Fapes quer adotar IPCA para corrigir benefícios do PBB

O Conselho Deliberativo da Fapes, o fundo de pensão dos funcionários do BNDES, aprovou em 11 de maio a intenção de adotar o IPCA como índice de reajuste para os benefícios concedidos pelo Plano Básico de Benefícios (PBB), atuais e futuros. A atualização pelo IPCA é proposta também para a Unidade de Referência (UR) do PBB, para os Salários de Participação (SP) considerados para a definição do Salário Real de Benefícios (SRB) e para os valores de resgate e portabilidade do plano.
Seguindo o que determina a Resolução CNPC nº 40, durante o período de 180 dias a FAPES prestará todos os esclarecimentos aos participantes e, passado este período, o CD deliberará sobre a adoção do novo índice. Se aprovado, segue para a validação do patrocinador BNDES e dos demais órgãos competentes até sua implementação.
Além da mudança no índice de reajuste dos benefícios, O CD também tinha aprovado em 04 de maio a alteração da média utilizada no cálculo do Salário Real de Benefícios (SRB), de 12 meses para os últimos 36 meses do participante enquanto ativo. Essa alteração já seguiu para avaliação do patrocinador BNDES e, caso aprovada, observará os trâmites previstos na legislação, para ser submetida aos demais órgãos competentes.
As duas mudanças fazem parte da adequação do PBB à Resolução CGPAR 25. Segundo a fundação, esses são os dois pontos do plano que ainda não estão adequados à CGPAR 25.