A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou a troca do indexador do plano de benefÃcios PPCPFL, gerenciado pela fundação Vivest. Com a autorização, o plano passará a usar o IPCA ao invés do IGP-DI.
Segundo a fundação multipatrocinada, o objetivo da mudança é evitar desequilÃbrios no plano, uma vez que a falta de tÃtulos atrelados ao IGP no mercado, os quais deixaram de ser emitidos pelo governo desde 2008, impossibilita a entidade de comprar ativos (investimentos) casados com o seu passivo (pagamento de benefÃcios).
Embora o atingimento da meta atuarial em planos indexados ao IGP-DI tenha sido bastante fácil no ano passado, uma vez que o Ãndice ficou negativo em -3,28 contra um Ãndice de 4,82% do IPCA, no longo prazo a história é outra. No acumulado de cinco anos, contados de 2019 a 2023, o IGP-DI teve uma variação de 58,47% contra 32,65% do IPCA.
O próximo reajuste dos benefÃcios do PPCPFL, que acontecerá em junho de 2024, vai considerar as variações do IGP-DI até fevereiro de 2024 e do IPCA de março a maio de 2024. Haverá ainda um perÃodo de transição para a troca completa do indexador –até junho de 2031, quando vencem os tÃtulos NTN-Cs do plano, durante o qual os participantes poderão receber, além do IPCA, também um percentual adicional calculado por fórmula que leva em conta a proporção de papéis NTN-C no patrimônio de cada subplano (BSPS e CV).
Na mesma portaria que autorizou a troca de Ãndices, a Previc também aprovou mudanças no regulamento do plano para adequá-lo à nova resolução CNPC 50/2022, que trata da portabilidade entre planos, do autopatrocÃnio e do resgate de cotas, entre outros temas.