A Fachesf, fundo de pensão dos funcionários da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), passou a disponibilizar em seu site, por um período de 30 dias, as propostas com mudanças nos regulamentos dos seus planos de Benefício Definido (BD), de Contribuição Definida (CD) e de Benefício Saldado (BS). Os novos regulamentos propostos pela fundação incluem a troca do indexador atuarial do plano BD, que passaria de IGPM para IPCA, além de alterações nas regras de custeio administrativo do plano CD e de novas definições para a migração, tanto de participantes ativos quanto de assistidos, para um novo CD Puro.
Após o período de 30 dias em que as propostas de mudanças dos regulamentos ficarão disponíveis aos participantes, elas serão encaminhadas à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para aprovação. A previsão é que os novos regulamentos sejam encaminhados à Previc já no início de agosto. A Fachesf explica em seu site que o principal motivo das alterações é a “redução dos riscos atuariais” dos planos. Ainda de acordo com a fundação, “nenhum direito adquirido será suprimido com as alterações sugeridas”.
A Fachesf informa ainda que “as novas versões dos regulamentos já foram aprovadas pelos órgãos de governança da fundação, da Chesf e da Eletrobras e pelo Ministério das Minas e Energia”.
