Um grupo de consultores atuariais encaminhou documento técnico à Previc, assim como à Abrapp, Apep e Anapar, reivindicando uma maior inserção de temas atuariais nas discussões da previdência complementar fechada. O grupo é formado por consultores da Atest, Atuas, Atuaprev, Bematize, Conde Consultoria, Equipe Atuarial, HR, Lumens Atuarial, Mirador, Montello, Rodarte Nogueira e Wedan.
“Não é um documento do IBA (Instituto Brasileiro de Atuária), mas de alguns consultores que atuam nessa entidade”, explica Daniel R. Conde, da Conde Consultoria. “É um alerta sobre a importância de incluir a discussão atuarial nas discussões da previdência complementar fechada, tanto de planos CD quanto CV e BD”.
No longo documento o grupo faz a recomendação de “dez princípios para reforçar a adequação dos rendimentos de aposentadoria caso os aposentados dependam de um plano CD”, incluindo questões como conceber planos de pensões CD que sejam coerentes com o seu propósito, tornar os sistemas CD tão inclusivos quanto possível e garantir que as contribuições totais sejam suficientemente elevadas para atingir os objetivos de rendimento de aposentadoria, entre outros temas.
Também sugere medidas como a obrigatoriedade do envio de parecer atuarial independente ao órgão fiscalizador, além da Demonstração Atuarial (DA), e a definição de uma contribuição mínima para o plano de custeio previdencial. Sugere ainda a realização de estudos de aderência para acompanhar o planejamento de renda e o uso de simuladores com premissas adequadas e realistas e também a implementação de auditorias nos cálculos do sistema de Cotas e de Multi Cotas, entre outras.
“Nesses debates, em que se identifica a necessidade de discussão de temas técnico-atuariais, deve-se pautar pela participação de profissionais com qualificação em ciências atuariais, evitando o alongamento desnecessários de processos que poderiam ser resolvidos de forma mais adequada e tempestiva”, diz o documento do grupo (para ver o documento na íntregra, clique aqui).
