A Valia, o fundo de pensão dos funcionários do grupo Vale, vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Centro de Arbitragem e Mediação (CAM) da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, que em 2017 isentou a Petrobras do pagamento de quaisquer indenizações em razão das perdas causadas à entidade pelo FIP Sondas. A fundação contratou a banca Graça Couto Advogados para tocar o processo.
O FIP Sondas foi criado em janeiro de 2011 e tinha como único ativo a empresa Sete Brasil, cujo objetivo era construir 28 sondas para perfuração de petróleo na área do pré-sal. O fundo tinha como investidores as fundações Previ, Petros, Funcef e Valia, além de outras instituições do mercado financeiro, e foi alvo de intensas investigações da Polícia Federal, através da Operação Greenfield. A empresa faliu sem construir as sondas.
“Inconformada a Valia apelou à Justiça para derrubar a decisão da CAM. O principal argumento foi a impossibilidade da produção de todas as provas necessárias para o julgamento”, conta o advogado Alexandre Abby, sócio da Graça Couto Advogados. Ele não esclarece, por razões de sigilo, que provas não puderam ser apresentadas na arbitragem.
A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro já tinha anulado, em 2020, a decisão arbitral e garantido condições para a elaboração de novas provas pela Valia no âmbito da CAM. Meses depois, contudo, a Petrobras conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). “Agora, teremos de recorrer às cortes de Brasília. O recurso ao STF ainda depende do TJRJ, mas a apelação ao STJ está garantida”, diz Abby.
Os 27 aportes realizados pela Valia no FIP Sondas somaram R$ 200,80 milhões e lhe garantiram, de início, a posse de 5,48% das cotas, que posteriormente encolheram para 2,56%. Segundo dados da Operação Greenfield, a perda da Valia, em valores de outubro de 2019, somava R$ 340,13 milhões.
À argumentação sob sigilo que a entidade pretende apresentar aos ministros do no STJ e, possivelmente, aos do STF, observa Abby, serão adicionados trunfos importantes. O advogado se refere aos acordos arbitrais, firmados em 2020, que garantiram o pagamento à Previ e à Petros, pela Petrobras, de R$ 190 milhões e R$ 950 milhões como compensação pelos prejuízos causados pelo FIP Sondas. “É uma pergunta que vale, literalmente, milhões de reais: por que a Valia recebeu tratamento distinto do dispensado à Petros e à Previ nas análises de demandas idênticas?”, questiona.
As derrotas sofridas pela Valia e pela Funcef na CAM serviram de referências para o processo da Petros, a maior cotista do FIP Sondas com uma fatia de 19,20%, contra a estatal. Segundo um membro do conselho deliberativo da Petros ouvido pela Investidor Institucional, a estratégia de cobrança do prejuízo, de R$ 2,40 bilhões, definiu dois alvos, um enorme e outro menor: a própria Petrobras e as pessoas físicas e jurídicas que colaboraram para o fracasso do fundo.
“As negociações com a Petrobras foram dignas de um jogo de pôquer do qual, por sinal, não tínhamos detalhes muito precisos, devido ao sigilo da arbitragem”, relata o conselheiro. “Quando a patrocinadora colocou na mesa a proposta de pagamento de R$ 950 milhões, decidimos aceitar. Não estávamos dispostos a correr os riscos assumidos pela Funcef, que, segundo relatos de bastidores, teria desprezado uma oferta ao redor de R$ 900 milhões e terminou de mãos vazias.”
O trato firmado com a Petrobras, segundo o dirigente, foi bem recebido pela maioria dos participantes da entidade. Efetuado em agosto, o pagamento à vista foi decisivo, a seu ver, para o atingimento das metas atuariais em 2020 pelos planos PPSP-R e PPSP-NR, de Benefícios Definidos (BDs), que concentravam o maior volume de cotas do FIP. “O plano PP-2, de Contribuição Variável, também recebeu parte dos recursos. Mas, como detinha uma participação menor no FIP Sondas, não conseguiu bater a sua meta no último ano”, observa o conselheiro.
