O Grupo de Trabalho sobre Mercados de Capitais e Poupança a Longo Prazo (GTMK) do então Ministério da Fazenda, hoje Ministério da Economia, se reuniu no final de dezembro para discutir a inscrição automática de participantes a planos de fundos de pensão. O GTMK é um grupo que busca aperfeiçoamento do mercado de capitais e incremento da poupança de longo prazo e convidou atores da sociedade civil, entre eles a Abrapp, para apresentar propostas que visassem o aperfeiçoamento do sistema dentro de sua área de competência. “Já estávamos discutind

Detentores de R$ 459,57 bilhões em ativos e representando 63,04% do total de recursos do sistema, os planos de Benefício Definido (BD) tiveram sua sentença de morte assinada no último 6 de dezembro pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias (CGPar), que determinou através da Resolução 25 o fechamento desses planos de patrocinadoras estatais. O documento também estabeleceu que as estatais tomem os planos de Contribuição Definida (CD) como modelo a ser seguido no patrocínio de

Investidores nacionais e estrangeiros já se mobilizam para cobrar da Vale o ressarcimento dos prejuízos causados em razão do rompimento, em 25 de janeiro, da barragem 1 da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que apresentava como saldo, até o fechamento desta edição da Investidor Institucional, 134 mortos e 199 desaparecidos. O escritório Modesto Carvalhosa Advogados considera seriamente a hipótese de entrar com uma ação coletiva contra a mineradora na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3, nos mesmos moldes da sua iniciativa em

Depois de mais uma década de cobranças e reivindicações, os fundos de pensão finalmente passarão a contar, de fato, com uma proteção eficaz contra riscos jurídicos gerados por disputas travadas em tribunais com participantes e assistidos. Em 11 de dezembro último, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), estabeleceu, com a sua Resolução 31, que “cada plano de benefícios de caráter previdenciário deverá manter independência patrimonial em relação aos demais planos de benefícios operados pela entidade fechada de previdência comp

A Petros e a Fapes, com déficits de, respectivamente, R$ 6,18 bilhões e R$ 2,3 bilhões em seus planos de Benefício Definido (BD), optaram pela criação de novos planos de Contribuição Definida (CD) para os quais os participantes dos BDs serão migrados.
No caso da Petros, os participantes que tiverem ação na justiça contra o fundo de pensão só poderão fazer a migração após renunciarem aos processos, uma vez que o mutualismo deixa de existir na modalidade CD. Segundo a EFPC da Petrobras, as liminares concedidas já suspenderam cer

O ano de 2018 acabou sendo positivo para os investimentos dos fundos de pensão, que em sua maioria conseguiram retornos superiores às metas atuariais do período. Após um primeiro semestre turbulento marcado pela greve dos caminhoneiros, onde as carteiras sentiram o baque das ações em queda, o mercado entrou em euforia a partir do segundo semestre com o crescimento da candidatura de Jair Bolsonaro, posteriormente confirmada com sua vitória, o que resultou em ganhos relevantes tanto na renda fixa como na variável. Enquanto o Ibovespa acumulou

A Sabesp aprovou a elaboração de convênio de adesão com a Funcesp para a implantação dos novos planos de saúde. Em novembro do ano passado a Unimed chegou a ser declarada vencedora do pregão promovido pela Sabesp para contratação de operadora dos planos de assistência à saúde aos seus empregados. Até então os planos estavam sob a responsabilidade da Sabes

A Regius, fundo de pensão do Banco de Brasília, está em processo para iniciar o relacionamento e a comunicação entre EFPC e seus participantes por meio de mídias sociais como Facebook, Twitter e You Tube. “As mídias sociais são um mecanismo que exige certa estrutura, afinal não basta postar alguma coisa sem ter um acompanhamento, sem responder tempestivamente aos questionamentos dos participantes”, explica o diretor administrativo e de benefícios da Regius, Sandro Soares.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou o estatuto e autorizou o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Alagoas - Alprev. O regime de previdência complementar do estado foi aprovado em maio de 2017, mas na época o governo ainda estudava aderir a uma entidade multipatrocinada em vez de gerir o plano internamente. Em fevereiro do ano passado, o Governo do estado de Alagoas aprovou o estatuto social da fundação de previdência complementar, que será destinada aos servidores públicos al

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) destacou, na terceira edição do Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar (REP), a importância da manutenção dos equacionamentos de déficit das Entidades Sistemicamente Importantes para a solvência do setor de previdência complementar fechada.

Segundo o documento, o montante equacionado e a celeridade de implantação são essenciais para a recuperação do equilíbrio técnico e para o restabelecimento da c