Funcesp avalia alterar de IGP-DI para IPCA indexador que corrige benefícios

A Funcesp enviou no fim de 2019 uma proposta aos comitês gestores para trocar o índice de inflação que corrige os planos de benefícios de IGP-DI para IPCA. Rodadas de apresentações junto ao conselho deliberativo, sindicatos e associações têm sido realizadas pela entidade para explicar a mudança. Segundo a EFPC, a alteração é necessária “para garantir o poder de compra dos aposentados em nível adequado e reduzir o risco de déficits no futuro”. De acordo com a fundação, o IGP-DI tem sido considerado por consultorias renomadas como inadequado para corrigir os benefícios, pois não reflete de forma real o custo de vida dos trabalhadores, ao contrário do IPCA.

O IGP-DI é um índice misto calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Nele, os componentes mais relevantes, com peso de 60%, são os preços no atacado, que consideram produtos industriais e agropecuários. O índice de Preços ao Consumidor também compõe o IGP-DI, mas responde por apenas 30% do total. Completa o índice, com peso de 10%, os preços da construção civil. Já o IPCA, medido pelo IBGE, reflete o custo de vida de famílias com renda mensal de 1 a 40 salários mínimos. Para chegar ao indicador, a pesquisa é realizada em estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços, residências (para verificar valor de aluguel) e concessionárias de serviços públicos.

Risco de desequilíbrio – Quando o regulamento do plano da Funcesp foi construído - com o IGP-DI como índice de inflação - era possível fazer investimentos corrigidos por este indexador. Como havia no mercado títulos públicos e privados corrigidos pelo IGP-DI, a Funcesp investiu nessas aplicações, permitindo que as contribuições dos participantes fossem rentabilizadas nas mesmas bases dos benefícios futuros que seriam pagos.

Desde novembro de 2008, no entanto, quando o governo federal deixou de emitir títulos indexados ao IGP-DI e outras aplicações no mercado que utilizavam esse índice também desapareceram, a possibilidade desse “casamento” ocorrer foi se reduzindo. Os títulos indexados ao IGP-DI adquiridos no passado foram vencendo, sem possibilidade de substituição por novos títulos com essa indexação. Conforme o tempo passa, o “descasamento” de indexadores do passivo e do ativo aumenta, o que amplia o risco de déficit para os planos.

Segundo a entidade, o eventual déficit gerado pelo crescente “descasamento” entre a correção dos ativos e a evolução dos benefícios pode ter impacto principalmente sobre os participantes que ainda não se aposentaram. Isso porque o déficit leva algum tempo para chegar em patamar que precise de equacionamento. Estudos feitos pela consultoria Mercer, responsável pelas avaliações atuariais dos planos, atestam que a troca de indexador proposta pela Funcesp diminui o risco futuro e consequentemente melhora a perspectiva da saúde financeira dos planos. Segundo a Mercer, as simulações de troca do indexador mostraram que as probabilidades de déficit são bem maiores com a manutenção do IGP-DI, do que com a troca pelo IPCA.

 


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