A Vivest informou em nota que seu Conselho Deliberativo aprovou na última quarta-feira (17/5) uma proposta para alterar o indexador do plano PSAP/Rio Paranapanema Energia, passando de IGP-DI para o IPCA. A mudança, que depende da aprovação pela Previc, só será aplicada após a aprovação pela autarquia e a publicação n Diário Oficial da União.
Segundo a nota distribuÃda pela Vivest, o objetivo da mudança é melhorar o equilÃbrio entre os ativos de investimentos e os passivos do plano. Atualmente, esse equilÃbrio é precário e pode gerar déficit. Isso porque, embora não haja mais emissão de tÃtulos atrelados ao IGP desde 2008, os benefÃcios continuaram a ser reajustados pelo IGP-DI.
A proposta de mudança apóia-se na resolução CNPC 40/2021, que determina que o Ãndice de reajuste de benefÃcios deve ser reconhecido nacionalmente, acompanhar os preços ao consumidor e ser compatÃvel com o objetivo de manter o equilÃbrio econômico-financeiro do plano.
O processo de aprovação de alteração no regulamento do PSAP/Rio Paranapanema Energia será encaminhado à Previc após 30 dias da publicação desta matéria, conforme prevê a legislação. Para acessar o quadro comparativo com as alterações propostas, clique aqui
