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MPF nega pedido da J&F para rever valor do acordo de leniência

Joesley BatistaJFO Conselho Institucional do Ministério Público Federal (MPF) negou o pedido apresentado pela J&F para rever o valor do acordo de leniência firmado junto ao órgão em 2017, informa nota da fundação Petros, um dos investidores com valor a receber da holding da família Batista. A J&F, que controla as empresas JBS e Eldorado Celulose, entre outras, tinha se comprometido a pagar, pelo acordo de leniência, um total de R$ 10,3 bilhões aos credores do FIP Florestal a título de multa e ressarcimento por aportes que fizeram no fundo, criado para investir na Eldorado Celulose. O FIP Florestal foi alvo de investigação e de processo aberto pela Polícia Federal e pelo Ministério Público no âmbito da operação Greenfield.
Além da Petros, também a Funcef é credora do FIP Florestal no acordo de leniência, tendo cada uma a receber da J&F o montante de R$ 1,7 bilhão, a serem pagos num prazo de 25 anos em parcelas anuais. Outros credores dividem o restante do valor. Das suas respectivas parcelas, a Petros já recebeu R$ 133 milhões e a Funcef R$ 132,08 milhões. Em 1º de dezembro do ano passado a J&F deveria pagar R$ 75 milhões à Petros e a mesma quantia à Funcef referentes às parcelas anuais, porém alegando que os valores tinham sido calculados de forma incorreta durante o processo de negociação do acordo de leniência a empresa não fez esses pagamentos.
A holding preferiu fazer os depósitos em juízo e entrar com ação no MPF pedindo uma revisão do acordo, alegando erros nos cálculos dos valores durante o processo de negociação do acordo de leniência. A J&F pedia uma redução dos valores estabelecidos no acordo de R$ 10,3 bilhões para R$ 1,28 bilhão, sobre os quais pedia ainda o benefício legal de um abatimento que consolidaria a dívida em R$ 599,03 milhões.
Com a decisão do MPF negando o pedido da J&F e reafirmando os valores originais do acordo, os credores buscam receber os valores depositados em juízo pela J&F. A Petros informa já ter solicitado que os valores sejam direcionados imediatamente para a conta da fundação.