A Funepp, fundo de pensão da Nestlé, está reestruturando seus planos de forma a concentrar todos os benefícios de risco em apenas três deles, o PAP (Plano de Aposentadoria Programada), PAP II (Plano de Aposentadoria Programada II) e PAN (Plano de Aposentadoria Nestlé). A fundação, que hoje mantém também os planos Suplementar, Fundamental e Básico, pretende cindir os benefícios de risco do Fundamental e do Básico, incorporando as parcelas cindidas aos planos PAP, PAP II e PAN, e incorporando integralmente o Suplementar ao PAP.
Dos seis fundos existentes atualmente ficariam, portanto, apenas três. Segundo a fundação, o objetivo é a racionalização e otimização dos procedimentos operacionais e não a diminuição dos benefícios dos participantes, que “permanecem intactos”. A nova organização dos planos será encaminhada à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para aprovação.
As regras de contribuição aos participantes e assistidos serão mantidas na mudança dos planos. De acordo com a Funepp, os benefícios incorporados ao PAP, PAP II e PAN serão acompanhados das respectivas reservas já constituídas, portanto não haverá impacto atuarial nos planos. A entidade acumulava reservas de pouco mais de R$ 3,3 bilhões ao final do ano passado.
