O Economus, fundo de pensão dos funcionários da extinta Nossa Caixa, instituição comprada pelo Banco do Brasil no final de 2008, comunicou o encerramento do plano de saúde Novo Feas a partir de 08 de abril deste ano. Segundo a fundação, o plano, que abriga aposentados e pensionistas, assim como seus dependentes diretos, não é sustentável. “A falta de sustentabilidade do modelo de custeio justifica a extinção do plano Novo Feas (...) para evitar um prejuÃzo maior ao Instituto e aos participantesâ€, diz o comunicado do Economus.
O Novo Feas é um dos três planos de saúde subsidiados pelo Fundo Economus de Assistência Social (Feas), sendo os outros dois o Feas Básico e o Feas PAMC. Eles foram criados no final do século passado, com a previsão de serem custeados totalmente pelo Feas, fundo abastecido pelo resultado financeiro de duas empresas do Econômus existente à época, a Corretora de Seguros e Prestadora de Serviços. Com a extinção das duas empresas no inÃcio deste século, a fonte de receitas do Feas secou e o subsÃdio aos planos passou de total para parcial, instituindo-se a partir de 2010 a cobrança de contribuições mensais dos participantes.
Ao longo dos últimos anos o Economus tem noticiado que as reservas do Feas vinham se exaurindo, devido à um conjunto de fatores que vão desde processos judiciais iniciados por participantes que pleiteiam, e conseguem, a manutenção do subsÃdio total e o ressarcimento corrigido das contribuições vertidas por anos, até a variação do custo médico, sempre acima da correção das contribuições dos participantes, e a diminuição da rentabilidade do fundo, em consequência da queda da Selic.
“A Feas atingiu o limite de suas reservas e já não dispõe de recursos livres para assegurar a operação dos planos de saúde a ele vinculadosâ€, diz o comunicado. “As contribuições definidas com base na renda dos titulares acabam gerando desequilÃbrio nos planos, na medida que os salários são reajustados anualmente por Ãndices inferiores à variação dos custos assistenciais (inflação médica). O tamanho dos grupos familiares (a contribuição é paga com base no salário do participante, mas os benefÃcios estendem-se a toda sua famÃlia) é outro fator que contribui para o desequilÃbrioâ€.
Segundo o Economus, a fundação “prestará todo o suporte aos pacientes internados em regime hospitalar ou domiciliar, com a cobertura assistencial mantida até a alta médicaâ€. A entidade informa ainda que está lançando o plano Economus Futuro, “com a mesma qualidade de atendimento e cobertura dos planos atuais mas com a segurança de um plano equilibrado e sustentávelâ€. Claro, sem o subsÃdio do Feas.
A fundação já mantém outros planos de saúde não vinculados ao Feas. Trata-se dos planos Plus, Plus II, Economus FamÃlia e Ecosaúde III. O Economus Futuro será o mais novo membro dessa famÃlia.
Apesar do fim do Novo Feas, a entidade manterá o funcionamento dos planos Feas Pamc e Feas Básico em virtude “do cenário de judicialização em torno desses planosâ€. Enquanto isso, busca uma saÃda, em conjunto com o Banco do Brasil, que é solidário com a entidade, nos processos judiciais impetrados pelos participantes.