Com um déficit atuarial acumulado de R$ 72,9 bilhões ao final de julho, o sistema de fundos de pensão tem obtido resultados mensais em suas carteiras de investimentos que permitem vislumbrar um equilíbrio, ou algo próximo disso, até o final do ano. Essa é a expectativa do presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Luís Ricardo Martins, apresentada em entrevista a jornalistas nesta sexta-feira (14/9), cinco dias antes da abertura do 43º Congresso da Abrapp.
Segundo dados da entidade, em julho a previdência fechada tinha um total de 122 entidades com um déficit somado de R$ 72,9 bilhões, e outras 113 com um superávit de R$ 20,1 bilhões, resultando num déficit líquido de R$ 52,8 bilhões. Isso representa uma queda em relação ao déficit líquido de R$ 55,1 bilhões do mês anterior, junho. Na avaliação de Martins, em um cenário de bolsa de valores em alta e taxa de juros ainda elevadas, combinado com taxas de inflação cadentes e até deflação como se delineou nos últimos meses, o déficit líquido do sistema deve continuar a cair e chegar ao equilíbrio atuarial até o final do ano.
Segundo Martins, de julho para agosto já houve uma reversão de cerca de R$ 10 bilhões no déficit líquido e entre agosto e setembro mais R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões devem ser revertidos. “Estamos muito otimistas de manter esses resultados ao longo do ano e chegar ao final de 2022 com números conduzindo ao equilíbrio”, diz o presidente da Abrapp. Segundo ele, isso mostraria o acerto da posição da entidade de pleitear junto à Previc o adiamento dos processos de equacionamento de déficit de 2022 para 2023, numa negociação que começou no início deste ano e foi finalizada quase em meados do ano.
Segundo Martins, a queda do déficit atuarial das fundações só não está sendo maior por causa da baixa rentabilidade apresentada pelas carteiras de investimento no exterior nas alocações das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). Embora a participação de exterior seja relativamente pequena, representando na média apenas 0,9% das aplicações em julho último, em algumas fundações pode ser bastante superior à essa média.
Por isso, apesar das rentabilidades negativas apresentadas pelas carteiras de exterior nos últimos meses, que impactaram desfavoravelmente o consolidado de muitas EFPCs neste ano e impediram uma queda mais rápida do déficit, a Abrapp mantem o pleito junto ao Conselho Monetário Nacional (CNPC) de ampliar os limites de investimento no exterior, atualmente em 10% do total das reservas. “As entidades precisam contar com essa possibilidade de diversificação dos seus investimentos”, diz Martins.
No consolidado de julho, as EFPCs tinham 78,6% das suas reservas aplicadas em renda fixa e 13,4% em renda variável, contra 72,6% e 20,4%, respectivamente, ao final de 2020. Esse crescimento da renda fixa e queda da renda variável mostra o forte impacto dos seguidos aumentos nas taxas de juros, promovidas pelo Copom a partir de março de 2021, nas carteiras de investimento das EFPCs.
Eleições - Na coletiva aos jornalistas, o presidente da Abrapp também falou sobre a sucessão na entidade, afirmando que está sendo montada uma chapa, que ele espera que seja única, para disputar as eleições da entidade nos dias 3 e 4 de dezembro próximo. A chapa, com um mandato transitório de dois anos, será encabeçada pelo diretor jurídico da Abrapp, Jarbas de Biagi, e terá a presidente da Fusan, Cláudia Trindade, na vice-presidência (ver matéria Biagi vai encabeçar chapa...).
Ao falar sobre uma proposta apresentada pela Previc na última reunião do CNPC, que obrigaria as EFPCs a criarem auditorias internas para acompanhar os processos decisórios, Martins fez questão de deixar claro sua discordância, e até mesmo um certo afastamento da entidade em relação ao órgão regulador. Ele disse que as entidades já contam com a supervisão dos Conselhos Fiscais, além de controles internos e auditorias das patrocinadoras. “Não há nada que justifique essa exigência”, afirmou.
Fomento - O presidente da Abrapp também fez um balanço sobre as atividades de fomento da previdência complementar, mostrando o crescimento dos planos instituídos, que já somam cerca de R$ 16 bilhões em reservas, alcançados fortemente pela atuação dos dois carros-chefes desse segmento, que são a Quanta, com atuação na área médica, e as OABPrevs, que atuam junto aos advogados. “Os planos instituídos, puxados pela Quanta e OABPrevs, já contam com mais de 1 milhão de participantes “, diz.
Em relação aos planos família, Martins afirmou que já são cerca de 50 planos aprovados ou em aprovação na Previc, totalizando quase 120 mil participantes e um patrimônio de cerca de R$ 1 bilhão. Ele disse ainda que a Abrapp aposta fortemente no desenvolvimento dos planos instituídos corporativos, aprovados pelo órgão regulador recentemente, como vetor de crescimento.