Valia envia à Previc pedido de redução do superávit acumulado pelo BD

A Valia, fundo de pensão com patrocínio predominante da Vale, deve enviar à Superintendência Nacional da Previdência Complementar (Previc) até a próxima sexta-feira (5/8) um pedido para alterar o regulamento do seu plano de Benefício Definido (BD), reduzindo de 60 para 48 meses o prazo para acúmulo de reservas do Fundo de Distribuição de Superávit. O FDS acumula, atualmente, reservas suficientes para pagar 25% do benefício líquido de contribuição pelo prazo de 60 meses.
A pedido da Aposvale, a associação dos aposentados da fundação, a Valia realizou uma consulta junto aos participantes do BD para perguntar se o prazo de acumulo de reservas deveria ser diminuído para 48 meses. Com isso, as reservas passariam a mirar o pagamento de 25% do benefício líquido de contribuição pelo prazo de apenas 48 meses, mas em compensação uma parte das reservas hoje constituídas poderia ser distribuída aos participantes. Na apuração da consulta, os participantes responderam positivamente à proposta da Aposvale.
Para viabilizar essa redução de prazo de acumulação das reservas do FDS, a Valia terá que alterar o regulamento do BD, que prevê explicitamente o prazo de 60 meses. O pedido de alteração do regulamento, com o novo prazo de 48 meses, será enviado à Previc na próxima sexta-feira. Como a proposta já cumpriu o prazo mínimo de ciência aos participantes e patrocinadores, a expectativa da entidade é que a autarquia manifeste sua decisão até 16/09.