A Funpresp-Exe, que reúne servidores públicos dos poderes executivo e legislativo, recebeu mais de 10 mil novos participantes no período de seis meses que durou a migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC), encerrado na última quarta-feira (30/11). Com isso, a entidade superou o número de 100 mil participantes em seu plano de benefícios. “Isso demonstra a confiança do servidor público federal no regime de previdência complementar e no trabalho que fazemos aqui na fundação”, analisa o presidente da Funpresp-Exe, Cristiano Herckert.
Os números não são definitivos e devem crescer ainda mais, até porque os servidores do Banco Central (Bacen), Receita Federal e Polícia Federal conseguiram liminares judiciais que prorrogaram o prazo de migração e, portanto, ainda devem ocorrer migrações nas próximas semanas. As liminares foram dadas pela 16ª Vara Cível Federal do Distrito Federal e a 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (para ver mais sobre as prorrogações, clique aqui).
O número de servidores federais que migraram dos RPPS para os RPCs nessa quarta janela de tempo aberta originalmente pela Medida Provisória 1.119, que se transformou na Lei 14.463, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro último, é recorde. Supera as migrações alcançadas nas três janelas de tempo anteriores, inclusive das duas primeiras que vigoraram por períodos mais longos. A primeira janela ficou aberta por 24 meses, de 2013 a 2015, recebendo 111 migrações do RPPS para o RPC, das quais 66 aderiram à Funpresp-Exe. A segunda ficou aberta também por 24 meses, de 2013 a 2015, recebendo 9.502 migrações, com 8.067 adesões à fundação. E a terceira durou seis meses, de 2018 a março de 2019, com 6.558 migrações e 5.330 adesões à entidade.
Para fomentar as migrações a Funpresp-Exe envolveu-se profundamente no trabalho de esclarecimento dos servidores durante o período de migração. Segundo Herckert, foram mais de 138 palestras, webinars, ações de comunicação junto aos órgãos de classe, como sindicatos e associações profissionais, além de lives em redes sociais e entrevistas à imprensa. “Usamos todos os canais que tínhamos disponíveis de relacionamento com o servidor", afirma.
Com um patrimônio de R$ 6,19 bilhões ao final de outubro, a Funpresp-Exe fechou o mês de outubro com uma rentabilidade de 1,34%, superando o índice de referência de 0,92% no mês. No acumulado do ano, até outubro, a rentabilidade da carteira foi de 7,36%, ante 8,18% do índice de referência.
Segundo Herckert, o ritmo de crescimento do patrimônio da fundação é intenso, com o último bilhão sendo amealhado em apenas nove meses. Ele explica que a marca de R$ 6 bilhões foi alcançada em setembro último, nove meses após ter chgado aos R$ 5 bilhões em 30 de dezembro do ano passado.
