundo palavras do próprio dirigente, irá contribuir para a recuperação da imagem do Postalis junto aos participantes e o mercado. Ele avalia que esse processo já está em curso. “Minha nomeação na presidência da fundação passa o recado de que a administração será feita de forma séria, buscando realmente trazer algo de bom para os participantes”.
A princípio, o general assumiu a presidência da EFPC em um mandato tampão que deve se estender até junho. “Meu trabalho será consolidar as boas práticas que foram elaboradas, mas não totalmente implementadas, durante o período de intervenção, que foi muito importante ao impor um freio de arrumação, e até mais do isso, colocou a casa em ordem”, afirma o presidente do fundo de pensão. Ele ressalta, contudo, que ainda não há uma definição sobre como será a composição da diretoria executiva a partir do segundo semestre. “A depender de como forem as conversas com os Correios, posso ficar na presidência do Postalis por mais tempo”, diz Oliveira.
A consolidação em desenvolvimento da governança da fundação, afirma o dirigente, impede que as práticas espúrias que levaram ao déficit atual voltem a ocorrer. Inclusive, entre as prioridades elencadas pelo presidente do Postalis está a recuperação de valores perdidos por condições adversas do mercado, mas principalmente por gestão temerária, seja de ex-dirigentes do próprio fundo de pensão ou de agentes do mercado.
“Estamos com uma série de processos na Justiça na tentativa de recuperar os valores que foram tirados de dentro da fundação”, afirma Oliveira. Apenas contra o BNY Mellon, responsável pela administração de fundos que drenaram recursos do Postalis, são sete processos. “O BNY Mellon foi um dos que mais causou prejuízos ao fundo de pensão”, diz o general. De acordo com ele, que prefere não fazer uma estimativa do valor em potencial a ser recuperado por ainda estar em negociação com as partes, esse trabalho tem sido feito em parceria com o Ministério Público Federal, que tem uma força-tarefa destinada a investigar investimentos feitos pela fundação. Procurado, o banco não se manifestou.

Além da recuperação de investimentos, a criação de um novo plano, possivelmente na modalidade de Contribuição Definida (CD), para tentar solucionar ou ao menos minimizar o rombo do plano BD, é outra prioridade apontada por Oliveira. “Estamos conversando com as associações dos participantes para tentar encontrar a melhor saída, e a criação de um novo plano é uma possibilidade, mas não descartamos outras alternativas”. Em março, o Postalis assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Previc que estabelece um prazo de 24 meses para a definição de uma estratégia para a reversão do déficit. “A Previc tem sido um importante apoio no trabalho que temos realizado no Postalis, mesmo porque é também do interesse dela que a situação anterior na EFPC não volte a se repetir”, afirma o dirigente.

Em relação aos investimentos da EFPC em 2020 em um cenário de juros baixos e alta volatilidade por conta do coronavírus, Oliveira, mais do que acostumado ao enfrentamento de situações adversas em seus mais de 40 anos à frente de batalhões das Forças Armadas, demonstra tranquilidade ante o alarmismo do mercado. “Nosso horizonte de investimento é de longo prazo e toda a queda do mercado pode até representar oportunidades para o Postalis, mas o momento exige cautela”, diz o dirigente, que demonstra ter rapidamente absorvido ao perfil militar uma visão um pouco mais próxima à dos gestores de mercado.

As entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) poderão vir a contar, em breve, com mais uma opção de investimentos para garantir o cumprimento de suas metas atuariais. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) encaminhou ao Conselho Monetário Nacional (CMN) proposta que abre espaço para participações das fundações no capital de empresas fechadas. O projeto da autarquia limita essas aplicações a 20% do patrimônio líquido dos fundos de pensão e estabelece que as companhias contempladas devem apresentar faturamento anual mínimo de R$ 500 milhões e ter pelo menos três anos de atividades.
“O texto da Previc está sendo analisado tecnicamente. A expectativa é de que o assunto seja apreciado pelo CMN em sua próxima reunião, em 26 de março”, informa Júlio César Costa Pinto, diretor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. O titular da pasta, Waldery Rodrigues Júnior, é um dos três integrantes do órgão colegiado, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.
Conhecida como private equity, a injeção de recursos em negócios de capital fechado é uma prática utilizada há tempos e em escala relevante por fundações de previdência estrangeiras. Um relatório divulgado no segundo semestre de 2019 pela consultoria Ernst & Young indicava que cerca de dois terços dos investidores institucionais de países desenvolvidos alocam, em média, 10% de seus portfólios nessa modalidade. Dois exemplos de destaque são os canadenses Ontário Teacher’s Pension Plan (OTPP) e Canada Pension Plan (CPP). O primeiro elevou suas aplicações em private equity em 3,2 vezes nos últimos dez anos, para 32 bilhões de dólares canadenses, alcançando 16,75% de sua carteira de investimentos, ao passo que o segundo contabiliza participações em cerca de 95 empresas não negociadas em bolsas.
“Ambos contam com equipes dedicadas à gestão e à identificação de oportunidades na área. É um esforço ditado pelos juros baixos, que estão em voga no exterior há muito mais tempo”, comenta Andrea Minardi, professora do Insper, diretora da Sociedade Brasileira de Finanças (SBFin) e coautora do estudo “Investimentos em private equity feitos por fundos de pensão brasileiros” (2016). “Será excelente se os fundos de pensão brasileiros puderem contar com essa opção. Até porque, como se sabe, há muito mais empresas fechadas do que abertas.”
Com a taxa Selic no seu piso histórico, as EFPCs nacionais mantêm, claro, boas expectativas em relação ao projeto da Previc. O interesse é particularmente maior entre aquelas acostumadas com fundos de investimentos em participações (FIPs), uma das vertentes nativas do private equity. É o caso da Faeces, fundo de pensão dos funcionários da companhia estatal de saneamento capixaba, que contabiliza cerca de 12% de sua carteira de aplicações em FIPs.
“Estamos pouco abaixo do limite máximo estabelecido para investimentos estruturados, de 15% do patrimônio líquido, e muito acima da média do sistema, que não chega a 3%”, observa o diretor-presidente Luiz Carlos Cotta. “Investimos em FIPs desde 2013 e não temos, absolutamente, do que nos queixar. Em fevereiro último, por exemplo, dois de nossos fundos, após a conclusão de processos de reavaliação, apresentaram valorizações de 19% e 30%.”
O executivo vê com bons olhos a proposta da Previc, mas acredita que, se ela for chancelada pelo CMN, as apostas das fundações de previdência em empresas fechadas levarão algum tempo para se tornar realidade. Inversões nesse novo segmento, assinala, serão precedidas, necessariamente, por minuciosas exames e análises que buscarão identificar eventuais problemas societários, operacionais, de governança e planejamento das potenciais candidatas.
“Isso vai demandar tempo e muito dinheiro, já que as entidades serão obrigadas a recorrer mais a serviços de terceiros, como consultorias, firmas de auditoria e escritórios de advocacia. As opções de negócios terão, portanto, de ser muito vantajosas, para compensar os gastos”, diz Cotta, que faz uma sugestão às autoridades. “Os limites para investimentos em companhias fechadas deveriam ser completamente desvinculados dos tetos das aplicações em FIPs, de forma a não limitar a ação das fundações mais alavancadas em fundos de participações.”
Também com boa experiência em private equity, a Fundação Copel se mostra receptiva à tese de diversificação que será analisada pelo CMN. Cotista de cerca de dez FIPs, a entidade lamenta ter perdido boas oportunidades em debêntures emitidas por alguns de seus patrocinadores, em razão do veto a aquisições diretas de títulos de emissores de capital fechado por fundos de pensão. “A abertura de opções de aplicações nesse universo de empresas será, com certeza, muito positiva para o sistema”, diz o diretor de investimentos José Carlos Lakoski. “Ainda é cedo para traçar planos a respeito, mas, em princípio, só consideraremos a hipótese de investir diretamente em participações em companhias fechadas se conhecermos profundamente os negócios. Os fundos serão o caminho preferencial.”

Nos últimos anos os planos instituídos e familiares despontaram como a salvação da lavoura para o crescimento da base de participantes e consequentemente dos próprios fundos de pensão. No entanto, em 2008 a Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar (Anapar) já havia sido uma das precursoras nesse campo ao lançar o plano instituído AnaparPrev, de Contribuição Definida (CD), voltado aos familiares dos participantes de planos previdenciários geridos por qualquer EFPC.
Atualmente esse plano conta com cerca de três mil participantes e um patrimônio líquido de aproximadamente R$ 522 milhões. Desde sua criação, o AnaparPrev sempre foi gerido pelo fundo de pensão da Petrobras (Petros), o que está prestes a mudar. Isso porque o plano está em processo de transferência para a Viva Previdência.
Segundo o presidente da Anapar, Antônio Bráulio, a intenção com a troca é obter maior autonomia na gestão do plano com vistas à adoção das estratégias que julga necessárias para aumentar o número de participantes. O objetivo é duplicar a base de segurados do AnaparPrev em três anos. “É uma meta arrojada, porém factível”, afirma Bráulio. “Temos o compromisso do futuro administrador do plano de realizar, em parceria com a Anapar, uma ampla campanha de divulgação e esclarecimentos sobre a necessidade dos trabalhadores em aderir ao AnaparPrev, como meio de garantir um futuro melhor para si e para a sua família”.
De acordo com o dirigente, está nos planos da entidade abrir o AnaparPrev para outras categorias de instituidores, como os profissionais da área de comunicação que muitas vezes trabalham sob a modalidade de pessoa jurídica sem nenhum amparo previdenciário. E o presidente da Anapar acredita que terá melhores condições de promover esse trabalho em uma fundação de menor porte e mais flexível. “Como a Petros é muito grande, a margem de negociação é mais restrita”, afirma Carvalho, que faz questão de ressaltar que sempre teve e mantém um relacionamento profícuo com a fundação da Petrobras.
“A decisão pela mudança visa também a melhoria das condições para os associados, com maior participação na gestão, que pode se traduzir em ganhos financeiros com redução da taxa de administração e aumento da rentabilidade”, afirma o presidente da Anapar. O dirigente enaltece ainda a “governança totalmente diferenciada” da Viva, em que todos os membros do conselho deliberativo e fiscal são eleitos, o que vai permitir ao AnaparPrev a possibilidade de eleger representantes nos dois colegiados.
“Sabemos que a transferência é uma decisão delicada e que mexe com os ânimos, mas estamos realizando encontros, disponibilizando todas informações e esclarecendo dúvidas para que a mudança venha a se traduzir em benefícios para todos”, diz Carvalho. Procurada, a Petros não se manifestou.

Do lado da Viva, o presidente Silas Devai Junior afirma que a transferência do AnaparPrev se insere na estratégia da fundação de envidar esforços para ampliar a base de participantes e assim diluir os custos e aumentar a rentabilidade dos planos. “Para alcançar esse objetivo, temos atuado em duas frentes – via crescimento orgânico, com o lançamento do plano família, e também através do crescimento inorgânico, com a transferência do gerenciamento de planos já constituídos”, diz o dirigente.
Segundo ele, o AnaparPrev é o primeiro plano conquistado pela Viva dentro da estratégia de crescimento inorgânico, que começou em meados de 2019. “Estamos em negociação com outros planos que somam R$ 3 bilhões em patrimônio para também tentar trazê-los para dentro de casa”, afirma o presidente da Viva.

O surto do novo coronavírus, que provoca a doença batizada de Covid-19, já contaminou mais de 180 mil pessoas em mais de 70 países desde dezembro último, além da queda de todas as Bolsas – no Brasil, até o dia 17/3, o tombo foi de quase 40%, enquanto dólar e euro subiam mais de 25% - e previsões castróficas de recessão mundo afora. Mesmo após a China anunciar uma redução de novos casos e de medidas anticíclicas para estimular sua economia – no que foi seguida por outros países -, a epidemia ainda avançava no Ocidente.
No Brasil, gestores de investimentos e consultores evitam cravar previsões. Além dos efeitos da pandemia do Covid-19 e da queda dos preços do petróleo sobre os negócios das empresas, ainda há o embate entre o governo federal e o Congresso – os deputados derrubaram no último dia 11 o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que eleva o limite de renda para idosos e deficientes receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse veto economizaria mais de R$ 200 bilhões de gastos federais em 10 anos, que agora terão que ser custeados pelo governo, ameaçando o equilíbrio fiscal das contas públicas.

Para Marcelo Rabbat, sócio da Vinci Partners, asset com R$ 37 bilhões sob gestão, esta questão é mais importante do que os efeitos do novo vírus sobre uma eventual realocação de recursos nos portfolios de previdência.
Rabbat lembra que o sobe e desce das ações pode ser temporário e com efeitos limitados sobre investimentos de longo prazo – mas se o governo precisar aumentar os juros para captar mais recursos e bancar o aumento de gastos, os fundos de pensão podem bater em revoada - principalmente, em direção aos papéis de prazos mais longos, como as Notas do Tesouro Nacional - série B (NTN-B).
“A questão fiscal, ao meu ver, é mais determinante para a alocação de recursos neste momento do que a queda das ações”, afirma. Rabbat também lembra que, hoje, a presença de investidores institucionais na Bolsa é, proporcionalmente, muito menor do que já foi. Portanto, não acredita que apenas os efeitos do coronavírus nos resultados das empresas motivem um forte movimento de troca de papéis por outros ativos nas carteiras dos fundos de pensão. Segundo dados da B3, no final de 2018 a quantidade de pessoas físicas que investia na Bolsa era pouco mais de 800 mil - no final de fevereiro deste ano, estava em quase 2 milhões. Já a de institucionais subiu muito menos, passando de 3,3 mil para 4 mil no mesmo período.

Everaldo França, instrutor da UniAbrapp e sócio da consultoria PPS Portfolio Perfomance, concorda com a análise de Rabbat em relação aos investidores institucionais. Para ele, não deve haver forte realocação de carteiras dos fundos de pensão. E acrescenta: “Em momentos de pânico, os investidores com mais sangue frio e mais experiência são os que se saem melhor. Para ter sangue frio, é preciso ter um horizonte de longo prazo. E quem tem horizonte de longo prazo? Os investidores institucionais”, afirma.
O especialista lembra um famoso conselho frequentemente atribuído ao banqueiro britânico Nathan Rotschild: “Para ficar rico, compre ao som de canhões (na guerra) e venda ao som de violinos (na paz).” Segundo França, gestores experientes sabem que não devem se apegar à ilusão de comprar ao preço mais baixo e vender ao mais alto: “Basta comprar barato e vender caro”.
França recorda que os mercados já viram esse filme (de pânico) antes, e acredita que os investidores aprenderam desde 2008 – quando estourou a bolha das hipotecas nos Estados Unidos, afetando muitos bancos e seguradoras e espalhando a crise financeira pelo mundo. “Naquela época, os gestores de fundos de previdência já sabiam que era melhor não realizar prejuízos vendendo ações, mas poucos se arriscaram a comprar; desta vez, muitos estão aproveitando os preços irracionalmente aviltados para comprar”, diz.
A Capco, uma consultoria em investimentos com sede em Bruxelas, na Bélgica, publicou recentemente um relatório no qual observa uma tendência que corrobora a impressão de França: “robôs” de investimento – algoritmos criados na crise de 2008, como o Wealthfront e o Betterment – estariam indicando mais investimentos do que desinvestimentos em ações neste momento.
O consultor da PPS reconhece que a nova pandemia teve forte impacto sobre a produção industrial chinesa, que abastece boa parte do mundo ocidental, e que a atividade da economia será certamente afetada no primeiro trimestre – mas acredita que o segundo será beneficiado pelas medidas anticíclicas adotadas. “Claro que, de modo geral, o mundo vai crescer menos em 2020 do que era previsto há dois anos. Mesmo assim, não justifica a queda deste tamanho nas Bolsas, é um exagero”.
A previsão oficial do governo brasileiro é de que os efeitos do Covid-19 provoquem uma queda de em média 0,3% do PIB em 2020.

Fundações cancelam eventos e restringem atendimento ao vivo
Em meio à pandemia, muitas fundações vem fazendo a sua parte para esclarecer e tentar proteger seus participantes – a maioria dentro do grupo de risco, com mais de 60 anos.
A Fapes, do BNDES, anunciou no dia 14 de março que suspendeu o atendimento presencial na Central de Atendimento por tempo indeterminado, e que o ambulatório na sede do banco no Rio de Janeiro passou a funcionar de segunda a sexta, de 8 às 18h; em compensação, o atendimento telefônico passou a funcionar 24 horas, 7 dias na semana. Além disso, recomendou que questões administrativas sejam encaminhadas via Fale Fapes.
O cancelamento de eventos destinados ao público externo foi outra medida preventiva adotada pela Fapes – dias antes, a Previ, fundo de previdência dos funcionários e aposentados do Banco do Brasil, já havia cancelado as reuniões para apresentação dos resultados trimestrais em Brasília e no Rio.
“As orientações do Ministério da Saúde especificam que aglomerações devem ser evitadas. O cancelamento reflete o cuidado da Previ com seus associados”, dizia comunicado no site da Previ, referindo-se à pandemia de Covid-19. “Oportunamente, será definida nova data para a prestação de contas e a disponibilização da equipe do Previ Itinerante para atendimento aos associados”.
A Funcesp, plano que reúne participantes de empresas elétricas do Estado de São Paulo, recomendava que os beneficiários utilizem os canais de atendimento virtuais em vez de recorrer ao atendimento presencial. “Lembramos que o Informe de Rendimentos pode ser acessado facilmente em nosso portal, apenas com o fornecimento do seu CPF e data de nascimento”.
A Petros, de funcionários e aposentados da Petrobras, suspendeu o atendimento presencial temporariamente, desde 16/3, para evitar mais contaminação pelo novo coronavírus. Todos os agendamentos para os meses de março e abril no Rio de Janeiro e em Salvador foram cancelados, e a agenda também está fechada para novas marcações.
Já a Real Grandeza optou pela gravação e divulgação de um vídeo com esclarecimentos da sua equipe médica a respeito do novo coronavírus – que foi transmitida ao vivo no dia 12 pelo Facebook.
A apresentação foi conduzida pela Dra. Mária Pires, que tirou dúvidas encaminhadas por participantes durante a transmissão e orientou sobre medidas preventivas que devem ser tomadas para evitar o contágio e a transmissão. “Temos muitos idosos na nossa base de beneficiários e a ideia é protegê-los o quanto antes”, disse a diretora de Seguridade da Real Grandeza, Patricia Melo.

A Funcef posicionou-se a favor da petição encaminhada pela Greenfield à Justiça Federal em Brasília, na sexta-feira (20), na qual propõe que a J&F antecipe o saldo devedor do acordo de leniência firmado em 2017 até o fim do primeiro semestre deste ano. Esse saldo devedor é de R$ 11,4 bilhões em valores atualizados pelo IPCA até fevereiro, sendo R$ 3,8 bilhões referentes à reparação destinada a Funcef e Petros. Pela proposta da força-tarefa, os R$ 7,5 bilhões que cabem à União, BNDES, Caixa e fundo FI-FGTS seriam repassados ao Ministério da Saúde para financiar exclusivamente ações de combate ao coronavírus.

“A possibilidade de destinação de valores ao Ministério da Saúde não deve envolver os valores de reparação já estipulados em favor dos fundos de pensão lesados, uma vez que os idosos (no caso, que foram vitimados pelos crimes apurados na Operação Greenfield) são as pessoas mais vulneráveis à pandemia do COVID- 19, devendo receber assim proteção prioritária por parte do Estado brasileiro", diz a avaliação feita pela força-tarefa e respaldada integralmente pelo fundo de pensão.